No dia 11 de agosto deste ano, completa-se um ano da morte de Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros diante de sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia investigava crimes praticados por PMs. O Brasilianas.org da próxima segunda-feira (13) irá discutir, ao vivo, às 22h na TV Brasil, a segurança na magistratura.
Entre os assuntos da pauta do programa, serão abordados as atuais condições dos magistrados e os casos emblemáticos no Brasil; as novas propostas para aumentar a segurança, como a figura do “juiz sem rosto”; experiências internacionais e a questão do combate ao crime organizado. Para discutir o assunto, estarão presentes o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
Existem hoje no Brasil cerca de 17 mil juízes. Estimativa da AMB aponta que aproximadamente 400 recebem ameaças de morte. No último dia 24 de julho, foi sancionada a lei nº 12.694, que altera procedimentos de julgamento para casos envolvendo organizações criminosas. Agora, o juiz pode decidir pela formação de um colegiado, em primeira instância, para a atuação das práticas processuais nesses casos, o que deve contribuir para a segurança.
Apresentação: Luis Nassif
Dia 13/08, 22h
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