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  • Bastidores

    A guerra cibernética começa no seu smartphone

    Por Alberto Dines

    Quanto mais firmes forem os protestos do governo brasileiro, melhor. Quanto mais numerosas e abrangentes forem as iniciativas contra o governo dos Estados Unidos e suas contratadas pela invasão do nosso espaço cibernético, mais protegidos nos sentiremos.

    A aterrorizante verdade é que apesar do nosso esperneio muito pouco poderá mudar. A Casa Branca dará todas as explicações, os organismos internacionais prometerão sistemas menos vulneráveis à intromissão externa do tráfego digital dos países, porém na melhor das hipóteses ficaremos mais conscientes e atentos à caprichosa marcha do progresso.

    Nem mesmo o bravo Edward Snowden – ex-consultor dos serviços de inteligência americanos que botou a boca no trombone para acordar o mundo – conseguiria sugerir uma forma de controlar o sistema de conexões chamado WWW, ou W3, impedindo-o de cometer o encadeamento de abusos contra as soberanias individuais e nacionais.

    Este maravilhoso sistema ao qual estamos conectados a partir das células eletrônicas que carregamos nos bolsos & bolsas é simplesmente indestrinçável. Impossível “desligar” a indústria das conexões, ela foi longe demais, não há retorno. O caos criativo está ganhando mais uma parada.

    De bandeja

    A humanidade fez uma escolha há cerca de duas décadas e agora está pagando o preço. Maravilhada com a mágica das redes onde máquinas falam com máquinas e superam todas as barreiras do tempo e do espaço, a comunidade humana apostou cegamente no confortável conceito de conectividade e comunhão instantânea. Com elas turbinamos um inesgotável acervo de ferramentas para viver melhor e saber mais enquanto anulam-se progressivamente as liberdades e arbítrios individuais. Com elas vamos às ruas para mudar o mundo, embora conhecendo apenas alguns de seus fragmentos.

    Snowden, o homem mais solitário do mundo, o superexpatriado e hipermarginal, deveria ganhar o Nobel da Paz por ter arrancado de Vladimir Putin a confissão de que a Rússia é parceira dos EUA, por isso não pode conceder-lhe o asilo.

    Não existem sociedades mais diferenciadas do que a ex-URSS e os EUA – no entanto, são parceiras. O adjetivo, em qualquer idioma, é sinônimo de sócio e cúmplice.

    Putin e Obama estão enredados na mesma rede. Assim como as lideranças da China, da Alemanha, Reino Unido, Índia e Brasil. E também nós, comuns mortais, como constata Vikas Bajaj no New York Times (16/6):

    “Os usuários trocaram privacidade por conveniência... Poderiam fazer um esforço para se defender, mas nenhum programa ou serviço pode protegê-los da intrusão de agentes do governo, criminosos ou hackers. O problema é que aos poucos cedemos coletivamente nossa privacidade à medida em que transferimos interações sociais, econômicas [e agora políticas] do contexto físico para o âmbito da e-nuvem alimentada por milhares de computadores gerenciados por empresas como Google, Amazon e Facebook. E será muito difícil, senão impossível, recuperar aquilo que desperdiçamos” (ver íntegra aqui, em inglês).

    Trincheiras cibernéticas

    A revelação do Globo no domingo (7/7) sobre a espionagem de milhões de e-mails e ligações [telefônicas] de brasileiros pelos EUA causou justificado frisson internacional. O Brasil é o mais monitorado país da América Latina, dizia o subtítulo. Teria sido muito oportuno lembrar que é, igualmente, o mais informatizado do subcontinente.

    No mesmo domingo, à noite, no Fantástico da Rede Globo, o veiculador do alerta de Snowden, o jornalista Glenn Greenwald, do Guardian, explicou que o Brasil funciona como “ponte” para acessar outros países:

    “Pode ter sido uma alternativa encontrada pelos programas de monitoramento norte-americanos para conseguir acesso aos sistemas de países mais protegidos, como a China e o Irã. Não temos acesso ao sistema da China, mas temos acesso ao sistema do Brasil. Então coletamos o trânsito do Brasil não porque queremos saber o que um brasileiro está falando para outro brasileiro, mas o que alguém da China está falando com alguém do Irã”. (G1, 7/7, 22h33)

    Este é um pormenor que teria sido mais útil se publicado ao lado das revelações iniciais. Não foi. O desajuste jamais será corrigido – esta é a lógica das bolas de neve e as bolas de neve são fofas apenas na aparência.

    Greenwald acrescentou que o software Prism permite à Agência Nacional de Segurança americana (NSA) acessar e-mails, chats online e chamadas de voz dos serviços da Apple, Facebook, Google, Microsoft, YouTube, Skype, AOL, Yahoo e PalTalk.

    São essas portentosas redes que juntam o feliz proprietário de um smartphone ou tablet com o sistema planetário de intrusões, espionagem, terrorismo e contraterrorismo. São esses formidáveis serviços e suas calorosas redes sociais que empurram o homem contemporâneo, o cidadão conectado, para as trincheiras da guerra cibernética cujas maiores vítimas já conhecemos: a mídia impressa, o hábito de ler textos maiores do que três parágrafos, a capacidade de referenciar e entender os conjuntos.

    Originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

     

     

  • Bastidores

    O ‘big brother’ desmascarado

    Por Luciano Martins Costa em 08/07/2013

    O Globo cria um cenário de contradições na imprensa brasileira desde que publicou, no domingo (7/7), reportagem denunciando que o Brasil foi um dos alvos preferenciais da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, segundo documentos revelados pelo ex-técnico da instituição Edward Snowden. O mapa publicado pelo jornal carioca mostra que o Brasil esteve entre os países mais visados pela espionagem americana, na companhia de China, Rússia, Irã e Paquistão.

    Embora não tenha acessado o conteúdo das comunicações, o volume do monitoramento denuncia o gigantesco sistema mantido pelo governo americano durante toda uma década. O interesse dos jornais se concentrou principalmente na questão geral da quebra de privacidade nas comunicações, evoluindo rapidamente para o problema do ataque à soberania do país e das demais nações espionadas.

    Mas a quebra sistemática do sigilo das trocas de informação entre particulares ou envolvendo autoridades tem um risco ainda mais controverso, que é a possibilidade de o governo dos Estados Unidos ter monitorado comunicações de negócios de empresas brasileiras com fornecedores ou clientes internacionais. Esse tipo de informação privilegiada coloca em xeque o mito da liberdade comercial e, teoricamente, quebra o princípio da igualdade de condições que supostamente governa o capitalismo globalizado.

