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    Exercícios de memória

    Por Alberto Dines

    * Publicado originalmente no Correio Popular (Campinas, SP) e Gazeta do Povo (Curitiba, PR), 14/12/2103; intertítulo do OI

    Também ocorreu numa aziaga sexta-feira, 13 de dezembro: ontem [13/12], nos 45 anos da promulgação do Ato Institucional nº 5, poucos lembraram o seu significado. Parecia mais uma data do monótono livro das efemérides completamente liberada da carga de terror que espalhou pelo país ao longo dos 17 anos seguintes.

    Graças aos sites “Última Instância” e “Opera Mundi”, as ameaças de amnésia e acomodação não se consumaram e ficamos sabendo que o AI-5 vinha sendo formalmente discutido desde julho de 1968, no Conselho de Segurança Nacional, opondo o então general-presidente Costa e Silva ao chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), general Garrastazu Médici. Apoiavam o imediato endurecimento do regime os três ministros militares, o ministro da Justiça, Gama e Silva, e o da Fazenda, Delfim Netto (ver “Especial ‘À espera da verdade’”).

    Este “núcleo duro” via com preocupação a onda crescente de manifestações de rua contra o regime militar inspiradas no figurino francês de maio de 1968. Temiam, sobretudo, que a Frente Ampla – a surpreendente coligação articulada dois anos antes por Carlos Lacerda com o apoio dos seus ex-inimigos, Juscelino Kubitschek e João Goulart – conseguisse uma base de apoio popular capaz de torná-la politicamente imbatível.

    Data redonda

    Desgasta-se assim a versão tradicional de que o AI-5 foi uma reação da ditadura à recusa do Congresso em processar o deputado Márcio Moreira Alves pelo discurso antimilitar na véspera do Sete de Setembro daquele ano. Tanto o discurso como a resistência parlamentar foram meros pretextos. O “golpe dentro do golpe” vinha sendo pacientemente elaborado porque a comunidade de informações mancomunada com os órgãos de repressão carecia de um instrumento legal para começar agir contra a “conspiração comunista”.

    O fim do habeas-corpus, o fechamento do Congresso e a implantação formal da censura aos órgãos de comunicação constituíam o armamento básico do arsenal militar. Costa e Silva resistia não porque fosse um convicto democrata, mas porque era um pragmático e, além disso, adepto das doutrinas de “cordialidade” e aparências. Ao opor-se à censura, disse nas reuniões do Conselho de Segurança que não se importava que alguns dos ministros continuassem influenciando a direção das empresas jornalísticas em defesa do regime – Delfim Netto era um dos mais ativos e bem sucedidos –, mas ele, Costa e Silva, não implantaria a censura.

    O general-inquisidor ganhou duas vezes: além de vencer a disputa com o general-presidente ficou com o seu cargo quando, em 1969, Médici substituiu a Junta Militar que assumiu o comando do país quando Costa e Silva foi vitimado por uma hemorragia cerebral. Como prêmio pela autoria da mais abjeta legislação que o país já teve, Gama e Silva foi escolhido por Médici para sucedê-lo em 1973. Os irmãos Geisel (Orlando e Ernesto) não deixaram. O outro pai do AI-5, Delfim Netto, continua o seu pontificado a favor do Estado forte, agora incensado por setores de esquerda.

    O AI-5 não foi uma ópera-bufa representada nos quartéis. Foi uma tragédia que precisa ser escancarada. Por que em breve, em 31 de março de 2014, teremos outra efeméride a lamentar: os 50 anos do golpe militar, quando começou o pesadelo.

    Artigo publicado também no site do Observatório da Imprensa.

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    Pgm 713 - Direitos Humanos - Paulo Sérgio Pinheiro - 10/12/2013

     

    No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), o Observatório da Imprensa exibido pela TV Brasil apresentou uma entrevista de Alberto Dines com o professor Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Síria e coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Ex-secretário de Estado de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, Pinheiro preparou o projeto da Comissão da Verdade. Ele é professor da Universidade Brown, nos Estados Unidos e da Universidade de São Paulo.

    Em editorial, Dines lembrou que o Dia Internacional dos Direitos Humanos foi desrespeitado com a promulgação do AI-5, em 13 de dezembro de 1968: “A quartelada transformou-se numa ostensiva ditadura que se prolongou por mais 17 anos, constituindo um conjunto de 21, os chamados Anos de Chumbo. Em defesa dos direitos humanos levantaram-se políticos de todas as tendências, também militares, acadêmicos, professores, advogados, médicos, estudantes, sacerdotes, pastores, rabinos e principalmente uma sociedade, uma nação inteira, ansiosa para gozar em sua plenitude o sonho da paz, da igualdade, da tolerância e do respeito humano quase sempre negados ao longo de nossa história”.

    Dines abriu o programa questionando se o controle da violência é uma missão impossível. Para Paulo Sérgio Pinheiro, os tratados internacionais – da Declaração Universal dos Direitos Humanos à Convenção da Tortura – criaram condições para o controle da violência. Hoje, há comitês que acompanham as principais violações, que são desaparecimentos, detenções arbitrárias e casos de tortura, inclusive no Brasil. “Eu acredito que essa caminhada desde a Declaração Universal até os dias de hoje demonstra que é possível controlar a violência”, disse Pinheiro. Ele contou que estimula seus alunos a pensarem como o Brasil estava há dez, vinte e trinta anos. Desta experiência, pode-se perceber que desde o final da ditadura militar o país progrediu expressivamente no campo dos direitos humanos. O entrevistado ponderou que o desafio é grande porque, na luta para assegurar as garantias fundamentais, nada é simples, linear ou automático.

    As muitas vozes da Síria

    Dines perguntou como tem sido a postura dos atores que negociam a paz na Síria. Pinheiro lembrou que, no início, o conflito era autêntico, as pessoas protestavam contra um regime que não era aberto. A Síria era, então, uma sociedade secular em que os grupos étnicos e religiosos conviviam com liberdade. Houve interesses que enxergaram na rebelião uma possibilidade de derrubar o governo. Com o tempo, a oposição se militarizou, inclusive os moderados. Agora, integrantes de grupos armados, como o Al Qaeda, atuam no país. Assim, não é apenas a luta pela democracia e por direitos humanos, pois outros interesses estão presentes, como o conflito histórico entre xiitas e sunitas. Há países que financiam grupos armados e apostam na guerra.

    “Não há solução mágica. Em um conflito de três anos, não é sentando as partes em volta de uma mesa que a violência vai terminar”, disse Paulo Sérgio Pinheiro. Ele acredita que os entendimentos entre os Estados Unidos, a Rússia, a Europa e o Irã abrem caminho para uma solução diplomática. O principal objetivo das negociações de paz na Síria é obter um cessar-fogo, já que uma intervenção militar seria catastrófica. No entanto, a situação é complexa porque os grupos extremistas não querem a instalação de uma democracia e nem a liberdade religiosa. “O que se espera é que na medida em que algumas partes aceitem esse cessar-fogo, que isso possa contaminar outros grupos”, disse Pinheiro. Para o presidente da comissão da ONU, a Síria passa por um processo de transformação irreversível. Entre os governos do ex-presidente Hafez al-Assad e o atual, de seu filho Bashar al-Assad, constituiu-se uma sociedade moldada em um sistema autoritário mas onde as etnias tinham uma enorme autonomia.

    “É preciso não subestimar que as sociedades, como as crianças, têm enorme resiliência, e não esperar que tudo esteja destruído. Em todos os contatos que tenho no exílio e as conversas no interior, você tem essa resistência”, relatou Pinheiro. Ele acredita que na medida em que se chegue ao fim da violência e que um sistema de transição seja definido, será criada uma dinâmica para reconstruir a Síria sem a necessidade de intervenção militar ou da divisão do país. “Eu não sou otimista nem pessimista, eu não sou catastrófico”, explicou o professor.

    Paulo Sérgio Pinheiro sublinhou que a questão do secularismo está ameaçada em toda a região. Grande parte da comunidade católica do Iraque refugiou-se na Síria porque, mesmo sendo um regime com características autoritárias, era possível conseguir proteção. “Virou um drama porque eles agora estão tendo que sair da Síria. Estão sendo abatidos, vários bispos foram sequestrados. Toda a tensão que houve na Europa em relação à imigração dos países árabes radicalizou o problema do Islã e isso gerou uma certa afirmação nos debates da ONU do reconhecimento do direito à religião”, disse o professor. Embora haja problemas pontuais, a situação é menos complexa do que no pós 11 de Setembro, quando os países islâmicos buscavam assegurar a predominância da sua religião.

