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Diálogo Brasil debate o processo de adoção

País tem cinco vezes mais interessados em adotar que crianças

Diálogo Brasil

No AR em 18/01/2017 - 03:45


O Diálogo Brasil discute o processo de adoção no país, cujo cadastro de pretendentes a um filho ou filha é cinco vezes maior que o de crianças à espera de uma família. Por que a fila não anda? A juíza de direito Sandra Silvestre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a promotora de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Luisa de Marillac, discutem a questão e apontam soluções.

Proposta do Ministério da Justiça e Cidadania altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sugere mudanças nos procedimentos para adoção. A ideia é criar condições para que se possa concluir todo o processo em, no máximo, oito meses. Em outubro, o governo começou a ouvir a sociedade, abrindo o projeto ao debate público. O fato é que a morosidade termina por fazer com que crianças vejam a infância passar enquanto esperam por uma família.

Luisa de Marillac lembra que “está sempre em pauta o interesse superior da criança”. Para ela, é imprescindível esgotar todas as possibilidades de manter a criança na família e o processo apenas tem início depois da destituição do pátrio poder, que, em regra, extrapola o prazo previsto. A juíza Sandra Silvestre acrescenta que, às vezes, mães mudam de ideia ou pais aparecem de última hora para reconhecer a paternidade ou reclamar a guarda. Mas também há problemas estruturais, como a falta de juízes e varas especializados.

Também participam do programa, por meio de depoimentos, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal; o psicólogo-chefe da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes de Souza; e o juiz da Infância e Juventude de Pernambuco, Élio Bráz Mendes. O Diálogo Brasil sobre adoção é conduzido pela jornalista da TV Brasil Ana Graziela Aguiar.
 




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