    Uma empresa americana de petróleo pode mapear a estratégia de investimentos da Petrobras, por exemplo, pela simples identificação dos interlocutores de alguns dirigentes da petrolífera brasileira. Da mesma forma, todo o setor agrícola dos Estados Unidos pode se beneficiar do rastreamento de informações do agronegócio brasileiro.

    Se a espionagem americana no Irã e no Paquistão é motivada por questões de segurança, o monitoramento das comunicações na China e no Brasil deve ter outras razões, uma vez que esses dois países estão fora do mapa principal do terrorismo internacional. Não foi por acaso que a reunião ministerial convocada pela presidente da República para discutir o assunto, segundo o Globo, tinha como preocupação central a possibilidade de monitoramento político, comercial e industrial.

    Provavelmente criado após os atentados de 11 de setembro de 2001, o sistema de espionagem derivou posteriormente para outras funções, denominadas genericamente como “observação de lideranças”.

    Soberania e privacidade

    As revelações de Edward Snowden provocam também muita discussão nas redes sociais sobre invasões de privacidade, tema sempre presente nos comentários do Facebook. No entanto, tudo indica que o sistema de monitoramento das agências americanas tinha alvos específicos e, mesmo que continue em operação, dificilmente teria condições de sequer distinguir identidades de pessoas sem interesse estratégico.

    Os alvos dos espiões eram governantes, dirigentes de empresas com atuação internacional e, naturalmente, os levantamentos de instituições como a Embrapa, que monitora o sistema agrícola nacional.

    Para o “big brother” real, soberania e privacidade são expressões sem sentido. Para a imprensa brasileira, que viaja na fantasia da suposta “liberdade de mercado”, fundada no mito da livre concorrência, fica complicado admitir que a crença na absoluta autonomia dos negócios privados é pura ilusão.

    A indignação presente nos textos e manchetes parece autêntica, mas seria interessante contextualizar o momento em que supostamente os serviços de espionagem dos Estados Unidos estabeleceram sua base de monitoramento por satélite em Brasília.

    Embora a informação esteja lançada apenas de passagem no noticiário, é preciso destacar que os documentos desviados por Snowden e divulgados pelo Globo se referem a operações realizadas em 2002. Nesse período, o sistema hoje conhecido como Big Data, que permite armazenar e administrar uma quantidade incalculável de dados, era um recurso disponível apenas para alguns governos e grandes empresas.

    Na década passada, o governo dos Estados Unidos estava preocupado com as chances do candidato Lula da Silva vencer as eleições presidenciais, e não se pode descartar a possibilidade de ter havido alguma conivência ou omissão de autoridades brasileiras na implantação do projeto.

    Embora a importação de equipamentos por representações diplomáticas esteja protegida pelas normas internacionais, essa é uma pauta que deveria instigar a curiosidade dos jornalistas: como os americanos conseguiram montar e operar sigilosamente tal aparato em plena capital do Brasil?

    Originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

  • Transcrições

    Pgm 690 - Ayres Britto - 02/07/2013

     

    No oitavo programa especial em comemoração aos 15 anos do Observatório da Imprensa na TV Brasil (02/07), Alberto Dines entrevistou o ministro Carlos Ayres Britto, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, foi eleito em abril de 2012 para exercer a presidência do STF no biênio de 2012-2014. Aposentou-se compulsoriamente em novembro de 2012. É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O ministro foi professor em diversas universidades, publicou quatro livros, dezenas de artigos jurídicos e realizou conferências e palestras no país e no exterior. É membro da Academia Sergipana de Letras e publicou seis livros de poesia entre 1980 e 2005.

    Defensor da quebra de paradigmas e da abertura de novos horizontes no plano das ideias, Carlos Ayres Britto comandou o STF em processos históricos, como o da Ação Penal 470, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Durante os nove anos em que foi ministro do STF, o Supremo discutiu a utilização de células-tronco embrionárias para a cura de doenças crônicas, o nepotismo, o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, a legalidade da Marcha da Maconha, a reserva de vagas de universidade para alunos cotistas e a Lei Seca. A mídia também esteve no foco do Supremo nesses nove anos. A exigência de diploma em Jornalismo para o exercício da profissão, a extinção da Lei de Imprensa, o limite do humor nas eleições e a criação de um conselho para regular a mídia foram temas debatidos na Suprema Corte.

    Dines abriu a entrevista perguntando a opinião do ex-presidente do Supremo a respeito das recentes manifestações populares que tomaram o Brasil. E lembrou que, além de poupar o Poder Judiciário de ataques, os protestos defendiam a atuação do Ministério Público, entre outras bandeiras. Para Carlos Ayres Britto, as manifestações vitalizam a democracia, mas é preciso coibir atos de vandalismo, que demonstram péssimo caráter e temperamento. Inimigo de si mesmo, como consequência, o baderneiro é inimigo da sociedade.

    Tem que ser tratado como bandido, não no sentido da tortura ou da agressão física desmedida, desnecessária”, disse o ministro. O entrevistado ressaltou que a autenticidade e a espontaneidade dos movimentos sociais orquestrados nas últimas semanas impressionam, e que a democracia acaba fortalecida com os protestos: “Um povo visivelmente apático no plano cívico, de repente, turbina o seu civismo. Saiu de um polo e foi para o outro. A natureza vai equilibrar funcionalmente as coisas e vamos ter um ponto de convergência”.

    Poder fora do palco dos protestos

    A Justiça, de acordo com o ex-ministro, é o ponto de unidade possível entre os três poderes da União, uma vez que o Poder Executivo e o Legislativo são contrastantes por excelência. “Assim como a imprensa não pode deixar de dar a primeira palavra sobre as coisas, o Judiciário não pode deixar de dar a última. O Judiciário sempre aparece no imaginário coletivo como essa âncora firme de confiabilidade. Ele é poupado nessas ocasiões. Até porque eventuais excessos ou o próprio questionamento sobre a legitimidade desses movimentos se situam no âmbito da liberdade constitucional de reunião, legítima expressão da autonomia de vontade, que é indissociável da liberdade. Tudo isso afunila para o Judiciário”, explicou o ex-presidente do Supremo.

