“Os números não mentem: o sistema prisional brasileiro está doente”. A constatação é do presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, durante entrevista ao Diálogo Brasil de terça-feira (25/10), às 20h50, na TV Brasil.
No programa, ele e a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Catarina Pedroso, debatem os problemas e apontam soluções para o sistema, neste momento de crescente tensão em várias penitenciárias, com sucessivos confrontos entre as organizações criminosas Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo.
Antônio Duarte recomenda medidas de curto, médio e longo prazo. Diz ser necessário cortar os canais das organizações criminosas, investir em inteligência, melhorar o perfil e a gestão das unidades, além de provê-las de oficinas, para trabalho e formação dos internos. Mas também alerta para a necessidade de penas alternativas e do uso de monitoramento eletrônico como possibilidades de reduzir o aprisionamento.
Já Catarina Pedroso denuncia as condições subumanas dos presídios. Segundo ela, a tortura “faz parte do cotidiano”, desde a alimentação servida até o apelo ao uso de spray de pimenta e de eletrochoque. Na avaliação da representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o sistema não cumpre o papel de ressocializar o preso e termina por afetar toda a sociedade brasileira.
Ela também critica a proposta de privatização em debate no Congresso. Avalia que essa “tentativa de uma dar uma resposta” apresenta outra série de problemas, sejam de ordem ética, como tornar o aprisionamento uma fonte de lucro, sejam de ordem constitucional, por transferir funções do Estado à iniciativa privada.
Com 622 mil presos, o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do planeta, só perdendo para Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). Os presos brasileiros são, em sua maior parte (67%), negros; 56% têm menos de 30 anos; 53% não concluíram sequer o ensino fundamental; 27% estão atrás das grades por tráfico, 21% por roubo e 14% por homicídio.
O Diálogo Brasil desta semana é apresentado pelo jornalista Paulo Leite e conta, ainda, com depoimentos de duas representantes da Associação de Familiares e Internos do Sistema Penitenciário do DF e Entorno, a coordenadora Darlana Godoi e Bruna Paula, e do sociólogo e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gláucio Ary Dillon Soares.
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