    Imprensa aliada

    Dines questionou se a mídia pode atuar como um instrumento atenuador do conflito ou se está sempre sujeita a lobbies. Paulo Sérgio Pinheiro disse que há jornalistas que têm este perfil conciliador e ao mesmo tempo crítico, como Robert Fisk, do Independent. Outro exemplo na mesma direção é a editoria internacional do New York Times, que recentemente publicou uma reportagem mostrando como a população síria está se distanciando dos grupos armados. Para ele, a imprensa tem sido extremamente reveladora da verdadeira natureza do conflito, mesmo tendo-se em conta que esta é uma guerra travada também no campo das comunicações. “O papel da imprensa atenua o conflito na medida em que ela revela os horrores da guerra”, assegurou. O professor comentou que o canal de vídeos na internet YouTube é uma mostra de como imagens sem autenticidade acabam sendo transmitidas durante o conflito.

    Em relação ao trabalho da Comissão da Verdade, o entrevistado preferiu colocar a situação do Brasil em perspectiva. Paulo Sérgio Pinheiro comentou que se costuma dizer que o país começou tarde a investigar os crimes cometidos durante o regime militar, mas isso não é verdade quando se compara com outras nações. O país conta mais de 18 anos de avanços nas políticas públicas sobre a ditadura militar. A atuação do Brasil mostra que o debate não pode ser contaminado por questões políticas. “Em termos de direitos humanos, não há carteirinha”, disse, em referência às filiações partidárias.

    Os governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff complementaram o trabalho deixado pelas gestões anteriores, o que é um caso raro no país. Pinheiro lembrou que o governo FHC tomou a importante iniciativa de reconhecer que o Estado era responsável pelos crimes da ditadura. A criação de grupos de trabalho, como o “Brasil, Nunca Mais”, do qual participaram nomes como Paulo Vannuchi e Luiz Eduardo Greenhalgh, as pesquisas realizadas pelas famílias de mortos e desaparecidos e as reparações promovidas pelo governo completam o quadro de avanços.

    Passado revisitado

    Paulo Sérgio Pinheiro considera notável que a Comissão Nacional da Verdade tenha estimulado o aparecimento de grupos com o mesmo perfil por todo o Brasil. Só em São Paulo são quatro comissões atuando. Dines perguntou sobre o resultado do trabalho da Comissão Nacional da Verdade. Paulo Sérgio explicou que alguns setores, como as Forças Armadas, ainda têm resistência em liberar o acesso a documentos que podem esclarecer uma série de questões em aberto do regime pós 1964.

    “Das quarenta Comissões da Verdade que existiram no mundo desde 1980, nenhuma tem função de punir. Isso às vezes fica um pouco confundido. É para buscar a verdade. Nós temos o mandato para reconstituir as circunstâncias e apontar autores. O destino disso, evidentemente, vai ter uma outra dinâmica, antes e depois. É evidente que, em um determinado momento, a responsabilidade desses perpetradores de horrores vai ter que ser buscada. Não está na nossa competência, não nos cabe fazer isso. Mas a existência de um relatório que desvende tudo isso coloca a luta contra a impunidade em um outro patamar”, afirmou Pinheiro.

    O trabalho da comissão está focado em reconstituir os crimes cometidos durante a ditadura a partir de depoimentos e de documentos. As recomendações do relatório final terão um grande peso. “Em toda comissão há uma série de recomendações para o presente. Nós estamos vivendo com o legado da tortura. Há o caso, no Rio de Janeiro, do [desaparecimento do ajudante de pedreiro] Amarildo. Nos relatos dos policiais militares há alguma coisa que não é compatível com o que está acontecendo. E há outros casos semelhantes”, exemplificou Pinheiro. Ele contou que a comissão esteve na ex-sede do DOI-Codi em São Paulo, na rua Tutoia, um dos maiores centros de tortura e de extermínio do Brasil. Hoje, o local abriga uma delegacia. Com a visita da comissão, houve a constatação de que não é correto funcionar uma repartição pública onde antes era uma câmara de tortura, e o prédio agora está em processo de tombamento.

    A mídia é um importante aliado na criação de uma consciência em torno dos direitos humanos: “Na realidade, tanto a televisão quanto a imprensa escrita dão uma cobertura extraordinária às violações de direitos humanos, desde a Comissão Teotônio Vilela, que foi fundada em 1983. A imprensa, na construção democrática, se tornou muito mais sensível. O espaço que os direitos humanos conquistaram, isso antes dos blogs e da internet, foi extraordinário. E isso acontece no mundo inteiro”.

    Para Paulo Sérgio Pinheiro, conceitualmente, os direitos humanos situam-se justamente na resistência à violência e na construção da paz. “Nessa caminhada, a ditadura foi um interregno isolacionista do Brasil. Hoje, o Brasil, no período democrático, é considerado um negociador confiável, mesmo na área de direitos humanos, onde nós temos inúmeros problemas. Tanto em Genebra quando em Nova York, o Brasil é respeitado por essa continuidade de política de Estado construída na democracia”, disse Pinheiro.

     

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    A mágica da conciliação

    Por Alberto Dines

    Publicado originalmente no Correio Popular (Campinas, SP) e Gazeta do Povo (Curitiba, PR), 7/12/2103; intertítulo do OI

    Nelson Mandela evoca uma inspirada e extensa coleção de juízos e sinônimos. Conciliação é o preferido, embora pacificação, convergência, concertação, sinergia, bonomia, tolerância e concórdia tenham aparecido com igual frequência nas homenagens. Apesar da leveza que sugerem, são missões igualmente árduas, difíceis de arrematar.

    O conciliador é um radical. A arte do possível – definição que, por comodismo, deu-se à política – é espinhosa, pressupõe o gerenciamento de impulsos opostos, instintos contrastantes, naturezas incompatíveis. Ao desafiar tantos absurdos e improbabilidades, se não for determinado, o conciliador ficará fatalmente no meio do caminho.

    Só os obsessivos, obcecados e obstinados sabem como resistir aos atalhos, desvios e à sedução das facilitações. A fabricação do entendimento – uma dos anseios mais complexos da condição humana – exige um gênero de firmeza próximo da irreflexão, uma audácia capaz de confundir-se com delírio. Também a coragem dos suicidas. Não é tarefa para diletantes e impacientes.

    É um passe de mágica, uma complicadíssima alquimia capaz de transformar fogo em frescor, aço em seda, crispação em sossego. Completada a conciliação, na euforia da paz, a inevitável pergunta: por que não a tentamos antes? Simplesmente porque não apareceu alguém apto perceber que era a única alternativa. As demais presumiam a gangorra das revanches e a continuação do horror.

    Antídoto universal

    A conciliação perseguida por Nelson Mandela ao longo de 75 dos 95 anos em que viveu não se resume ao capítulo racial. Foi adiante ao completá-la com a busca por uma conciliação política ou, em outras palavras, pela desideologização do ideal humanista. O ex-comunista que se preparou para pegar em armas, percebeu que não era a solução.

    A luta contra apartheid sul-africano universalizou-se graças ao suporte multipartidário, multirreligioso, multicultural e midiático que Mandela conseguiu mobilizar em seu país e no mundo.

    O desmanche do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, é geralmente tomado como o fim da Guerra Fria. A libertação de Mandela cerca de três meses depois, em 11 de fevereiro de 1990, varreu a Guerra Fria do âmbito global.

    A origem do totalitarismo encontra-se em rancores individuais, no âmago das almas, advertiu Hannah Arendt. Acrescentou o “Madiba” Mandela: a democratização de um país só se completa com a erradicação dos ressentimentos.

    No flagrante feito ao sair da prisão depois de 27 anos confinado, o líder rebelde ainda exibia o punho cerrado, mas o braço não estava esticado. A partir de então as mãos foram abaixando, usadas preferencialmente para abraços, saudações, palmas e para acompanhar suas músicas.

    Mandela não foi um sucesso como presidente; Barack Obama também não. Ambos, porém, foram decisivos para enfrentar o radicalismo, o fundamentalismo e o extremismo. Estes são os venenos que impedem o progresso. A mágica da conciliação – e não a ciência ou a política – é o seu único antídoto.

    Artigo publicado também no site do Observatório da Imprensa.

  • Transcrições

    Pgm 712 - Acessibilidade - 03/12/2013

     

    O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (3/12) pela TV Brasil discutiu como os meios de comunicação podem contribuir para que o Brasil tenha mais acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. Mais de 6% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência física. Além dos que vivem aqui, nos próximos dois anos o Brasil receberá cerca de 4 milhões de pessoas para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. O país está preparado para acolher os visitantes com qualquer condição física?