    A vida concilia dinamismo e estabilidade o tempo todo. Sempre buscando um ponto de unidade. Nós temos mil formas de regular os nossos comportamentos – a moral, a etiqueta, os costumes, as tradições. Cada família tem as suas regras, cada empresa tem as suas regras, mas tudo afunila para o Direito, que é o ponto de unidade. Dentro do Direito há mil leis, regulamentos, decretos, resoluções, medidas provisórias. Tudo afunila para a Constituição, o ponto de unidade dentro do Direito. Dentro da Constituição você tem liberdade, igualdade, fraternidade, justiça, bem-estar, desenvolvimento, legalidade, transparência, mil valores. Tudo afunila para um valor, que é o ponto de união: a democracia. No âmbito da separação dos três poderes há um ponto de união: o Judiciário”, detalhou Carlos Ayres Britto.

    O Projeto de Emenda Constitucional que visava limitar o poder de investigação do Ministério Púbico, conhecido como PEC 37, foi discutido no programa. Na avaliação do ex-ministro, o MP é a instituição que mais tem “dado conta do recado constitucional” que lhe cabe. “Quem nunca roeu a corda é que está sendo enforcado pela PEC 37”, criticou o entrevistado. O ex-presidente do Supremo ressaltou que todo inquérito policial é uma investigação, mas que nem toda investigação é um inquérito policial. Órgãos como tribunais de contas, Banco Central e agências reguladoras também promovem investigações: “É claro que o Ministério Público investiga ao lado da polícia. Uma coisa não briga com a outra”. O MP pode funcionar como órgão de controle da própria polícia, na avaliação de Ayres Britto.

    Todo inquérito policial mantém com as funções do Ministério Público – a denúncia, sobretudo – um vínculo funcional. Você abre o inquérito e encaminha para o MP denunciar ou não. Há um link entre inquérito policial e função ministerial pública. Não há um link necessário entre função ministerial pública e inquérito policial. O MP tanto denuncia a partir de um inquérito como pode denunciar a partir de uma investigação feita por ele mesmo”, explicou.

    Mídia uníssona

    Dines sublinhou que o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, recentemente fez duras críticas à mídia, sobretudo à falta de pluralismo. Em linhas gerais, Carlos Ayres Britto concorda com as observações do colega. O ex-ministro ressaltou que a Constituição Federal exalta o pluralismo da mídia privada, estatal e pública. “O pluralismo é um elemento conceitual da democracia”, disse. O termo está ligado à cultura do debate e do pensamento crítico e contribui para a circulação da informação de forma holística. O ex-ministro relembrou que a decisão do Supremo favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo foi uma homenagem ao pluralismo.

    Há um vínculo direto entre a mídia e a sociedade civil e esta ligação não pode ser mediada pelo Estado, na avaliação de Carlos Ayres Britto. Se a imprensa promove injúria, difamação ou calúnia, destroça injustamente a biografia de uma pessoa, irá responder civil e penalmente por seus atos, podendo ser condenada a pagar indenizações. O ex-ministro pontuou que a Constituição reconhece direitos fundamentais à imagem, honra, intimidade e vida privada. Por outro lado, reconhece o direito à informação, à manifestação do pensamento e à expressão artística, científica, intelectual e comunicacional.

    Esses dois são polos contrastantes, tendem a entrar em rota de colisão, a tensionar, friccionar. Disse a Constituição: ‘eu tenho que estabelecer uma primazia, uma precedência’, e ela faz uma opção clara no artigo 220, parágrafo 1º, pela manifestação do pensamento, pela informação, pela expressão latu sensu, que são os conteúdos da liberdade de imprensa”, anotou o ex-presidente do Supremo. O ministro chamou a atenção para o fato de que se a prioridade for invertida, há o risco da censura prévia.

    Autorregulação e controle remoto

    Não há como controlar externamente a mídia sem ferir os direitos fundamentais, na opinião do ex-presidente do STF. “Em matéria de imprensa, só cabe a autorregulação. E alguns jornais e grupos têm feito isso”, ponderou Carlos Ayres Britto. A sociedade pode exercer algum tipo de controle por meio da seletividade, escolhendo a mídia que seja mais fiel à notícia. “Você pode ler um jornal mais autêntico, mais fidedigno, que não seja temperamental”, propôs o ministro. Para ele, é dever de cada um dos indivíduos colocar a moderação em primeiro plano. “É comprovado que derramamento de bílis não combina com produção de neurônios. E as nossas rugas aumentam para que as nossas rusgas diminuam”, comparou o entrevistado.

    Dines relembrou que o ex-ministro chegou a propor que os meios de comunicação e a mídia deveriam se organizar em uma estrutura semelhante ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro falou que há iniciativas parecidas no Ministério Público e nos tribunais de contas. “Um Conselho Nacional de Imprensa, concebido, constituído, funcionalizado pelos próprios órgãos de imprensa para evitar os seus excessos, o seu descomedimento, as suas injustiças flagrantes, as suas eventuais crueldades”, recomendou Ayres Britto.

    A iniciativa não pode ser confundida com censura e não poderia haver muita rigidez no controle, para não quebrar a espontaneidade da mídia e a fluência das informações. A ideia do conselho parte do pressuposto de que quem dá a última palavra, que é o Judiciário, tem um poder enorme; e quem dá a primeira também detém um grande poder. “É evidente que é preciso um controle. Agora, não pode ser externo porque sendo externo é censura nua e crua”, explicou Carlos Ayres Britto. O ministro afirmou que não é complicado colocar em prática a ideia do conselho e sugeriu que seja adotado um autocontrole eficaz e não meramente retórico.

    Religião e poder

    Dines relembrou que em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir totalmente a Lei de Imprensa, o ministro defendeu o debate em torno do direito de resposta. Na entrevista, Ayres Britto afirmou que a liberdade de imprensa não é uma “bolha normativa”, um vazio conceitual. Estão inseridas nela a liberdade de informação e de pensamento. Esses fatores são classificados pelo ministro como “relações nucleares da imprensa”, mas há também os que são periféricos, como o direito de resposta e de indenização. “Tudo pode ser objeto de lei. O núcleo duro é que não pode”, argumentou o ex-ministro.

    Dines levantou a questão da laicidade do Estado diante da venda de horário da programação de emissoras – que são concessões públicas – a confissões religiosas. Ayres Britto contou que há uma causa tramitando no Supremo que pode coibir essa prática. Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um acordo bilateral com a Santa Sé que, entre outros temas, tratava do ensino religioso em escolas públicas. Em seguida, o Supremo foi questionado se o Estado pode favorecer alguma confissão no espaço público.

