Cultura, assim como educação, é instrumento de formação do cidadão, serve para desenvolver o senso crítico, possibilitar reflexões. Por este motivo, os direitos culturais são resguardados pela Constituição Federal. E promover a cidadania por meio da cultura é um dever do Estado. O secretário especial da Cultura do Ministério do Turismo, Roberto Alvim, explica o assunto.
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