Estado laico e a difícil dissociação entre igreja e governo

Visibilidade Trans no Estação Plural

Hoje em dia todo Estado considerado democrático é um Estado Laico – aquele que visa pela igualdade entre os cidadãos perante a lei, sem deixar que opções individuais, como a religião, influenciem em suas decisões. O Brasil é um deles – ou deveria -, mas o que se vê é a difícil dissociação entre igreja e governo.

No Congresso Nacional, os parlamentares ligados a instituições religiosas já representam um quinto. Em 20 anos, o número de deputados federais e senadores evangélicos mais que triplicou – saltou de 23 em 1990 para 73 em 2010. E qual o problema nisso? Projetos de leis que vão contra as crenças da igreja, como a legalização do aborto, casamento homossexual e descriminalização das drogas, encontram resistência na bancada, ao passo que pautas conservadoras ganham força.

Para a socióloga Isabelle Somma de Castro, “as leis civis regulam a esfera pública, mas muitas vezes esse estado laico está entrando na esfera privada. Isso é o que está incorreto. Então enquanto a gente permitir que isso aconteça, nós cidadãos, daqui a pouco vamos estar acabando com os direitos, principalmente, das minorias”. Um exemplo é o Estatuto da Família, aprovado em 2016 por uma comissão especial na Câmara, que exclui diversos arranjos familiares e seus direitos. De acordo com pesquisa de 2010, 25% das famílias brasileiras não são do modelo tradicional, formado por um homem e uma mulher.

Na opinião do ator e diretor Cássio Scapin, “tem que se criar um estado de equilíbrio entre o que é interessante para o Estado, o que é a liberdade pessoal e a liberdade individual do exercício da sua religião”. A socióloga Isabelle reforça a necessidade de se retirar a influência da religião no governo. “Se você torna esse Estado laico e respeita esse princípio, todo nós conseguimos viver em uma sociedade numa boa”, finaliza.