    De acordo com o ex-ministro, todo Estado republicano é secular, mas o Estado brasileiro não é antirreligioso. O nome de Deus está no preâmbulo da Constituição. “Religião é religação da criatura ao criador. É esse direito que todo o mundo tem de ser crente, de acreditar em uma vida espiritual, em uma transcendência etérea, celestial”, disse Carlos Ayres Britto. O Estado, na sua opinião, confunde religiosidade com confessionalidade: “O Estado não pode favorecer nenhuma confissão, seita, religião como entidade. Religião como ideia é uma coisa. É uma instituição, uma locomotiva social, inspiradora dos nossos comportamentos que acreditamos em uma outra vida ultraterrena. Agora, religião entidade, religião aparelho, organismo, pessoa jurídica, é outra coisa. O Estado não tem que favorecer”. A Constituição permite colaboração, mas não favorecimento, como transferir dinheiro direta ou indiretamente para igrejas.

    Carlos Ayres Britto ressaltou que é preocupante a concentração de poder político e religioso. “Parece que o mundo caminha para uma crise das mediações, das representações. Você não pode se comunicar direto com Deus porque vem uma igreja e quer fazer a mediação. Você não pode comprar diretamente do produtor porque vem o intermediário”, comparou. O ex-presidente do Supremo disse que apesar de acreditar em Deus, deixou de ser católico: “Eu quero uma linha direta do meu coração com aquilo que eu acredito que seja Deus. A figura do intermediário eu estou eliminando da minha vida. No que eu puder fazer isso, eu farei”.

    Já no campo da política não é possível eliminar a intermediação, porque o Parlamento continuará sendo o “nervo e a carne da democracia”. Para Carlos Ayres Britto, a Casa do Povo precisa “tomar tento” e compreender que tem que cumprir o seu papel com eficácia, sob o risco de o povo pedir a extinção do Parlamento, o que seria péssimo para a democracia. Os recentes protestos, na avaliação do ex-presidente do Supremo, exemplificam o processo de eliminação dos representantes na sociedade. “É a protagonização direta da cidadania. O cidadão cansou da insinceridade e da ineficiência crônica das instituições”, disse.

     

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    A síndrome dos caminhoneiros

    Por Carlos Castilho

    Quando os caminhoneiros bloqueiam estradas usando como justificativa reivindicações difusas, eu sinto um frio na espinha. Foi exatamente assim que há quase 40 anos começou a cair o governo de Salvador Allende, no Chile. A conjuntura daquela época, a que eu assisti como correspondente do extinto Jornal do Brasil, tem muitas semelhanças com a do Brasil atual.

    Governos contestados pela oposição conservadora tornam-se vulneráveis pela fragmentação de sua sustentação política enquanto seus adversários criam um ambiente de intranquilidade social por conta de uma sucessão de protestos e atos geradores de instabilidade e insegurança.

    Muita coisa mudou nestas quatro décadas, mas o bloqueio de estradas continua sendo uma arma politicamente letal. Ela corta a circulação de mercadorias em países vitalmente dependentes dos transportes terrestres. Hoje ainda mais dependentes porque aumentou também exponencialmente a circulação de pessoas. Com a desestabilização dos circuitos vitais de circulação de mercadorias vem o desabastecimento, a inevitável alta dos preços que retroalimenta a inflação e a especulação no consumo.

    A incerteza social aguça as divisões entre os setores que apoiam o governo, uns apelando para a radicalização como forma de enfrentar as manobras oposicionistas e outros defendendo o realismo como estratégia mais adequada para tentar empurrar o problema para frente a espera de um “milagre político”. Quando o falecido Allende passou a ter que enfrentar a guerrilha dos esquerdistas do Movimento de Ação Popular Unitária (MAPU), a esquerda chilena colocou a cereja no bolo da direita.

    Tanto quanto no Chile, em 1973, a presidente Dilma Rousseff não conta com a imprensa, é tolerada pelos segmentos empresariais, vista com desconfiança pelos militares e obrigada a lidar com um parlamento dividido. A grande diferença é que, na época de Allende, os parlamentares não eram tão impopulares quanto agora no Brasil.

    O fato de os caminhoneiros brasileiros terem começado a bloquear estradas com uma pauta de reivindicações superdiversificada não pode ser visto como uma reedição do fenômeno chileno porque há diferenças notáveis. A principal delas é que não vivemos mais no ambiente polarizado da Guerra Fria, mas há também outras diferenças como o fato de o Brasil estar num momento de expansão econômica e de que existe uma instabilidade econômica mundial, ao contrário do que acontecia em 1973.

    Mas o bloqueio de estradas mostra que existe uma estratégia em desenvolvimento visando minar as bases do governo ao anular o efeito do crescimento econômico por meio da revitalização do fenômeno da inflação e a geração de um clima de incerteza a partir da manipulação da percepção popular de protesto de rua que são mais contra um sistema do que contra um partido político. Ambas são estratégias políticas de alto risco.

    As manifestações em todo o país brotaram de um sentimento de frustração com o sistema político do país, que gera a exclusão e uma multidão de cidadãos invisíveis. A presidente Dilma em nenhum momento foi hostilizada pelos milhões de pessoas que saíram às ruas mobilizadas pelas redes sociais. Mas a complexidade política inerente a um protesto que fugiu da rotina e de modelos preestabelecidos acabou sendo gradualmente submetida ao processo que os norte-americanos chamam de “reframing”, literalmente reenquadramento.

    Não se trata de falsificar grosseiramente a realidade, mas de mudar o ângulo de percepção. A opinião de uma pessoa depende da forma como ela vê os fatos. Assim, uma mesma coisa pode ter significados diferentes para duas pessoas distintas e em contextos desiguais. E é justamente o que está acontecendo agora, como consequência do “reenquadramento” – influenciado pela imprensa – da agenda pública de debates gerada pela onda de manifestações que vai completar um mês.

    Os jovens que deram o pontapé inicial no mais amplo movimento de protestos das últimas décadas criticam o sistema político materializado no Congresso Nacional e não se opõem frontalmente à proposta do plebiscito sobre reforma política porque a consulta sinaliza uma intenção de mudança – a ideia que uniu os milhares de manifestantes. Mas os setores conservadores não querem o plebiscito porque isso significaria um atalho entre o poder executivo federal e a opinião pública, privando os políticos de sua principal arma, a barganha eleitoral.