    Para discutir esta questão, Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro Solange Maria da Rocha, diretora geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), e Juliana Oliveira, apresentadora do Programa Especial, da TV Brasil, que é cadeirante. Formada em História pela Universidade Federal Fluminense, Solange é mestre em Educação Especial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutora em Educação pela PUC-Rio. Juliana é publicitária, mestre em Administração e atua como analista em Comunicação Corporativa no Inmetro. Em São Paulo, o programa contou com a participação de Lucas de Abreu Maia, repórter do Estadão Dados. Formado em Jornalismo pela PUC-Rio, é mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Chicago. Recebeu a bolsa Jornalista de Visão do Instituto Ling e a Person of the Year Fellowship, da Brazilian-American Chamber of Commerce. Lucas é deficiente visual e foi ao programa com o auxílio de um cão-guia.

    Antes do debate ao vivo, em editorial, Dines sublinhou que os portadores de necessidades especiais, na prática, não têm os mesmos direitos do restante da população e a sociedade sequer é solidária em relação a este problema. “Numa das fases deste Observatório oferecíamos aos telespectadores a tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais – a Libras – usada pela comunidade surda. Lamentavelmente, fomos obrigados a desistir. Este é o problema: não conseguimos avançar na integração dos deficientes. E este não é só problema dos governos, também é problema dos governados, da cidadania – nós. E esta situação ficará escancarada, dramatizada em 2014 e 2016 por conta dos grandes eventos esportivos internacionais”, disse Dines.

    Obstáculos na porta de casa

    A reportagem exibida antes da discussão no estúdio entrevistou pessoas com deficiência e profissionais da área. Heloísa Frontin, cadeirante há 12 anos, relatou a rotina de quem depende de cadeira de rodas para se locomover: “Quando você vai andando, de repente tem um poste, calçadas estreitas, buracos, bueiros. Em certos bueiros, se você passa muito perto, você desliza e a cadeira vira”. Heloísa explicou que situações como essas fazem com que ela se sinta excluída da sociedade. “Por mais cultura que você tenha, por mais que você procure ser igual aos outros, tem hora que você desanima”, afirmou.

    Em 2007, quando os Jogos Panamericanos foram realizados no Rio de Janeiro, Heloísa tentou assistir às competições, mas não havia acesso adequado. E mesmo para os atletas havia barreiras. “Só consegui ver as do Engenhão porque as outras não tinham ônibus para chegar. E me narraram uma coisa que eu achei absurda. É que quando vieram os [atletas das] Paraolimpíadas para se acomodarem nas suítes da Vila Olímpica, simplesmente tinha o quarto e tinha uma escada para descer e ir ao banheiro”, disse a entrevistada.

    O estudante de cinema André Fuentes usa a cadeira de rodas desde os três anos de idade. Ele contou que até os atos corriqueiros, como usar banheiros públicos, podem ser um problema. “Isso não é acessibilidade. Pegar um banheiro e deixar ele trancado, você só está resolvendo uma parte do problema, que é o problema legal, de você ter que ter um banheiro adaptado”, criticou.

    A estudante Ana Carolina Ruas, atleta do Instituto Benjamin Constant, convive com a deficiência visual desde os 14 anos e diz que a questão da acessibilidade em outros países está mais avançada. “Eu, como atleta, já passei por vários países e lá é totalmente diferente da realidade do Brasil, as calçadas são bem [aplainadas]. Eu já estive conversando com pessoas que têm essa experiência lá fora, e eles são muito mais independentes do que a gente. Eu tenho que matar 300 leões por dia para vencer os obstáculos. É andaime, é a obra, é a calçada esburacada”, comentou Ana Carolina. Para ela, a sociedade deveria estar mais atenta para facilitar o dia a dia dos portadores de necessidades especiais.

    Lei só no papel

    Para comprovar as dificuldades enfrentadas no cotidiano pelos deficientes, a Associação de Defesa do Consumidor Proteste acompanhou pessoas com deficiência pelas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo. O resultado foi alarmante. Árvores, postes, “fradinhos”, buracos e desníveis ainda são um desafio permanente, 13 anos depois de a legislação sobre o tema ter entrado em vigor. “Segundo a lei, os prédios públicos que não possuíam anteriormente acesso aos deficientes terão que promover esse tipo de modificação, e as novas obras já serão projetadas visando ao acesso dessas pessoas que têm algum tipo de dificuldade”, disse Weberth Costa, advogado da associação. Para ele, se desde 2000 há regulamentação, o Brasil já deveria estar mais bem adequado.

    Cid Torquato, coordenador de Relações Institucionais da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo, assegura que o acesso das pessoas com deficiência aos estádios durante a Copa do Mundo está garantido. “Se me perguntassem se tudo vai ser 100%, ou seja, se em todas as cidades você vai ter todos os recursos e serviços adaptados e acessíveis, eu imagino que não. [Mas] imagino que em São Paulo a questão seja bastante tranquila. Em grande medida, as cidades estão sendo preparadas. Os estádios foram projetados com acessibilidade. Eu estou confiante com relação à questão da pessoa com deficiência na Copa do Mundo”. Já Paulo Sérgio Miranda, professor do Instituto Benjamin Constant, enfatizou que a cidade em si deve ser adaptada, não apenas os locais dos eventos.

    Humberto Gripp, que é professor do Ines, ressaltou que nem as forças de segurança pública estão preparadas para lidar com os surdos: “As delegacias de uma maneira geral não têm muita experiência no caso de surdos, e a gente acaba tendo alguns prejuízos. Quando essas pessoas chegarem, esses surdos de outros países, como vai ser isso? Uma experiência que aconteceu comigo: a minha moto foi furtada e eu tive que ir a uma delegacia policial. E, aí, a principal dificuldade: a comunicação”.

    A Libras e a legendagem permitem que os deficientes auditivos acompanhem filmes e programas de televisão. A legislação sobre o assunto tem mais de dez anos, mas os canais ainda não se adaptaram completamente às normas. Marta Morgado, deficiente auditiva que vive em Portugal, defende o pleno acesso ao noticiário. “Isso é o mais importante, informação através de legendagem. No dia a dia, quando acontece alguma coisa, os surdos veem a imagem, mas falta perceber exatamente o que está acontecendo”, explicou Marta. Para Humberto Gripp, falta incentivo para que os canais passem a usar a legenda ou a janela para o intérprete de Libras. Na avaliação do professor, a janela é mais abrangente porque nem sempre é possível acompanhar a legenda e a imagem ao mesmo tempo.

    Cultura para todos

    O acesso a produtos culturais é uma das principais dificuldades das pessoas que têm necessidades especiais. “A maioria das salas de cinema do Rio de Janeiro são assim: os caras te botam com o nariz encostado na tela. Eu, pessoalmente, o que eu faço? Pego minha cadeira, esqueço que ela existe e vou me arrastando até o lugar que eu acho confortável. Eu tento participar dos cursos que são oferecidos pelo Anima Mundi e simplesmente não consigo porque todos os anos eles colocam em prédios que não têm rampa. Eu ligo: ‘E aí, o que eu faço?’. O cara fala: ‘Bom, ou você vem e a gente te carrega aqui pra cima, para o 2º andar – que nem um saco de batata – ou você não faz o curso’. Eu simplesmente me recuso a subir dessa forma”, disse André Fuentes.

    Uma série de ferramentas tecnológicas facilita a inclusão. Deficientes visuais contam com a audiodescrição, que complementa as informações de filmes, peças teatrais e programas de televisão. O recurso ainda não está popularizado. “Talvez a própria sociedade não saiba lidar com portador de necessidade especial, não saiba como conduzir ou como prestar ajuda à nossa necessidade. A gente ainda está engatinhando nesse quesito cultural. Porque a gente vai a um teatro, vai a um museu e ainda não tem essa audiodescrição das figuras, das imagens”, constatou Ana Carolina Ruas. Na avaliação da atleta, poderia haver mais programas para incluir pessoas com necessidades especiais nas instituições culturais.

    Para deficientes auditivos, o uso de intérpretes facilita a compreensão e é um estímulo para a inserção na cena cultural. “Pouco tempo atrás eu fui ao teatro e fiquei surpreso ao ver um intérprete. Mas a imagem do intérprete era muito obscurecida. Então, ainda falta um pouco de técnica para poder melhorar. O intérprete lá escuro, com roupa preta, ficou muito confuso. Enquanto o teatro era ótimo, o intérprete ficou obscurecido”, disse o professor Gripp.

