O Brasil é um dos países mais perigosos para quem defende os direitos humanos. Em 2017, 67 pessoas foram assassinadas, de acordo com a organização internacional Front Line Defenders. Em março de 2018, a morte da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, escancarou a violência contra os defensores de direitos humanos. Marielle foi a quinta vereadora mais votada nas eleições em 2016 e foi brutalmente executada, com quatro tiros na cabeça. A vereadora, nascida na comunidade da Maré, carregava em seu mandato as lutas das mulheres, do movimento negro, da comunidade LGBT e também da família de policiais mortos. Era assumidamente contra a intervenção militar no Rio de Janeiro e morreu denunciando o genocídio da população negra.
“Marielle não tinha arma nenhuma. A única arma que ela tinha era naquele plenário lutando pela minoria, acreditando no que ela falava. A única arma que ela tinha era a voz dela”, afirma Marinete Silva, mãe da vereadora.
Essa violência é histórica e esta edição do Caminhos da Reportagem mostra como o Brasil é um país perigoso para os defensores de direitos humanos. Casos como o da líder sindicalista Margarida Alves e do extrativista Chico Mendes, ambos assassinados na década de 1980, ainda são uma realidade, principalmente para os que lutam pelo direito à terra. O programa mostra também que os conflitos agrários atingem pescadores em São Luís, moradores de um assentamento em Brasília e comunidades indígenas, mesmo em terras que já são demarcadas. André Karipuna conta que “eles ameaçam direto, falam que vão pegar a gente, que vão tocar fogo na aldeia, exterminar com todo mundo. Todo mundo sabe, órgão competente sabe: Funai, o Ibama sabe disso, Ministério Público aqui de Brasília sabe, ministro da Justiça sabe disso”.
A atuação dos defensores é questionada, mesmo 70 anos depois da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos vem depois da Segunda Guerra Mundial como um compromisso da sociedade civil e de todos os estados de que a discriminação, o genocídio, o tratamento desigual, a prisão arbitrária e outros crimes de guerra não acontecessem mais”, explica Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil da Humans Right Watch. Formada por 30 artigos, a declaração estabelece quais direitos são universais, ou seja, para todas as pessoas, independentemente da cultura, idioma, religião, raça ou orientação sexual. “Muitas vezes se acredita que os direitos humanos são o máximo, quando na verdade é o mínimo que corresponde a todo ser humano para que possa realmente ter uma vida digna”, argumenta Guillermo Fernández Maldonado, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Ficha Técnica
Reportagem: Marcelo Castilho e Mariana Fabre
Produção: Mariana Fabre, Pollyane Marques, Tatiane Costa e Samantha Oliveira
Apoio à produção: Alessandra Lago e Paula Abritta
Imagens: Sigmar Gonçalves, André Rodrigo Pacheco, Geylson Paiva, Nerivan Ramos, Amâncio Ronqui, Edna Girardi, Eusébio Gomes e João Marcos Barboza
Auxílio técnico: Daílton Matos, Edivan Viana, Luís Fernando, Rui Pinheiro, Valber Licurgo, Edilson Bastos e Maurício Aurélio
Edição de texto: Francislene de Paula
Edição de Imagem e Finalização: André Eustáquio, Henrique Corrêa e Jerson Portela
Arte: Dinho Rodrigues
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