    A mídia está abandonando o discurso da mudança e passando a bater na tecla da instabilidade econômica e da incerteza social, bem como na chatíssima discussão sobre entraves burocráticos ou filigranas jurídicas a propósito da realização de um plebiscito, ou de um referendo que pode acabar visando virando a uma consulta paralela simultânea às eleições presidenciais de 2014.

    Este provavelmente será o “enquadramento” da crise no contexto oficial, aquele formado pelo lobby em torno da luta pelo poder. Mas diferentemente de 1973, hoje existe a internet e com ela um outro contexto formado por aqueles que recorrem às redes sociais para se informar e praticar o boca a boca virtual. Este “submundo” virtual mostrou a sua força ao detonar o estopim dos protestos de rua. Ele é difuso, imprevisível e fluido. Quase impossível de ser controlado – e por isso ele é a grande incógnita no processo político brasileiro.

    O movimento dos caminhoneiros brasileiros assusta pela associação com lembranças de um passado triste e nos leva a ter que pensar em vez de agir com base na paixão. A grande preocupação é o que não conhecemos, como o poder político das redes sociais, em vez de repousarmos sobre aquilo que já sabemos, a dança dos políticos em torno do poder para garantir seus empregos.

    Originalmente publicado no site do Observatório da Imprensa.

     

  • Transcrições

    Pgm 689 - A mídia nos protestos - 25/06/2013

     

    A rua dita a pauta da imprensa e comanda a agenda política. Articulados nas redes sociais, os protestos que tiveram início há duas semanas em São Paulo, por conta do aumento nas tarifas de ônibus, espalharam-se pelas principais capitais e acolheram reivindicações mais amplas no campo da política. Milhares de cartazes pediam mudanças urgentes em diversas áreas. Descontentes com os rumos do país, os manifestantes surpreenderam o governo e a imprensa em plena Copa das Confederações. De uma postura crítica ao movimento nos primeiros dias, a mídia passou a dar voz aos manifestantes quando jornalistas que cobriam os protestos foram agredidos pela polícia.

    Em meio a cenas de baderna, grupos de manifestantes mais radicais chegaram a hostilizar a imprensa e atearam fogo em veículos das emissoras SBT e Record. Em resposta aos protestos, a presidente Dilma Rousseff propôs à nação um pacto de cinco pontos, que envolvem reforma política, responsabilidade fiscal, educação, saúde e transporte. O Observatório da Imprensa exibido ao vivo pela TV Brasil na terça-feira (25/6) examinou a cobertura da imprensa e os desdobramentos das manifestações que sacudiram a apatia dos brasileiros de Norte a Sul do país.

    Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro os jornalistas Pedro Doria e Lúcio de Castro. Doria é editor-executivo de plataformas digitais e colunista de O Globo. Foi editor-chefe de conteúdos digitais de O Estado de S.Paulo e colunista da Folha de S. Paulo. É um dos fundadores dos sites No. e NoMínimo. Lúcio de Castro é repórter e comentarista da ESPN Brasil. Formado em História e em Comunicação Social, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo, TV Globo e Sportv. Em São Paulo, o programa contou com a presença da cientista política Alessandra Aldé, que também é jornalista. Professora da Faculdade de Comunicação Social da UERJ e do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos (IESP), Aldé estuda temas relacionados à comunicação política. Dirigiu, com Vicente Ferraz, o filme Arquitetos do Poder.

    Na abertura do programa, em editorial, Dines questionou a ausência do chefe da pasta dos Transportes no noticiário das últimas semanas: “Como se chama o ministro dos Transportes? Pois é, ninguém sabe. No meio deste turbilhão que entrará para a história do Brasil por causa de um aumento das tarifas dos transportes públicos, não apareceu uma única vez no noticiário o nome do ex-governador da Bahia, César Borges, velho parceiro do cacique ACM, empossado na pasta em 3 de abril. Simbólico e dramático: aquele que seria o protagonista do episódio evaporou e pelo visto não fez nenhuma falta. Seria mais um aturdido, mais um surpreendido pela dinâmica das ruas”. Dines sublinhou que a mídia foi uma das instituições mais atordoadas durante os protestos, sobretudo nos primeiros dias.

    Fogo nos carros

    Antes do debate no estúdio, o programa apresentou uma reportagem com a opinião de jornalistas. Ascânio Seleme, diretor de Redação do jornal O Globo, assegurou que a cobertura da imprensa não mudou, mas evoluiu: “Uma manifestação de alguns milhares de paulistanos evoluiu para uma manifestação de quase 1 milhão de brasileiros em todas as grandes cidades brasileiras com um índice impressionante de participação de diversas camadas da população. E, depois, com o vandalismo exacerbado que a gente viu nos dias seguintes, obviamente que a cobertura tinha que mudar. O que era cobertura de uma página de jornal no primeiro dia virou cobertura de cadernos de alguns jornais e de 10, 12 páginas do nosso jornal”.

    O jornalista ressaltou que a imprensa está tentando entender os desdobramentos dos fatos junto com a população e que esta cobertura é difusa e complicada do ponto de vista editorial. “Você não têm líderes, porta-voz e as demandas são inúmeras. Você não pode eleger uma [delas], embora nesse caso tivesse uma demanda inicial que foi a diminuição [do preço] das passagens de ônibus, ou simplesmente a eliminação de qualquer tarifa de transporte coletivo”, disse Seleme.

    Carlos Marcelo, editor-chefe do jornal Estado de Minas, avaliou que essa cobertura tem sido particularmente desafiadora e complexa pela natureza dos eventos. “Ela começou com um fato local, com manifestações localizadas em São Paulo. Subitamente, após aquela manifestação ostensiva de força por parte da Polícia Militar, especialmente contra jornalistas lá em São Paulo, ela adquiriu uma dimensão nacional. Eu acho que nós, da imprensa fora de São Paulo, demoramos um pouco para perceber esse alcance e a irradiação dessa manifestação”, admitiu o editor.

    Para Nilson Vargas, editor-chefe do jornal Zero Hora, a imprensa foi surpreendida pelos protestos: “A forma de organização, a maneira rápida como tudo aconteceu, o fator redes sociais, a liderança difusa, a pauta ampla dos movimentos, tudo isso baratinou a imprensa. Eu tenho dito para alguns colegas que no passado era mais fácil cobrir esses movimentos. Tinha palanque, tinha protesto, tinha megafone, tinha show de artista no fim, as coisas pareciam estar no seu lugar. Agora mudou, e mudou bastante”.