    Em São Paulo, um espetáculo leva para os palcos a dificuldade da família de um deficiente auditivo em lidar com as limitações do personagem. Montada originalmente nos Estados Unidos, a peça “Tribos” pretende discutir a ética e o preconceito. Bruno Fagundes, produtor do espetáculo, contou que uma vez a cada mês a peça é encenada com acessibilidade. “Você percebe que na verdade as pessoas que não escutam são os ouvintes e o único que realmente é capaz de olhar no olho de alguém e perguntar: ‘Você está bem? Eu estou vendo que você não está bem’. O mais sensível a ouvir sem escutar é o deficiente auditivo. Essa é uma discussão morta no Brasil. Agora se começou a falar sobre inclusão, sobre acessibilidade, mas é uma discussão apagada”, disse.

    A tecnologia como aliada

    No debate ao vivo, Solange Maria da Rocha defendeu que haja uma atualização contínua da tecnologia para facilitar a rotina dos deficientes. Com a internet, os surdos conseguem conversar entre eles em qualquer local do mundo usando a Libras. “Tudo isso é muito fácil de realizar. Quando você faz políticas públicas, muitas vezes não ouve esse segmento e faz políticas um pouco distantes dessa realidade”, lamentou a diretora do Ines.

    Um telespectador questionou se os gestores públicos podem ser denunciados por não cumprirem medidas de inclusão. Solange explicou que existe um decreto que regulamenta a Libras e a reconhece como língua: “É claro que o cidadão pode ir para as instâncias jurídicas para tentar fazer valer os seus direitos, e é desejável que faça. Os programas de televisão precisam cumprir [a lei] também. Eles são alcançados por uma série de legislações. Eles preferem, muitas vezes, pagar multa ou jogar [os programas com legenda] para outro momento da sua programação”. A diretora do Instituto Nacional de Educação de Surdos ressaltou que os surdos e os portadores de outras necessidades especiais são também consumidores, e os canais de televisão não percebem este detalhe que poderia aumentar o faturamento das empresas.

    De acordo com Solange, grande parcela dos surdos gosta de acompanhar as telenovelas, mas acaba não conseguindo porque poucas têm legendas e nenhuma conta com a janela para o intérprete de Libras. “Eles gostam de ver música também e ter o tradutor-intérprete. Eles estão prontos e aguardando – às vezes pacientemente, outras vezes, não – que o mundo faça sentido e não seja apenas um monte de bocas falando sem sentido. É preciso que a gente fique atento”, afirmou. O Ines está criando, em parceria com a TV Brasil, um canal de televisão via web sobre os surdos e para os surdos, mas aberto a todos.

    Um mundo de possibilidades

    O repórter Lucas de Abreu Maia explicou que o que torna o cão-guia caro no Brasil é a falta de locais especializados para o treinamento sistemático e bem estruturado dos animais. “O governo federal chegou a se envolver nisso, mas não é muito claro o plano de metas, onde as escolas serão instaladas, quais são as equipes de treinamento”, disse. Os cegos, muitas vezes, buscam por conta própria treinadores capacitados ou compram o animal já treinado no exterior.

    O repórter contou que durante o mestrado que fez no exterior estudou um pouco de neurociências e aprendeu que os deficientes visuais acabam aperfeiçoando outros sentidos. “Hoje a gente sabe que as regiões do cérebro que não são usadas por determinado sentido são cooptadas para outros sentidos. No meu caso, por exemplo, o córtex visual provavelmente foi cooptado para a audição”, disse o jornalista. Atualmente, ele examina dados estatísticos, como os do Enem e do Censo, por exemplo, para gerar pautas. “É um pouco atípico, mas eu sou um cego que trabalha com matemática”, brincou.

    Lucas foi repórter de Política por dois anos. “Eu cobria eleição presidencial, saía para fazer entrevista coletiva, cobria Assembleia Legislativa, fazia centenas de entrevistas”, lembrou. Ele sempre foi tratado com respeito pelos entrevistados e, por uma questão de postura, não costuma avisar que é deficiente visual. “Não é relevante para as entrevistas que eu ia fazer. Se fosse relevante, eu avisaria. Eu chegava com o cão-guia e às vezes notava alguma surpresa, mas era uma surpresa muito constrangida porque eu não dava espaço para isso”, sublinhou o repórter. Ele defendeu que é preciso agir com naturalidade diante da deficiência.

    Acessibilidade na TV

    Juliana Oliveira explicou que o Programa Especial é transmitido em Libras, é legendado e tem audiodescrição. “A gente fala para os deficientes. Nada mais coerente do que ter o programa totalmente acessível. Mas eu acho que podemos servir de modelo para qualquer outro programa que passe na televisão. Hoje em dia é possível. A tecnologia permite que a gente faça tudo, é só uma questão de vontade”, disse a apresentadora.

    O Programa Especial está completando dez anos no ar. Juliana resumiu a experiência: “As pessoas ficam muito surpresas até hoje quando eu falo que sou apresentadora de um programa de TV. É uma realidade nova não só no Brasil, mas no mundo. Eu já tive oportunidade de conversar com pessoas com deficiência de outros países e não existe um programa na TV aberta falando sobre a deficiência de uma forma tão alto astral e otimista como a gente. O Programa Especial é do Brasil e nós brasileiros podemos nos sentir orgulhosos por termos um programa como esse”.

     

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    Depois de censores togados, jornais-censores

    Por Alberto Dines

    A Associação Nacional de Jornais (ANJ) estuda a possibilidade de acionar o grupo espanhol Prisa, editor do diário El País – um dos melhores do mundo –, por infringir os preceitos constitucionais do artigo 222 da Carta Magna de 1988, que impõe um limite de 30% à participação estrangeira no capital das empresas de comunicação sediadas no país.

    A notícia saiu praticamente igual – quase um release – na Folha de S. Paulo (27/11) e no Estadão (29/11), motivada pelo lançamento, no dia 26/11, do esplêndido e oportuno site do jornal em português.

    Na pátria do corporativismo até mesmo a grande imprensa é contra a livre concorrência e a favor da reserva de mercado. A ANJ é uma intransigente defensora da liberdade de expressão – exceto quando esta liberdade confronta os interesses comerciais dos associados.

    Manobra

    O artigo 222 da Constituição foi alterado às pressas em 28/05/2002 porque o empresariado de comunicação temia que o assunto fosse decidido no eventual mandato de Lula da Silva, àquela altura cotado para sair vitorioso no pleito presidencial de outubro seguinte.

    O texto da emenda foi supervisionado pelas entidades corporativas (ANJ, ANER, ABERT) e, graças a esta vigilância, previa que os limites para a participação estrangeira estendiam-se aos veículos de comunicação social “independente da tecnologia utilizada”. Para contentar a FENAJ foi incluída uma cláusula oriunda do artigo 221 que exigia a presença de brasileiros natos no comando e nos quadros intermediários dos veículos com capital estrangeiro.

    Àquela altura, grandes grupos jornalísticos brasileiros já haviam negociado com grupos internacionais a venda de seus ativos em áreas não-essenciais, especialmente gráficas. Capitalizaram-se confortavelmente sem ferir a lei que patrocinavam com tanto empenho.

    Ao denunciar a manobra neste OI este observador foi acusado de “mentiroso” por um jornalão. Ganhou a questão na justiça, mas abriu mão de qualquer indenização por danos morais. Como castigo o OI foi obrigado a mudar de provedor.

    Práticas inquisitoriais

    É possível que a bela iniciativa do El País tenha amparo legal. À primeira vista não tem. O mais importante é que tem um poderoso amparo moral, social e político.

    Além de xenófoba e mesquinha, a ameaça da ANJ fere os legítimos anseios da sociedade brasileira por uma imprensa pluralista e diversificada. Fere os princípios da solidariedade institucional que ao longo de quatro séculos garantiu a sobrevivência do chamado “Quarto Poder” nos quatro cantos do mundo. Fere, sobretudo, os jornalistas brasileiros contratados para produzir e adaptar o material em português, hoje na rua da amargura depois das demissões em massa ocorridas a partir de abril.

    Neste país tão afeito às práticas inquisitoriais não será de estranhar que depois de juízes favoráveis a mordaças agora apareçam jornais-censores.

    Artigo publicado originalmente no site do Observatório da Imprensa.

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    Pgm 711 - A mídia no caso Mensalão - 26/11/2013

     

    Oito anos depois de eclodir o escândalo do Mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os condenados na Ação Penal 470 devem começar a cumprir as penas imediatamente. Dos 25 réus considerados culpados no esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio no Congresso Nacional, 12 tiveram a ordem de prisão expedida. Ex-dirigentes do PT, como José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, e o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, entre outros, se entregaram às autoridades. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, fugiu para a Itália e é considerado foragido.

    A determinação do Supremo ocorreu durante o feriado de 15 de novembro. Os condenados foram enviados para presídios em Brasília e as prisões ganharam amplo espaço na mídia nacional e internacional.

