Lei Maria da Penha, dez anos depois

Os avanços e as brechas da primeira lei criada para proteger a mulher

Agressores participam de grupo de reflexão por recomendação da Justiça.
“Quando apanhei da minha ex-mulher, os policiais deram risada na delegacia”, diz o entrevistado, que vê brechas na Lei Maria da Penha. Até 2006, a voz do homem era a mais alta em muitos lares brasileiros. E a mão, a mais pesada. Nos últimos dez anos, a voz e a mão podem ter se mantido as mesmas, só que a mulher tem uma lei para recorrer contra o grito, o assédio psicológico, a agressão física. A restauradora de obras de arte Ana Lúcia Pecoraro mostra o rosto e conta sua história de violência. E dispara a primeira polêmica para o Caminhos da Reportagem: “a lei Maria da Penha deveria ser contra a violência doméstica, da intimidade da sociedade, onde filhos veem um pai bater na mãe e homens também são agredidos.”

A discussão segue entre feministas, agressores, um homem agredido pela mulher e especialistas que traçam o mapa da violência no país, que contabiliza 50 vezes mais homicídios de mulheres do que países desenvolvidos. O Caminhos ouviu mulheres de todas as faixas sociais, vítimas ou não de violência doméstica, para mostrar o que a sociedade e o Estado devem fazer para fazer a lei Maria da Penha ser bonita no papel e fora dele.
“A lei não deveria proteger só a mulher, mas todas as vítimas da violência doméstica”, diz Ana Lúcia Pecoraro, que denunciou o marido e perdeu a guarda dos filhos.

Como garantir a proteção da mulher que denunciou? Como denunciar em uma delegacia fechada à noite e nos fins de semana? Onde deixar os filhos quando a vítima vai para um abrigo? São perguntas que a sociedade e o Estado têm de responder quando surgem as brechas da lei.

Reportagem: Priscila Kerche
Produção: Aline Beckstein, Eduardo Goulart de Andrade, Thaís Rosa, Allan Correia (estagiário)
Apoio à produção: Antonio Azevedo (EBC – Maranhão), Emanuel Bruno (TV Ceará), Francisco José (TV Ceará), Joana Cortes, Nerivan Ramos (EBC – Maranhão), Patrícia Lima, Paula Abritta, Sarah Quines, Tatiane Costa (EBC – Maranhão)
Imagens: Eduardo Viné, Milene Nunes, João Marcos Barbosa
Auxílio técnico: Edgar Monteiro, João Batista de Lima, Leandro de Oliveira
Apoio às imagens: Daniel Teixeira, Edivan Viana, Jefferson Pastori, Rafael de Carvalho, Rogério Verçosa, Sandro Tebaldi, William Sales
Apoio operacional: Antonio Blanes, Carlos Gigliotti, Guilherme Scarazatto, Leticia Botelho, Priscila Stibich, Rafael Costa
Edição de imagens e finalização: Jéssica Saccól, Maikon Matuyama, Rodger Kenzo
Roteiro e direção: Bianca Vasconcellos