    O jornalista ressaltou que é o momento de pensar na desconexão do poder público com a sociedade. “A gente tem que olhar para frente e não ser refém da discussão [sobre] se é maioria, se é minoria, quem é violento, quem não é violento. É entender que existe um fenômeno, existe uma novidade”, disse Vargas. Outro ponto importante, na visão do editor, é que a imprensa deve evitar glamourizar ou criminalizar o movimento.

    Para a jornalista e professora Sylvia Moretzsohn, a postura da mídia teve oscilações nas duas últimas semanas: “A grande imprensa estava o tempo todo falando: são vândalos, estão atrapalhando o trânsito. A cobertura era toda essa. Folha, Estadão, O Globo, todos falando a mesma coisa. Aliás, mais grave – naquela manifestação marcada na quinta-feira [13/6], houve dois editoriais, um da Folha e outro do Estadão, que pediam mais repressão. A Folha falava ‘dentro da lei’ e o Estadão [dizia] que era preciso agir com a força que fosse necessária, e de fato eles agiram. E agiram de uma maneira tão violenta que inclusive ganhou a imprensa internacional. Os jornais voltaram atrás e fizeram uma autocrítica disso”.

    A professora comentou o papel das novas mídias na organização dos protestos. “As redes sociais têm um papel importante de aglutinação, de organização, de comunicação, de interligação dessas pessoas que estão aí dispersas, mas ao mesmo tempo têm um polo de atração. O problema das redes sociais é exatamente a credibilidade. O que há de disseminação de boatos é uma coisa impressionante. [Naquela] quinta-feira, quando houve a manifestação no Rio, muitas coisas foram disseminadas nas redes que não eram verdadeiras”, afirmou Sylvia Moretzsohn.

    O programa entrevistou Pedro Brandão, um dos organizadores do Movimento Passe Livre. Para ele, a mídia tem falhado ao incluir outras pautas dentro do movimento. “O que ficou bem claro foi uma posição que está tentando separar esses manifestantes que colocam fogo no carro da Record dos manifestantes pacíficos. Existe crítica dentro do movimento a esse tipo de atitude, mas ninguém é sujeito à autonomia de ninguém. Se a pessoa enxerga como ação política colocar fogo no carro da Record, ela coloca fogo no carro da Record. E isso está sendo usado como uma forma para criminalizar o movimento”, explicou o manifestante.

    Risco calculado

    No debate ao vivo, Dines perguntou a Pedro Doria qual foi o fator que empurrou as multidões para as ruas no Brasil. Para Doria, somente duas semanas após o início do movimento é possível entender as manifestações com mais clareza. O jornalista destacou que as redes sociais foram importantes ferramentas de mobilização em outros movimentos recentes, como a Primavera Árabe no Oriente, o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, e a articulação dos Indignados, na Espanha.

    Doria lembrou que o professor catalão Manuel Castells chamou atenção para o fato de que o Brasil se destaca no contexto desses protestos porque há pleno emprego, situação diferente da Europa e dos Estados Unidos, e existe democracia, o que não ocorre na maioria dos países que passaram pela Primavera Árabe. Para Castells, o movimento das ruas no Brasil é novo, mesmo se comparado aos que ocorreram recentemente em outros países.

    Tanto nós na imprensa, um pouco incomodados, quanto os políticos, esses certamente nem um pouco incomodados, tínhamos a impressão de que o povo – com Copa aqui, Olimpíada, pleno emprego – estava tranquilo, dava para fazer o desaforo que fosse. O que a gente percebeu é que existe um limite para o nível de desaforo e a população foi para a rua”, disse Doria. O jornalista pontuou que a cobertura das manifestações foi desafiante porque o fenômeno é surpreendente. Era preciso entender o que estava acontecendo, qual era a gravidade dos fatos e identificar os principais personagens. E, ao mesmo tempo, a mídia tinha que informar e apresentar análises.

    O jornalista contou que O Globo fez um levantamento em parceria com o site Avaaz, que disponibiliza ferramentas de mobilização popular, para tentar traçar o perfil dos manifestantes. As 10 mil respostas recebidas nas primeiras horas mostraram que mais de 60% das pessoas tinham entre 18 e 35 anos e renda de um a cinco salários mínimos. O jornal listou 21 questões para os participantes escolherem as que fariam parte da pauta de reivindicações, entre elas casamento gay e aborto. Quatro destas questões tiveram mais de 70% dos votos: a PEC 37, a reforma política, a classificação de crime hediondo para corrupção e hospitais de qualidade. “Você tem três questões que no fim das contas representam o símbolo de uma mesma ideia, que é: ‘a gente está de saco cheio da maneira como a política é conduzida no Brasil’”, disse Doria. O jornalista destacou que, a partir de levantamentos como esse, não é mais possível dizer que os objetivos das manifestações são difusos.

    Alessandra Aldé afirmou que este movimento político tem referências no passado, mas apresenta novidades importantes. A mobilização pela internet é dispersa e reúne pessoas com motivações e interesses políticos distintos: “As redes sociais na internet funcionam por ondas. Foi uma onda que chegou à rua, transbordou para os meios de comunicação”. A professora ressaltou que, antes dos protestos em São Paulo organizados pelo Movimento Passe Livre, jovens de várias cidades já haviam organizado protestos motivados por sentimento de insatisfação generalizada.

    A vitória é que as pessoas foram se encontrar na rua por motivação política. Por mais que isso tenha efeitos que a gente não pode dominar, é um fato em si muito animador”, ressaltou a cientista política. A internet, na avaliação de Alessandra, é segmentada em grupos que têm afinidades, mas as redes sociais permitem que algumas pessoas funcionem como difusores de notícias ou ideias.

    Para ela, a insatisfação é constante na população ao longo da história. A cientista política destacou que as passeatas abertas abrigam quaisquer tipos de grupo, inclusive de pessoas que querem apenas “surfar” no movimento ou fazer baderna. “Estar junto na rua é um aprendizado. As pessoas vão ver as bandeiras umas das outras, identificar coisas com as quais se afinam ou discordam. E tem sempre o risco dos oportunistas de todo o tipo. Os bandidos e assaltantes vão acabar participando da manifestação, infiltrados de um lado ou de outro. Não tem como colocar um abadá e um cordão de isolamento em uma manifestação”, analisou.