    Alguns juristas apontaram que a ida dos condenados para prisões distantes da região onde vivem fere a Constituição. Colunistas anotaram que a ação foi um espetáculo de marketing, e destacaram que a imprensa fez estardalhaço em torno do voo que levou os condenados para a capital federal. Um grupo de intelectuais e petistas lançou um manifesto com mais de 140 assinaturas condenando o “açodamento” e a “ilegalidade” das prisões. Para eles, o “desfile aéreo” teve “forte apelo midiático”. O texto também ressalta que a “solução midiática” da ida dos condenados para Brasília poderia colocar em risco a saúde do deputado José Genoino, operado recentemente de um sério problema cardíaco. Pouco depois de chegar ao complexo penitenciário da Papuda, Genoino sentiu-se mal e foi hospitalizado. O deputado já teve alta e fará o tratamento fora da cadeia.

    O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (26/11) pela TV Brasil discutiu a postura da mídia diante da prisão dos condenados no processo do Mensalão. Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro os jornalistas Janio de Freitas e Marcelo Beraba.

    Colunista da Folha de S.Paulo, Janio editou e dirigiu o Jornal do Brasil, o Correio da Manhã e a Última Hora. Recebeu, entre outros prêmios, o Esso de Jornalismo e o Prêmio Internacional Rei de Espanha. Beraba é diretor da sucursal de O Estado de S.Paulo no Rio de Janeiro e dirige a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Trabalhou em O Globo, no Jornal do Brasil e na TV Globo. Na Folha de S.Paulo foi secretário de Redação, diretor da sucursal no Rio de Janeiro e ombudsman. Em São Paulo, o programa contou com a presença do jornalista Marcelo Coelho, que assina uma coluna semanal no caderno “Ilustrada”, da Folha de S.Paulo. Coelho é membro do conselho editorial do jornal e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP).

    O passado como exemplo

    Antes do debate ao vivo, em editorial, Dines traçou um paralelo entre o desfecho do Mensalão e a morte do assassino do ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy, ocorrida há 50 anos. “Lee Oswald foi morto ao ser apresentado pela polícia aos jornalistas logo após a sua prisão. Na confusão armada pela legião de repórteres, fotógrafos e operadores de tevê que circulavam livremente pelo recinto da delegacia, o assassino Jack Ruby aproximou-se do acusado e o matou à queima-roupa. No relatório da Comissão de Inquérito presidida pelo então presidente da Suprema Corte, Earl Warren, consta expressamente uma severa crítica à complacência da polícia de Dallas ao expor desnecessariamente um suspeito entregue ao Estado para ser julgado”, lembrou Dines. O jornalista contou que a postura da Justiça americana diante da imprensa mudou drasticamente após este caso.

    Dines perguntou como Janio de Freitas vê o “carnaval” que a mídia promoveu em torno da prisão dos condenados no processo do mensalão. Ele lembrou que jornalistas tentaram entrar no avião que levava os mensaleiros a Brasília. Para o colunista, houve uma combinação de fatores que levaram a essa situação. “Há uma evidente tendência na atual maneira de fazer jornalismo brasileiro para buscar o sensacionalismo, para dar um ingrediente a mais que é fabricado na elaboração da notícia”, disse Janio. Ele apontou também que há uma “indisposição” da mídia em relação ao PT, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, recentemente, ao ex-ministro José Dirceu. Janio acredita que toda essa antipatia acabou contaminando a figura do deputado José Genoino, que até então contava com a boa vontade da imprensa. O jornalista avalia que essa combinação foi lamentável, mas funcionou bem para quem queria o sensacionalismo. Enquanto a mídia eletrônica buscava o estardalhaço, os jornais impressos do dia seguinte à prisão tiveram uma postura sóbria, na avaliação do colunista.

    “A televisão foi espetaculosa nesse dia e talvez em um ou outro dia no decorrer do processo. Com bastante razão para isso, porque era uma coisa espantosa: de repente, estar aquele grupo de pessoas de classe social e inserção política muito elevada [indo] para a cadeia, no avião da Polícia Federal”, sublinhou Janio de Freitas. “De outra parte, bastante diferente, é, a meu ver, a conduta da imprensa no decorrer de todo o processo. O que eu quero dizer é o seguinte: a televisão fez uma cobertura – ainda que talvez exagerada, desnecessariamente excessiva – factual, jornalística. Mas a cobertura da imprensa durante todo o processo, desde a primeira denúncia do Roberto Jefferson, tem uma conotação ideológica muito nítida. É muito clara a acentuação da conduta jornalística, nesse caso, pelo fato de se tratar do PT.” A incapacidade de a imprensa conviver com o governo PT acentuou a contaminação ideológica da mídia, na avaliação do jornalista.

    Isenção e ideologia

    Marcelo Coelho ressaltou que a palavra “circense” é muito forte para ser aplicada ao desempenho da mídia após a determinação de prisão expedida pelo STF. Por outro lado, o comportamento dos ministros durante o julgamento teve ingredientes de teatro, com inúmeras cenas de bate-boca. “O que eu vi de mais espetacular nessa cena da prisão não foi nenhuma cena do Genoino ou o José Dirceu algemados, mas a cena dos dois com o braço levantado numa demonstração de combatividade, de convicção. E o que os jornais publicaram nas primeiras páginas foi aquela foto do Genoino com o braço levantado, o punho cerrado, uma foto que se o jornal fosse a favor do Dirceu e do Genoino não teria sido diferente”, avaliou o colunista da Folha.

    “A opinião pública tem uma certa sede sanguinária em relação a qualquer político que esteja em maus lençóis. Eu acho que houve excessos da parte de alguns articulistas e comentaristas, e houve uma divisão da opinião pública de certa forma”, disse Marcelo Coelho. Ele contou que a Folha de S.Paulo recebeu mensagens de leitores insistindo que o Mensalão não ocorreu, outras ponderando que o PT agiu como os outros partidos e também algumas pontuando que o escândalo protagonizado pelo PT é maior do que o de outros partidos que recentemente estiveram envolvidos em casos de corrupção. Isso mostra que a imprensa não tem o poder de influenciar a opinião pública em uma só direção.

    Para Marcelo Coelho, o PT foi julgado com bastante severidade, mas o rigor foi proporcional ao que a agremiação aplicava quando tratava de escândalos de outros partidos. “Ele teve na imprensa um aliado para isso. Eu me lembro até hoje um jornalista como o Elio Gaspari, que não é nenhum petista, falando na ‘privataria tucana’ o tempo todo. Os jornais, apesar de uma proximidade ideológica com teses de privatização e com teses do próprio governo Fernando Henrique, tiveram muito prazer em mostrar aqueles grampos, em que havia discussões secretas sobre quem deveria privatizar o quê”, disse Marcelo Coelho em relação às escutas ilegais instaladas no BNDES durante o governo FHC. Para ele, o PT nessa época foi implacável e tomava cada denúncia como se fosse a mais absoluta verdade.

    Na opinião de Marcelo Beraba, é preciso distinguir o papel da mídia, da Polícia Federal e do STF nesse processo. O aparato foi entendido por parte da sociedade como uma tentativa de humilhação e, por outros, como parte de procedimentos corretos adotados durante a prisão. Beraba comentou que houve uma polêmica semelhante durante as prisões dos políticos Jáder Barbalho e Paulo Maluf, quando emissoras de televisão deram grande destaque a esses fatos. “Já houve essa crítica séria de que havia um procedimento da Polícia Federal que estava expondo indevidamente aqueles prisioneiros, como foi agora no caso do PT. E a escolha do dia [15 de novembro], de certa forma facilitou uma cobertura intensiva. Você não tinha notícia, era um dia praticamente sem notícia”, ponderou Beraba. O jornalista sublinhou que isso não significa que os excessos não devam ser criticados. Na avaliação do diretor da sucursal de O Estado de S.Paulo, a cobertura dos jornais impressos foi equilibrada.

    A política está sendo transformada em espetáculo com a ajuda da mídia: “Quando o Dirceu e o Genoino fazem esse gesto, eles estão fazendo um gesto para serem fotografados, para serem filmados, expostos”, ressaltou Beraba. Dines questionou se a mídia não teria a obrigação de fazer uma cobertura menos “ruidosa”, com mais conteúdo e reflexões, deixar de fazer parte do “jogo de lealdades” para assumir o papel de mediadora. Beraba assegurou que os jornalistas fazem um esforço nessa direção e sempre apresentam o outro lado dos fatos para mostrar diferentes opiniões. E também há uma tentativa de levar ao público reflexões aprofundadas sobre o tema mostrado. “Não tem como a gente se afastar completamente de um fato político tão forte, tão relevante como esse. Seria um absurdo imaginar que a prisão deles nesse momento fosse tratada como algo normal, corriqueiro, usual. Não é, mas não significa que devam acontecer humilhações”, disse Beraba.

