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A carta da democracia

Episódio relembra o momento histórico da CF/88 e analisa seus 30 anos

Caminhos da Reportagem

No AR em 11/10/2018 - 21:45

5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães promulga a Constituição Federal depois de pouco mais de um ano de intenso trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. 599 parlamentares, senadores e deputados foram eleitos para escrever a nova Constituição brasileira, depois de 21 anos de ditadura militar. Além dos parlamentares, a população participou do processo, seja por meio da assinatura das emendas populares, seja pelo envio direto de sugestões em formulários distribuídos pelo Congresso. As galerias do Congresso Nacional testemunharam a mobilização dos grupos e cidadãos que queriam ajudar a escrever a Carta Magna do país. “Era uma mobilização nunca vista. A gente tinha essa militância presente, acompanhando o trabalho dos constituintes”, lembra Rita Camata, deputada constituinte pelo PMDB do Espírito Santo.

Texto aprovado ficou conhecido como a Constituição Cidadã
Texto aprovado ficou conhecido como a Constituição Cidadã - Reprodução/TV Brasil

Este episódio do Caminhos da Reportagem relembra esse momento histórico, por meio de entrevistas com os constituintes, com jornalistas que fizeram a cobertura política, especialistas e imagens da época, que demonstram a efervescência das discussões. Também mostra as principais conquistas, como a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS, e a universalização da educação pública, em todos os níveis. As garantias constitucionais para o mercado de trabalho, como a unificação do salário mínimo em todo o país e as licenças maternidade e paternidade também entram na discussão. Essas conquistas, somadas à atuação de grupos específicos, como o movimento de mulheres e os indígenas, garantiram o texto que ficou conhecido como a Constituição Cidadã.

Trinta anos depois, com mais de cem emendas e muitos artigos não regulamentados, além das reformas propostas pelos governos, especialistas discutem os avanços, as garantias sociais e a importância do texto constitucional para a manutenção do Estado Democrático de Direito. “Essa é uma marca da Constituição como um todo. Ela vem de um trauma da ditadura, das violências praticadas. A própria ordem não é a toa: ela começa falando dos direitos para depois vir com toda a estrutura do Estado. Ela é um recado político do Constituinte”, analisa a advogada Isabel Figueiredo.

Ulysses Guimarães promulga a Constituição Federal
Ulysses Guimarães promulga a Constituição Federal - Acervo/Agência Brasil

Ficha técnica:

Reportagem: Carlos Molinari
Produção: Adriano Lafetá, Beatriz Abreu, Francislene de Paula e Naitê Almeida
Imagens: André Pacheco, Rogerio Verçoza e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Dailton Matos e Edivan Viana
Edição de texto: Francislene de Paula
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Arte: André Maciel

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