    Jornalismo e entretenimento

    Dines comentou que havia a premissa geral de que um evento esportivo do porte da Copa das Confederações anestesiaria as insatisfações populares e, surpreendentemente, o povo optou por acompanhar os jogos e também protestar nas ruas. Lúcio de Castro avaliou que o futebol acabou virando um símbolo dos muitos desaforos que a população vinha enfrentando, como os bilhões gastos com os grandes eventos esportivos programados para ocorrerem no Brasil nos próximos anos. “Com a soma de desaforos, o futebol acabou sendo o moinho de vento, o símbolo maior. A imprensa foi negligente na cobertura desses desaforos. Como o futebol foi tratado muitas vezes como festa, perdeu-se a dimensão do desaforo que estava sendo feito”, avaliou o repórter da ESPN.

    Alberto Dines afirmou que a cobertura de futebol é feita, na maioria das vezes, pelas editorias de esporte, que precisam agradar ao torcedor e, por isso, não se detêm sobre os gastos com os grandes eventos esportivos. Lúcio comentou que diversos meios de comunicação já optaram por migrar a cobertura para a editoria de política. “É uma decisão editorial de cada jornal e o grande problema é a diferenciação entre o que é entretenimento, o que é comercial e o que é jornalístico. Por muito tempo a imprensa negligenciou o que era jornalismo a favor desse entretenimento, desse comercial. E nessa confusão houve uma grande lacuna – e agora as pessoas estão cobrando”, disse o jornalista.

     

  • Bastidores

    Desmilitarização da polícia, a pauta urgente

    Por Sylvia Debossan Moretzsohn em 27/06/2013

    A truculência na repressão indiscriminada e gratuita a manifestantes que participaram de várias das passeatas nos últimos dias, desde a quinta-feira sangrenta (13/6) na Avenida Paulista, impôs a urgência de uma velha demanda: a desmilitarização das polícias e a discussão sobre o papel dessa instituição num Estado democrático.

    A indignação contra a violência policial se espalhou imediatamente nas redes sociais, muitas vezes acompanhada de vídeos incontestáveis: soldados lançando bombas de gás e disparando balas de borracha contra pessoas que esperavam a abertura dos portões do metrô para voltar para casa, ou estavam em bares, ou observavam o movimento e levantavam as mãos, encurraladas pela polícia.

    A avalanche de denúncias, entretanto, animou muita gente a lembrar um detalhe essencial, que teve o poder de síntese de um slogan: na favela, as balas não são de borracha. Noutras palavras: os que sentiram agora o peso das forças da ordem precisam acordar para a gravidade do que ocorre cotidianamente na periferia social.

    A propósito, o site da ONG Justiça Global resume, no início do artigo em que defende a desmilitarização das polícias: “A polícia que reprime as manifestações é a mesma que executa pessoas nas favelas e periferias e a mesma que implanta nos morros as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)” (íntegra aqui).

    O exemplo mais recente veio agora mesmo, na segunda-feira (24/6): no início da tarde, uma pequena manifestação de jovens na Praça das Nações, em Bonsucesso, no Rio, convocada pelo Facebook, levou a PM a mobilizar, segundo O Globo, “250 homens e até um blindado”, o famoso “caveirão”, para “garantir a segurança e coibir saques”. No início da noite, teria havido um início de arrastão e, para perseguir os bandidos, os policiais iniciaram uma “operação” nas favelas do chamado Complexo da Maré. Resultado: um morador morto, logo depois um sargento do Bope e, em seguida, a chacina. Total oficialmente reconhecido até quarta-feira (26/7): nove mortos.

    A palavra de ordem pela desmilitarização da polícia ressurgiu com força depois disso: na manhã da quarta-feira, estava nos precários cartazes de papelão presos nas grades do prédio da Secretaria de Segurança, onde um grupo de moradores se reuniu para protestar. E foi incorporada pelos que se mobilizam para a passeata marcada para quinta-feira (27), no Centro do Rio.

    Os métodos da polícia

    Quem participou dos protestos no Rio de Janeiro pôde conhecer, se já não sabia, os métodos da repressão. No dia 17/6, incapaz de cercar e conter os que depredavam a Assembleia Legislativa, policiais começaram a prender indiscriminadamente pessoas que apenas assistiam ou documentavam o ato: a maioria jovens universitários, mas também um morador de rua. “Algumas mochilas foram retidas, mochilas que depois apareceram, na delegacia, com pedras e outras coisas que foram colocadas lá como provas”, anotou Carmen Astrid, uma das presas. Filha de exilados políticos chilenos, ela não se dizia surpresa, apenas não entendia qual era a acusação: “Me sentia no Processo de Kafka. Se um policial diz que você fez algo, é a palavra dele que vale”.

    Dias depois, na entrevista coletiva de que participou, após a soltura dos jovens, o fundador da ONG Rio da Paz, cujo filho também tinha sido preso, declarou:

    “Eu me senti negro, pobre, morador de favela, numa viela escura de uma comunidade pobre. Porque, ao pedir informação para o policial, era como se eu estivesse falando com um androide. Com uma estátua de mármore, com um boneco de gesso. Nenhuma explicação, nenhuma justificativa”.

    Na passeata do dia 20/6, foi ainda pior: depois do início do confronto, na frente do prédio da prefeitura do Rio, grupos de vândalos saíram quebrando vidraças, postes, sinais de trânsito, destruindo ônibus, tocando fogo nas ruas. A polícia, entretanto, investiu em quem nada tinha a ver com isso. Muitos procuraram abrigo em dois prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que funcionam no Centro – a Faculdade de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) – e só conseguiram sair de lá em segurança muitas horas depois, após a intervenção da OAB e do Ministério da Justiça.

    Pai de uma das jovens que estava no IFCS, o professor João Batista de Abreu relatou:

    “Os que embarcariam no metrô foram orientados por advogados a não saltar na estação do Largo do Machado. Do lado de fora da estação, por volta de 21h, havia um cerco de 15 policiais fardados aguardando os que desembarcavam. Ao lado deles, três homens fortes, todos com cassetetes na mão, ameaçavam espancar os que saíssem correndo, no que eles considerassem atitude suspeita. Quando interpelados por uma senhora de 65 anos, começaram a destratá-la, dizendo que ela deveria estar em casa. Havia um forte sentimento de que eles tinham recebido carta branca para agir. O comentário geral é de que esses homens, à paisana e sem identificação, teriam sido contratados pela Companhia do Metrô para agredir os estudantes. Como não pertencem aos quadros do Metrô, seria mais fácil depois escondê-los”.