     

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    Pgm 710 - Racismo no futebol - 19/11/2013

     

    O Brasil multirracial será o palco de dois grandes eventos esportivos nos próximos anos. Em 2014, sediará a Copa do Mundo e dois anos depois abrigará os Jogos Olímpicos. Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Observatório da Imprensa exibido na terça-feira (19/11) pela TV Brasil discutiu como a mídia lida com o preconceito no esporte e lembrou o exemplo de países onde o jogo foi revertido e o racismo converteu-se em convivência pacífica. Apesar de grave, o tema não é destaque na imprensa mundial.

    No fim de outubro, o jogador africano Yaya Touré, do Manchester City, foi hostilizado pela torcida do time CSKA Moscou em uma partida pela Liga dos Campeões da Europa. De acordo com o jogador, integrantes da torcida o chamaram de “macaco” e imitavam o animal cada vez que o atleta estava com a posse da bola. A atitude abertamente racista ocorreu justamente em meio a uma campanha em prol da tolerância racial. Após os insultos, o time russo foi punido. Diante da polêmica, o jogador ameaçou organizar um boicote de atletas negros à Copa do Mundo que será realizada em Moscou, onde casos de preconceito são frequentes.

    Para examinar esta questão, Alberto Dines recebeu três jornalistas especialistas em cobertura esportiva no estúdio do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Gomes, Maurício Fonseca e Tim Vickery. Luiz Fernando Gomes é editor-chefe do Grupo Lance! Foi editor de Cidades do Jornal do Brasil, editor-chefe de O Dia, editor-executivo do Jornal da Tarde e editor-executivo do Jornal da Globo, da TV Globo. Maurício Fonseca escreve a coluna “Panorama Esportivo”, do jornal O Globo. Cobriu cinco Copas do Mundo, três Copas das Confederações, duas Copas América e foi assessor de imprensa do Flamengo. Tim Vickery é inglês radicado no Brasil; faz cobertura de futebol sul-americano para a BBC da Inglaterra e para os canais SBS da Austrália e ESPN dos Estados Unidos, e escreve para a revista World Soccer.

    Da elite para as massas

    Antes do debate no estúdio, Dines afirmou, em editorial, que o futebol nasceu como esporte de elites, jogado por pessoas brancas, mas outras etnias logo se interessaram e o jogo se popularizou. “Como símbolo de uma miscigenação que o tornou universal, nosso primeiro grande astro foi o centro-avante Friedenreich - filho de um comerciante alemão e uma lavadeira negra - que brilhou nas primeiras décadas do século 20. A história do beisebol nos Estados Unidos não foi diferente, mas a abertura deu-se mais tarde. O esporte, e mais especialmente o futebol, talvez seja o segmento mais aberto da sociedade brasileira, onde negros e afro-descendentes gozam de todos os direitos e têm acesso irrestrito. Não é assim na Europa, sobretudo na Europa contemporânea, onde o racismo combinado com a política domina amplos setores populares e vai aos estádios promovendo espetáculos degradantes”, disse Dines. Para ele, a Fifa é uma “máquina registradora” que só se sensibiliza com dinheiro e lucro.

    No debate ao vivo, Maurício Fonseca explicou que Yaya Touré é um dos principais atletas da África e já foi eleito duas vezes como melhor jogador do continente. Já passou por times de peso, como o Barcelona, e sempre se mostrou politizado. Fonseca lembrou que após a série de ofensas que Touré sofreu, o jogo precisou ser interrompido. “Está chegando a um ponto em que vai ter que se tomar uma atitude”, disse. O jornalista destacou que essa foi a primeira vez em que um astro internacional do esporte protestou contra o preconceito de forma tão veemente. “Ele vai tentar convocar um movimento para se fazer alguma coisa porque imagina em uma Copa do Mundo, com todos vendo, uma situação constrangedora como esta para o ser humano.”

    Para Fonseca, a Fifa não é veemente ao orientar os árbitros sobre como proceder em casos de racismo. A federação deveria tomar atitudes mais rígidas, como estabelecer que os juízes interrompam a partida se a torcida tenha uma postura racista. “Não existe isso, é só uma recomendação. As multas são ridículas. Um clube de futebol que paga 800 mil euros por mês para um jogador paga um multa de 14 ou 15 mil dólares. Ele tira do bolso e paga. Tem que se tomar uma série de medidas para que isso seja coibido”, propôs o entrevistado. Ameaças como a de Yaya teriam uma forte repercussão porque pelo menos 40% dos jogadores são negros.

    Campo espelho da rua

    Apenas com uma profunda mudança na sociedade será possível combater o racismo nos estádios. Maurício Fonseca comentou que a seleção alemã conta com três jogadores negros, o que seria impensável há algumas décadas. “A sociedade fez um movimento e o futebol foi absorvido pelo movimento social”, disse jornalista. Ele ressaltou que jogadores árabes e turcos também sofrem discriminação quando atuam fora de seus países de origem.

    Dines questionou o porquê de poucos negros ocuparem o cargo de técnico de times de futebol. Maurício Fonseca comentou que atualmente, no Brasil, a primeira divisão tem apenas um treinador negro: Cristovão Borges, do Bahia. Ex-jogador, Cristóvão passou para a comissão técnica e agora comanda o time. “Eles reclamam muito que não têm chances por serem negros. O Cláudio Adão volta e meia está com essa bandeira. O Paulo Cesar Cajú também reclama que há preconceito. Eu acho que há mesmo”, disse o jornalista.

    Luiz Fernando Gomes ponderou que não é possível dissociar o futebol da sociedade porque o esporte acaba sendo um reflexo dela. Alguns povos aprendem as lições da história e evoluem, como a Alemanha, na questão da igualdade racial. O jornalista afirmou que a situação nos campos da Rússia é um desdobramento do que se passa nas ruas, onde o racismo ainda é uma realidade. “O futebol russo e do Leste Europeu refletem a cultura vigente na sociedade, o momento que ela vive”, disse Luiz Fernando. Para ele, a Fifa tem uma atuação de “fachada” diante do comportamento racista das torcidas: “Ela estende uma faixa no início do jogo, faz uma cartinha, os jogadores fazem um discurso e pensa que isso resolve o problema. Isso está muito longe de resolver”, afirmou.

    Crime e castigo

    O racismo no futebol é latente, de acordo com a avaliação do jornalista: “Quando aparece uma oportunidade, ele surge”. Para Luiz Fernando, a CBF deveria ter posições firmes contra a discriminação nos campos de futebol. As sanções para torcedores e clubes deveriam ser baseadas no Código Penal e não ficarem restritas apenas ao âmbito esportivo. “Uma Copa do Mundo e uma Olimpíada fazem sentido como evento esportivo quando servem como plataforma para uma manifestação social”, disse o editor do Lance!. A Copa que será realizada na Rússia pode ser um marco na transformação da sociedade.

    Tim Vickery chamou a atenção para o fato de que o racismo é um problema da sociedade que se manifesta também no futebol – não é um fenômeno restrito a este esporte. Assim como o futebol é palco para comportamentos racistas, pode ser uma plataforma para medidas que combatam a discriminação. Para ele, há situações diferentes. Na Europa Ocidental, por exemplo, o maior problema é a assimilação dos imigrantes. No Brasil e nos Estados Unidos, ainda pesa o legado do trabalho escravo. Já no Leste Europeu, onde a comunidade negra é pequena, há uma rejeição ao que parece estranho. Vickery propõe a punição como medida de educação. O entrevistado contou que na Inglaterra, durante a década de 1970, a questão racial era muito forte. Nessa época, os primeiros negros chegaram aos campos do Reino Unido e foram duramente rechaçados. A extrema-direita, inclusive, se infiltrava nas torcidas organizadas.

    O jornalista explicou que mudanças na área cultural foram determinantes para o esporte, sobretudo quando integrantes do movimento punk e do reggae se integraram a partir do movimento Rock Against Racism. “A semente estava plantada. Depois, vieram as punições. As punições são importantes nesse contexto”, disse o correspondente. Recentemente, em um jogo do Santos na Vila Belmiro, a torcida teve um comportamento ofensivo ao imitar um macaco para ridicularizar um jogador. De acordo com Vickery, se o caso tivesse ocorrido na Inglaterra nos dias atuais, os torcedores seriam identificados, processados e banidos do estádio.

    Vickery contou que o primeiro jogador negro a defender a seleção inglesa, na década de 1960, escreveu um livro de memórias há dois anos onde considera que este ainda é um processo em andamento.

