Mesmo proibido pelo ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. E crescente, na faixa etária entre cinco e nove anos de idade. De acordo com a PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2015, o número de crianças que já trabalham nessa idade subiu 11% no último ano, passando de 69.928 para 78.527 casos identificados. Isso significa que mais crianças estão trocando a escola e as brincadeiras por trabalho, na cidade e na zona rural. Muitas, inclusive, em funções degradantes.
Para debater o tema, o Diálogo Brasil recebe a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Mariana Neres, e a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Tânia Dornellas.
De acordo com Mariana Neres, a maior dificuldade que o governo encontra hoje é ultrapassar a barreira cultural de que o trabalho é dignificante para a criança. Para ela, isso dificulta, inclusive, a identificação dos casos, já que, muitas vezes, eles ocorrem dentro de casa, no seio da família. Já a representante do FNPTI alerta para o fato de mais de 17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, o equivalente a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária, ainda estarem em situação de pobreza, segundo o IBGE. Para Tânia Dornellas, a falta de investimentos na educação também contribui para esse tipo de exploração, que ela chama de perversa.
Também participam do programa, com depoimentos, a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário; e o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Ceará, Antônio Oliveira Lima.
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