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STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Todos os pedidos tinham o mesmo teor, apesar de assinaturas diferentes

Nos Corredores do Poder

No AR em 11/07/2018 - 18:30

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou de uma só vez 143 habeas corpus em favor do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Embora tivessem assinaturas de pessoas diferentes, as ações não eram ligadas à defesa oficial de Lula e os textos de todas as petições eram padronizados e tinham o subtítulo de "Ato Popular 9 de julho em defesa das garantias constitucionais". Segundo a ministra, o pedido de habeas corpus não é a via correta para atos populares, apesar de ser direito de qualquer cidadão utilizá-lo para defesa de garantias e direitos fundamentais.

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Criado em 11/07/2018 - 21:20

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