    Problema antigo

    Tim Vickery comentou que há muitas queixas sobre a atuação de Joseph Blater à frente da Fifa, mas que a gestão do inglês Stanley Rous também foi controversa. “A causa que era mais próxima ao coração dele foi a tentativa de colocar a África do Sul da época do apartheid de volta à Fifa. A África do Sul, depois do massacre de Soweto, em 1960, foi expulsa. Stanley Ross conseguiu colocá-la de volta”, lembrou Vickery. Hoje, os ingleses se orgulham do sucesso do país em combater o racismo dentro dos campos, mas esquecem do passado preconceituoso que atrapalhou o desenvolvimento do futebol. O jornalista ponderou que, se os ingleses acertassem as contas com a história, poderiam passar os bons exemplos com humildade.

    Dines questionou se a imprensa consegue transmitir para a sociedade o grave problema do racismo no futebol. Luiz Fernando Gomes acredita que no dia a dia a mídia não cumpre esse papel. Os veículos só tratam do assunto quando há um caso emblemático, e não há continuidade. Tim Vickery fez um apelo para que a imprensa brasileira não use mais o termo “gringo” para se referir aos estrangeiros: “Agora que o Brasil está sediando o mundo, essa palavra ignorante tem que sair da imprensa”, sugeriu o jornalista. Ele lembrou que em 1982, quando a Inglaterra disputava com a Argentina o território das Malvinas, a imprensa sensacionalista inglesa insultava os jogadores argentinos que atuavam no Reino Unido.

     

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    Zapruder, o protoninja em Dallas, Texas

    Por Alberto Dines

    O nome de Abraham Zapruder pouco apareceu no farto material lembrando os 50 anos do assassinato do presidente John Fitzgerald Kennedy. A mídia lembrou suas próprias façanhas, sendo que a mais emblemática – verdadeiro marco – foi a cobertura ao vivo pela TV iniciando a era do tempo real (ver “O assassinato que mudou o telejornalismo nos EUA” e “Crime propiciou nascimento do jornalismo em tempo real”)

    O “jornalismo cidadão”, hoje apontado como a maior contribuição das tecnologias digitais ao processo de transmitir notícias, não teve a quem homenagear. Os celulares de última geração capazes de registrar, editar e distribuir instantaneamente qualquer imagem ou som estavam apontados para outras direções. O mesmo aconteceu com a Mídia Ninja – nossos alternativos – que se empenham para oferecer a notícia em estado natural, sem cosmética. Compreende-se: Dallas, Texas, é longe; 1963, distante demais.

    No entanto, este Abraham Zapruder (1905-1970) merecia ser lembrado pelos apologistas dos dois movimentos. Equipado com a pequena filmadora de última geração (comprada um ano antes), Bell & Howell Zoomatic (modelo 414 PD), de 8 mm, pouco maior do que a palma da mão, e um rolo de película Kodakchrome II de 100 pés, este imigrante ucraniano dono de uma confecção de roupas femininas produziu o mais importante filme amador da história americana.

    Reverso do rancor

    Com apenas 26 segundos de duração e 486 fotogramas da terrível sequência registrou os dois tiros que atingiram o presidente Kennedy (o primeiro no pescoço, o segundo esfacelou o crânio) e ainda a desesperada tentativa de Jackie Kennedy de escapar do carro pela traseira. Só parou quando o carro presidencial acelerou e saiu do seu campo visual.

    Só filmava comemorações familiares, era o seu álbum de família, jamais pensou em cobrir um evento. Admirador incondicional do Partido Democrata, e especialmente do carismático Kennedy, resolveu assistir à carreata que conduzia o casal presidencial pelas ruas da cidade. A secretária sugeriu que ele levasse a câmera e o acompanhou. Enquanto Zapruder equilibrava-se no parapeito diante da praça para garantir um ângulo melhor, ela o segurava.

    Magistralmente registrada, quase sem tremer apesar do que acontecia à sua frente, um profissional treinado talvez não captasse a cena com mais esmero. Duas horas depois, o filme ainda não revelado estava nas mãos do FBI graças à intermediação de um repórter do Dallas Morning News, a quem Zapruder contara o seu feito.

    Outros filmes amadores foram produzidos na mesma ocasião. Nenhum com a qualidade, o ângulo e a duração da peça fílmica de Zapruder. Foi incluída nos autos do processo e serviu como evidência no famoso Relatório Warren, o documento de 889 páginas produzido pela comissão presidida pelo presidente da Suprema Corte, Earl Warren, que investigou o assassinato de Kennedy e o assassinato do seu assassino, Lee Oswald.

    Em entrevista televisionada em 1966, Zapruder revelou que depois de 22 de novembro de 1963 nunca mais pegou numa câmera. Temia outra tragédia. Sua devoção ao presidente e a maquineta que empunhou para registrar esta devoção representam o reverso do rancor que até hoje emana de Dallas, Texas.

    Artigo publicado originalmente no site do Observatório da Imprensa.

  • Geral

    Lealdade e verdade

    Por Alberto Dines

    * Publicado originalmente no Correio Popular (Campinas, SP) e Gazeta do Povo (Curitiba, PR), 23/11/2103; intertítulo do OI

    Não parecem antagônicos nem conflitantes, mas reforço. Relacionam-se com fidelidade a valores e a modelos e, no entanto, podem opor-se. Basta que o objeto da lealdade torne-se flexível, mutante, e a busca da verdade seja barrada por compromissos momentâneos. Esta é a análise de um dos magistrados mais cultos da atual Suprema Corte dos EUA, Stephen Breyer, e pode servir como aferidor do estado das convicções num mundo cada vez mais passional e irracional.

    A reflexão é transferível a qualquer situação em qualquer latitude e pode servir para balizar a infindável produção de juízos e pré+juízos (isto é, preconceitos) relacionados com o mensalão. A Ação Penal 470, embora já em fase de cumprimento das penas, está longe de encerrada. E o súbito agravamento do estado de saúde de um dos condenados, o deputado José Genoino, finalmente acrescentou uma dose de humanidade a um caso até então mantido na rígida esfera da ciência jurídica.

    A inesperada humanização foi de certa forma providencial (desde que a condição do parlamentar deixe de oferecer motivos de preocupação) porque introduz uma noção de realidade na pretendida algidez e exemplaridade que se quer dar ao processo. Estamos tratando de seres humanos, a administração da justiça não ocorre in vitro, em ambiente fechado e com objetos inanimados.

    A lendária decisão do rei Salomão mandando cortar a criança de modo a atender às duas mulheres que se assumiam como mãe contém uma advertência crucial: a sentença não era para ser executada, era um teste de maternidade – mais rigoroso do que a avaliação do DNA – para verificar qual das duas reclamantes dizia a verdade. Ganhou aquela que preferiu a criança viva embora entregue à rival.

    Carnavalização judicial

    A severa dosimetria aplicada pelos meritíssimos do STF não pode ser entendida como encenação, é para ser cumprida. O processo não pode perder a sua condição de Rubicão, marco nos anais da nossa justiça e das instituições republicanas. Nada impede, porém, que perca o seu alto teor letal e a sua dupla ação como fator de demonização e vitimização.

    Para isso, imperioso despolitizá-lo. Em outras palavras: imperioso livrá-lo das armadilhas da lealdade partidária e das meias verdades corporativas. A alegação de que os três dirigentes do PT são “presos políticos” funciona no âmbito dos palanques e das passeatas, mas como argumento político é uma patranha contra a legalidade do Estado brasileiro cuja chefia é ocupada legitimamente pela petista Dilma Rousseff.

    Se verdadeira a afirmação atribuída ao ex-ministro e ex-governador gaúcho Olívio Dutra, fundador do PT, de que não considera os seus companheiros como presos políticos, estamos no bom caminho. Camaradagem e companheirismo não podem ser usados para desfigurar a lealdade a princípios e valores permanentes. Quando o também gaúcho Tarso Genro, logo em seguida a explosão do escândalo, propôs a refundação do Partido dos Trabalhadores, oferecia um caminho alternativo que, adotado, teria evitado o estresse e o desperdício de indignação dos últimos oito anos.

    Também teria evitado a carnavalização dos recentes procedimentos judiciais que retirou da justiça a indispensável solenidade. O espetáculo midiático da penalização, a exposição pública da penitência e a tentativa de devassar cárceres é um desserviço à verdade, deslealdade com a cidadania.

    Artigo publicado também no site do Observatório da Imprensa.

