A reforma trabalhista começa a valer em quatro meses. E esta edição do Diálogo Brasil esclarece vários pontos das mudanças com o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado trabalhista Flávio Noronha. As novas regras valem para os contratos atuais? Como fica a situação das grávidas que trabalham em ambientes insalubres? E a regulamentação da jornada de trabalho de 12 por 36 horas? A principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, são debatidas pelos dois especialistas.
A questão central é a prevalência da negociação entre empregadores e empregados em relação ao que está escrito na lei, em vários aspectos, como folgas e intervalo de almoço. Para Noronha, nenhum direito dos trabalhadores será prejudicado e as duas partes saem ganhando. Já para o procurador, “é preciso ser muito ingênuo” para não perceber a fragilidade do trabalhador nessa relação. Segundo Daroncho, a função da lei era garantir um mínimo de direitos.
O programa também tem participações, por vídeo, do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte; do secretário nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle; da diretora-executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Freire; e de pessoas ouvidas nas ruas, que comentam as mudanças e fazem perguntas aos convidados.
O Diálogo Brasil vai ao ar toda segunda-feira, às 22h, pela TV Brasil.
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