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Diálogo Brasil debate soluções para o problema habitacional do país

Situação se agravou nos últimos anos em 20 estados brasileiros

Diálogo Brasil

No AR em 04/06/2018 - 22:15

No Brasil há um déficit de seis milhões e trezentas mil moradias, segundo a Fundação João Pinheiro. O problema se agravou nos últimos anos em 20 dos 27 estados brasileiros, de acordo com um estudo divulgado em maio pela instituição. 

Para o professor da faculdade de arquitetura da Universidade de Brasília Benny Schasberg, um dos convidados do programa, é preciso construir mais casas, mas, além da questão da quantidade, “existe um componente de qualidade na adaptação dessas moradias às necessidades dos diferentes grupos sociais”. O arquiteto explica que muitos projetos habitacionais são feitos em regiões periféricas, sem acesso aos serviços básicos e longe das oportunidades de trabalho e geração de renda, o que faz com que não sejam eficazes.

A economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Vanessa Nadalin, também presente no estúdio do Diálogo Brasil, concorda que é preciso pensar a inserção urbana da população de baixa renda e garantir a ela o direito à cidade. A pesquisadora observa que “a localização (das casas) é tão importante que os movimentos de ocupação de moradias em áreas centrais das grandes cidades vem crescendo de forma muito forte.” Ela cita ainda como exemplo empreendimentos do programa Minha casa, Minha vida nas periferias que estão vazios.   

O número de imóveis vagos no país passa de sete milhões de unidades, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2012. Os dois especialistas entendem que é equivocado imaginar que o déficit habitacional pode ser resolvido com a simples transferência de pessoas sem casa para essas unidades desocupadas. Mas ambos afirmam também que as propriedades vazias não cumprem a sua função social, estabelecida pela Constituição. “Existe toda uma infraestrutura enterrada ali, de água, esgoto, etc, que é paga por toda a sociedade, já que é um investimento público”, afirma Schasberg. 

Vanessa Nadalin pensa que “a legislação local precisa dar um jeito de impor um custo a esse proprietário para que ele libere essa unidade para ela ser usada pela sociedade.”  Entre as soluções discutidas no Diálogo Brasil estão o IPTU progressivo, que onera donos de imóveis desocupados por muito tempo, o aluguel social e a participação social na elaboração dos planos diretores dos municípios.

Diálogo Brasil debate soluções para o problema habitacional do país
Diálogo Brasil debate soluções para o problema habitacional do país - Divulgação/TV Brasil

A entrevista é conduzida pelo jornalista Maranhão Viegas. Também participa do programa, por meio de um vídeo enviado pelo celular, o organizador da Frente de Mobilização Povo Sem Medo, Thiago Ávila.

Criado em 03/06/2018 - 12:20

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