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Reforma política: solução para crise?

Brasilianas debate se novas eleições ou parlamentarismo podem barrar

Brasilianas.org

No AR em 26/04/2016 - 02:00

Presidente Dilma Rousseff. Foto: Wilson Dias / Agência Brasil.Agora que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será submetido a admissão e julgamento no Senado, o governo terá que, por meio da Advocacia-Geral da União, apresentar todas as provas possíveis para se defender contra o crime de responsabilidade fiscal pelo qual é acusado.

Para evitar que o governo chegue às mãos do vice-presidente Michel Temer, algumas saídas têm sido discutidas em Brasília, como o parlamentarismo ou uma chamada para novas eleições. As duas propostas exigem a retomada da pauta reforma política.

As chances de o processo ser barrado no Senado são pequenas. Primeiro, os parlamentares votam se aceitam ou não julgar o impeachment. Se for aprovado por maioria simples – do total de 81 senadores –, a presidente é afastada do governo por 180 dias. Nesse período, Temer (acusado por Dilma de conspirador) governa o país, tendo como vice-presidente o atual líder da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Ao fim do processo, o impeachment da presidente é submetido à votação no plenário e, se aprovado por dois terços dos parlamentares, Dilma é definitivamente afastada. Caso contrário, se absolvida, retorna ao comando do país.

Para discutir a constitucionalidade de impeachment, parlamentarismo e novas eleições, o Brasilianas.org recebe o cientista político e professor da UFABC Vitor Marchetti, e o advogado e professor do Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, Júlio de Souza Pinto.

 




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