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Diálogo Brasil debate os 30 anos da Carta Cidadã

Pertence e Miro apontam acertos e erros da Constituição

Diálogo Brasil

No AR em 19/02/2018 - 22:15

É com a Constituição nas mãos - “este livro deve merecer todas as homenagens” - que o deputado federal Miro Teixeira (Rede/RJ), membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, hoje defende uma revisão da Carta. Prestes a completar 30 anos, a Constituição Cidadã é o tema do primeiro Diálogo Brasil de 2018. O programa tem também como convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, integrante da Comissão Afonso Arinos, grupo de notáveis que antecedeu os trabalhos constituintes.

Estevão Damázio recebe Sepúlveda Pertence e Miro Teixeira no Diálogo Brasil
Estevão Damázio recebe Sepúlveda Pertence e Miro Teixeira no Diálogo Brasil - Divulgação

Para Miro Teixeira, “a Constituição nunca faltou à Pátria”. Pelo contrário, garantiu a normalidade do país inclusive em dois impeachments presidenciais, sem que “as vivandeiras” conspirassem nos quartéis. Ainda assim, o deputado defende uma revisão da Carta, por ser a conjuntura atual totalmente diversa daquela de 1988, que precedia a derrubada do Muro de Berlim. Pertence, por sua vez, avalia que “toda Constituição contém um projeto que a realidade política vai mostrar o quanto é efetivo ou não”. Na opinião do jurista, procurador-geral da República à época da Constituinte, houve excesso de regulamentação. Ele também critica o tratamento dado à reforma agrária pela Carta: “Talvez, o mais eloquente dos recuos”, mesmo em comparação com a legislação do regime militar.

Os convidados ainda comentam os fatos políticos marcantes que levaram o país a elaborar uma nova Constituição, falam dos bastidores e revelam curiosidades. Miro, por exemplo, lembra que não só propostas sérias eram recebidas da sociedade pelos constituintes, como também pedidos de emprego e até de dinheiro para enterrar a sogra, às vezes escritos em papel de pão, tudo devidamente arquivado. Além dele e de Pertence, participam do programa, por meio de gravação em vídeo, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e o deputado Roberto Freire (PPS/SP), ambos ex-constituintes.

O Diálogo Brasil passa a ser ancorado pelo jornalista Estevão Damázio, com novo cenário e apresentação às 22h15, sempre às segundas-feiras.

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