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    Pgm 709 - Regulação da mídia argentina e britânica - 12/11/2013

     

    A Inglaterra e a Argentina protagonizaram novos capítulos no debate em torno da regulação dos meios de comunicação. Em Londres, a rainha Elizabeth II assinou uma Carta Real que aprova a criação de um órgão independente de regulação da imprensa. O documento foi elaborado pelos líderes dos três principais partidos. O novo órgão poderá aplicar multas de até o equivalente a 3,7 milhões de reais, impor que jornais e revistas publiquem pedidos de desculpas e estabeleçam um código de conduta. A medida é um desdobramento do Inquérito Leveson, que investigou o escândalo envolvendo o grupo de mídia do magnata Rupert Murdoch. A empresa News Corp. foi acusada de escutas ilegais para obter informações, chantagem e tráfico de influências. O caso levou ao fim do tabloide mais importante de Murdoch, o News of The World, em 2011.

    Ao usar o mecanismo da Carta Real, os políticos pretendem conferir estabilidade ao novo órgão de regulação. Desde o início dos anos 1990, o Reino Unido conta com um dispositivo para fiscalizar jornais e revistas, o Comitê de Queixas Contra a Imprensa (PCC, na sigla em inglês). A instituição foi acusada de não investigar a fundo as denúncias contra o grupo de mídia de Rupert Murdoch.

    A maior parte dos jornais britânicos alegou que não aceita a fiscalização por parte de uma instituição criada pelo governo e por partidos políticos. Eles tentaram impedir o novo órgão com ações judiciais e os pedidos foram negados. A adesão ao sistema é voluntária, mas as publicações que fizerem parte do órgão terão benefícios. O Guardian, o Financial Times e o Independent se mantiveram neutros. Outros jornais anunciaram que vão resistir e propõem a criação de um órgão de autorregulação.

    Governo vs. mídia

    Na semana passada, o Grupo Clarín, maior conglomerado de mídia da Argentina, anunciou que vai dividir o grupo para se adequar à Ley de Medios. A decisão foi comunicada pouco depois de a Suprema Corte argentina ter declarado que a lei é constitucional. Promulgado em 2009 pelo governo Kirchner, o texto combate o monopólio e estabelece que cada grupo poderá ter até 10 licenças de rádio e TV aberta e 24 de TV paga. Os produtos impressos e de radiodifusão do Clarín chegam a mais de 70% dos lares argentinos. Para as grandes empresas de mídia, a lei irá cercear a liberdade de expressão. Já os defensores do projeto garantem que o tema foi amplamente debatido pela sociedade antes de ser sancionado. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (12/11) pela TV Brasil discutiu a regulação da mídia nesses dois países.

    Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o jornalista Silio Boccanera e o sociólogo Bernardo Sorj. Boccanera vive em Londres há mais de duas décadas. É correspondente da GloboNews e trabalhou no Jornal do Brasil. Uruguaio naturalizado brasileiro, Sorj é sociólogo. Estudou antropologia, filosofia e história, é diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e do Projeto Plataforma Democrática, e coordena o SciELO – Latin American Social Sciences Journals English Edition. Foi professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em Brasília, o programa contou com a presença do sociólogo e jornalista Venício A. de Lima. Pós-doutor pelas universidades de Illinois e Miami, é fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de Brasília (UnB) e colunista do site do Observatório da Imprensa.

    Em editorial, antes do debate ao vivo, Dines ponderou que o assunto está em pauta tanto em países onde governo e mídia vivem em atrito, como em nações onde existe longa tradição democrática. “O debate na Inglaterra começou em 2010, a partir dos métodos irresponsáveis e ilícitos adotados pelos repórteres e editores do tabloide News of The World, de Rupert Murdoch, que diante do clamor público acabou fechado. O relatório final do juiz Leveson, e aprovado pelo Parlamento, recomendava a criação de um órgão regulador e pesadas punições aos infratores. A extrema concentração da mídia argentina jamais foi contestada pelos governos militares ou democráticos até que o poderoso Grupo Clarín, em 2008, colocou-se a favor dos ruralistas e contra os interesses do então presidente Néstor Kirchner”, lembrou Dines.

    Progresso ou retrocesso?

    No debate ao vivo, Silio Boccanera contou que a pressão popular em torno da regulação da mídia para coibir os abusos da imprensa ficou mais forte após os escândalos protagonizados pelos jornais da News Corp. A imprensa, de maneira geral, não foi favorável à Carta Régia e propôs como alternativa uma melhoria no PCC, o antigo órgão de autorregulação. Entre as medidas sugeridas, estão punições financeiras mais altas e agilidade no trâmite dos processos. Boccanera contou que havia dúvida entre essa nova forma de autorregulação e a Carta Real até que, no domingo (10/11), a ministra da Cultura Maria Miller anunciou que seria favorável à autorregulação feita por um órgão mais atuante.

    Dines lembrou que a Inglaterra abriga discussões sobre a liberdade de imprensa desde o século 17 e ressaltou que a atuação da rainha no controle da mídia não tem o mesmo significado de uma intervenção do governo, porque a monarca representa uma espécie de poder moderador. E destacou que os três partidos de maior representatividade foram favoráveis à Carta Real. Boccanera contou que isso só foi possível porque a pressão da sociedade e de entidades civis foi enorme. O escândalo que provocou o fechamento do tabloide News of The World revelou que celebridades e políticos tiveram suas comunicações interceptadas. Houve um caso particularmente grave: jornalistas grampearam o telefone da adolescente Milly Dowler, que estava sequestrada, apagaram mensagens de sua caixa postal e prejudicaram as investigações policiais.

    “Havia uma pressão grande. Mas, ao estilo inglês, não se parte para fazer alguma coisa em 24 horas. Houve uma comissão de inquérito, uma investigação, todo um ritual, ouviu-se todas as partes. E a recomendação do juiz foi justamente isso: precisa haver algo mais forte. E o debate que se seguiu foi exatamente esse: isso será uma imposição do governo?”, disse Boccanera. Era esperado que o governo britânico impusesse uma regulação externa no lugar de uma “autorregulamentação com garra”, por isso a surpresa quando a ministra manifestou-se favoravelmente a que se testasse um órgão independente que seguisse os princípios fundamentais que norteiam a Carta Real.

    Legislação ultrapassada

    Venício Lima destacou que o movimento para a substituição do decreto argentino que regulava os serviços audiovisuais, promulgado na época da ditadura, é anterior aos governos Kirchner: “Existe uma organização chamada Farco, o Fórum Argentino de Rádios Comunitárias, que desde o fim da ditadura tem promovido debates e feito propostas para a mudança da legislação por uma razão simples: porque a legislação da época da ditadura proibia que entidades sem fins lucrativos fossem concessionários de radiodifusão”. Por isso, na opinião de Venício, reduzir a questão da mídia argentina a um conflito entre o governo Kirchner e o Grupo Clarín falseia a situação real.

    O sociólogo diz que a Ley de Medios deveria ser examinada e discutida pelos estudiosos da regulação da mídia porque é bem elaborada: “Dos 166 artigos da lei, existem 37 notas explicativas que fundamentam as principais opções que a lei tomou. Aliás, diga-se de passagem, oriundas de um documento que não foi feito pelo governo. Foi preparado pela Farco e por uma coalizão de mídia democrática que criou um documento chamado ‘21 Pontos’. A lei incorporou essas sugestões”. Venício sublinhou que essas notas explicativas se referem não só a documentos de organismos internacionais, como a ONU e a Unesco, mas também trazem análises comparadas da legislação de várias democracias contemporâneas.

    Conflito de interesses

    A questão principal na Argentina, na avaliação de Bernardo Sorj, não é o conteúdo da legislação, que tem pontos positivos e negativos, mas a aplicação do texto. “No primeiro governo Kirchner, o Grupo Clarín, que apoiou o governo, aumentou a concentração, recebeu concessões novas do governo. Na verdade, o governo ficou chateado com o Clarín por ter mudado de posição política. E o que era uma discussão legítima, que é a regulamentação da área, passou a ser um mero confronto com interesses políticos mesquinhos”, criticou Sorj.

    Bernardo Sorj comentou que uma das particularidades da lei argentina que é pouco comentada é a que enfoca o uso de recursos públicos para propaganda. De acordo com Sorj, o governo Kirchner aumentou a verba publicitária em cinco vezes para apoiar determinados grupos de mídia de acordo com os seus interesses políticos. O sociólogo enfatizou que o debate sobre a regulação da mídia precisa ser estimulado no Brasil, mas não se pode permitir que uma lei vire um instrumento político, como na Argentina. Dines perguntou como é possível despolarizar a discussão sobre o controle da mídia brasileira. “Em primeiro lugar, impedir que o debate fique monopolizado nas mãos das empresas e do governo. Enquanto ficarem dois lobbies lutando entre eles, não é bom para o debate”, disse Sorj. Intelectuais deveriam estimular a reflexão sobre o tema para que a legislação seja efetivamente de interesse público, e não apenas do Estado.

     

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