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Diálogo Brasil discute proposta de legislação para agrotóxicos

Estevão Damázio recebe no estúdio Paula Johns e Reginaldo Minaré

Diálogo Brasil

No AR em 14/05/2018 - 22:15

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva. E, conforme projeta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), até 2030 a produção de agrotóxicos terá de aumentar 3,4% ao ano para conseguir atender às demandas do setor agrícola. Além do impacto na saúde das pessoas, o organismo internacional mostra preocupação com a possibilidade de contaminação do solo e dos mananciais de água.

E quem ganha com isso? Essa é a pergunta da diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, no Diálogo Brasil, que vai discutir a proposta de uma nova legislação para uso dos agrotóxicos, que deve ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Também participa do debate o consultor de Tecnologia da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Reginaldo Minaré, que defende a importância da desburocratização para o registro de agrotóxicos no país.

Diálogo Brasil discute proposta de legislação de agrotóxicos no Brasil
Diálogo Brasil discute proposta de legislação de agrotóxicos no Brasil - Divulgação/TV Brasil

Para o técnico, é a utilização de defensivos que garante ao agricultor que seu produto será oferecido com qualidade e a preço competitivo ao consumidor. Segundo ele, hoje a burocracia encarece a produção e atinge, principalmente, os pequenos produtores. Ele também acredita que, caso as mudanças sejam aprovadas, isso não dará mais poder ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Ibama e Anvisa continuarão analisando os registros dos defensivos, não será exclusividade do MAPA”, diz Reginaldo Minaré.

Já Paula Johns vê problemas na flexibilização das normas, que vai na contramão do restante do mundo, que cada vez propõem regras mais duras para o uso de agrotóxicos. Ela critica a proposta de substituir o nome “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário”, o que não resolverá o problema do uso excessivo do produto, segundo ela. A diretora afirma ainda que o pequeno produtor que quer consumir menos veneno continuará sendo afetado. “Os produtores ficam reféns da agenda da indústria química. A gente tem que fazer a seguinte pergunta 'Quem é o principal ator que ganha com mais agrotóxico no mercado?' Eu não acredito que seja a agricultura, a saúde e o meio ambiente”.

Também participam do programa, por vídeo, o relator do PL 6299, que tramita no Congresso desde 2002, deputado Luiz Nishimori (PR/PR); o deputado Alessandro Molon (PSB/RJ); o advogado da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA) Paulo César Amaral; e o pesquisador da FIOCRUZ Guilherme Franco Netto.

O Diálogo Brasil, sob comando do jornalista Estevão Damázio, vai ao ar às segundas-feiras às 22h15 na TV Brasil.

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