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Caminhos da Reportagem analisa os 30 anos da Constituição Federal

Especialistas falam sobre conquistas, pendências, avanços e direitos

O Caminhos da Reportagem desta quinta (11), às 21h45, na TV Brasil traça um panorama sobre as três décadas da Constituição Federal apresentada em 5 de outubro de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.

A produção da emissora pública relembrar esse momento histórico, por meio de entrevistas com os constituintes, jornalistas que fizeram a cobertura política, especialistas e imagens da época, que demonstram a efervescência das discussões.

Após pouco mais de um ano de intenso trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães promulga a Constituição Federal. Ao todo, 599 parlamentares, senadores e deputados foram eleitos para escrever a nova Constituição brasileira, depois de 21 anos de ditadura militar.

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil" disse o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal de 1988.

Além dos parlamentares, a população participou ativamente do processo, seja por meio da assinatura das emendas populares, seja pelo envio direto de sugestões em formulários distribuídos pelo Congresso.

As galerias do Congresso Nacional testemunharam a mobilização dos grupos e cidadãos que queriam ajudar a escrever a Carta Magna do país. "Era uma mobilização nunca vista. A gente tinha essa militância presente, acompanhando o trabalho dos constituintes", lembra Rita Camata, deputada constituinte pelo PMDB do Espírito Santo.

Constituição Cidadã

O programa Caminhos da Reportagem também vai mostrar as principais conquistas, como a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, e a universalização da educação pública, em todos os níveis. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma das conquistas da Constituição.

As garantias constitucionais para o mercado de trabalho, como a unificação do salário mínimo em todo o país e as licenças maternidade e paternidade também entram na discussão. Essas conquistas, somadas à atuação de grupos específicos, como o movimento de mulheres e os indígenas, garantiram o texto que ficou conhecido como a Constituição Cidadã.

Trinta anos depois, com mais de cem emendas e muitos artigos não regulamentados, além das reformas propostas pelos governos, especialistas discutem os avanços, as garantias sociais e a importância do texto constitucional para a manutenção do estado democrático de direito.

"Essa é uma marca da Constituição como um todo. Ela vem de um trauma da ditadura, das violências praticadas. A própria ordem não é à toa: ela começa falando dos direitos para depois vir com toda a estrutura do Estado. Ela é um recado político do Constituinte", analisa a advogada Isabel Figueiredo.

Serviço
Caminhos da Reportagem – quinta-feira, dia 11/10, às 21h45, na TV Brasil
Caminhos da Reportagem – domingo, dia 14/10, às 20h, na TV Brasil

Da Gerência de Comunicação Institucional
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Contato: (21) 2117-6471 / (21) 2117-6239
 

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Criado em 09/10/2018 - 17:00 e atualizado em 09/10/2018 - 17:00

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