    Pessoas que se reuniram em bares na Lapa foram agredidas. Jovens que aguardavam a abertura dos portões do metrô foram atacados, apesar dos pedidos de paz. Mais grave: a polícia chegou a disparar balas de borracha e bombas de gás contra o Hospital Souza Aguiar, para onde iam os feridos ou aqueles que tentavam fugir do caos.

    A médica Daniela Judice, que trabalha ali, comentou:

    “Meu plantão acaba às 20h. Tentávamos sair quando, de repente, gritaria e fumaça entrando pelo hospital. O gás pimenta subiu pelas escadas até alcançar a pediatria, no sétimo andar. Vários funcionários passaram mal. Mães e crianças aspirando aquele horror. No SÉTIMO andar! Nos isolamos no CTI. Conseguimos sair de lá às 22h15. Passo pela Presidente Vargas, que parecia vítima de um tornado”.

    (Breve observação sobre o comportamento do maior telejornal do país, que no dia seguinte conseguia a proeza de veicular um compacto com uma seleção dos “melhores momentos” dos atos de vandalismo: quatro minutos de cenas de destruição, sem narração. Apenas no sábado (22/6), o Jornal Nacional abriu espaço para as denúncias que desde o início circulavam nas redes sociais, inclusive com vários vídeos sobre o descalabro da repressão policial. Ainda assim, a apresentação cercou-se da cautela do condicional: falava nos “abusos que teriam sido cometidos por policiais militares”, apesar das evidências).

    O discurso terrorista e discriminatório

    Ao analisar o comportamento da polícia no tumulto em frente à Assembleia Legislativa, diante de cenas em que um policial descarrega uma metralhadora para o alto, o comentarista do RJTV Rodrigo Pimentel, ex-membro do Bope – inspirador do “capitão Nascimento”, personagem do filme Tropa de Elite –, declarou: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano...”.

    Porque, como sabemos, favela não é ambiente urbano, é território livre para a barbárie.

    Para quem tem alguma memória, Pimentel repetia então o raciocínio do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sobre uma operação policial na favela da Coreia, Zona Oeste do Rio, há alguns anos, quando traficantes que tentavam fugir foram mortos com tiros disparados de um helicóptero: “Um tiroteio na Coreia é uma coisa, em Copacabana é outra”.

    O próprio Beltrame, na coletiva sobre os excessos policiais nas manifestações da semana passada, declarou, medindo as palavras: “De nada adianta demonizar a polícia. A polícia é a que o Estado brasileiro tem. Demonizar a polícia talvez seja benéfico para vândalo”.

    O mesmo discurso terrorista de sempre, que silencia toda crítica, para afastar a hipótese de que essa crítica sirva ao “inimigo”. Quem não está conosco está contra nós.

    A questão estrutural

    Quando discursou em rede nacional na noite de sexta-feira (21/6), após os conflitos que marcaram os protestos ao longo da semana em todo o país, a presidente Dilma Rousseff fez o discurso da lei e da ordem: saudou o “vigor” das manifestações mas condenou enfaticamente os “arruaceiros”. Não deu uma palavra sobre a brutalidade policial, que foi flagrante e precisaria ser enfaticamente condenada por uma questão de princípio, embora, evidentemente, a administração das polícias seja uma tarefa para os governadores.

    Esse aspecto do discurso, em particular, mereceu muitas críticas nas redes sociais, exatamente por parte daqueles que apontavam a necessidade de aproveitar a indignação da classe média para alertar sobre a violência cometida cotidianamente contra os pretos e pobres.

    Porém o problema é estrutural, e uma visita a um artigo do falecido criminalista Augusto Thompson ajudaria a esclarecer. Ele mostra que os policiais são treinados para incorporar o estereótipo de criminoso, associado à pobreza e à cor da pele, e afirma que a polícia que temos é a que convém ao sistema: “Venal, submissa ao jogo das pressões, atrabiliária, preconceituosa”.

    O criminalista indica ainda as armadilhas discursivas que desviam o foco da questão estrutural: bastaria apresentar a “podridão policial” como problema conjuntural, fruto de defeitos e vícios individuais, e anunciar o saneamento – ou, como popularmente se diz, a “faxina”.

    “Logo o órgão começará a cumprir suas atribuições de forma limpa, justa, correta, quando, então, viveremos no melhor dos mundos. Ciclicamente promovem-se campanhas de depuração nas hostes policiais, aplicam-se mais recursos no setor, aprimoram-se equipamentos, garantindo-se que já, já, a perfeição será atingida”.

    (Bem a propósito, o secretário Beltrame, diante dos “possíveis excessos” cometidos na Maré, declarou: “Essas coisas têm de ser apuradas. Temos aqui mais de 1.500 policiais expulsos. Isso não é problema e, se tiver que expulsar mais, vamos expulsar”.)

    Luta de classes

    Thompson aponta a manobra operada através dos meios de comunicação com o objetivo de convencer a população de que a questão relativa à distribuição de uma justiça criminal perversa decorre de mero acidente, “ou, ainda, em último caso, porque de um povo que não presta fica inviável recrutar gente de bem para integrar o corpo policial (‘cada povo tem a polícia que merece’)”.

    O resultado é que as pessoas esquecem que o problema está nos próprios fundamentos do sistema, feito para funcionar exatamente assim, e gastam suas energias “em brados de revolta contra a polícia que atualmente existe”.

    Diante dos acontecimentos das últimas semanas, estaríamos, talvez, em condições de levantar essas questões estruturais: porque finalmente as pessoas estão percebendo o que é esta polícia é que precisaríamos, urgentemente, protestar e exigir o fim desta polícia, ou então não estaremos vivendo no que minimamente se poderia chamar de democracia.

    Porém, passada a indignação inicial, talvez tudo volte a ser como sempre. Os acontecimentos na Maré, que vararam a madrugada de segunda para terça-feira, oferecem uma boa oportunidade para saber de que lado estamos e o que queremos de fato.

    Afinal, como disse um poeta da periferia paulistana durante uma das recentes manifestações em São Paulo, “esta não é uma luta qualquer; é uma luta de classes”. 

    ***

    Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

     

    Publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

  • Transcrições

    Pgm 688 - Fábio Porchat - 18/06/2013

     

    O Observatório da Imprensa exibido na terça-feira (19/6) levou ao ar uma entrevista de Alberto Dines com o humorista Fábio Porchat, produtor, roteirista e um dos idealizadores do canal de vídeos humorísticos Porta dos Fundos. O bate-papo marcou a sétima edição comemorativa do aniversário de 15 anos do programa na TV Brasil. Em menos de um ano, o Porta dos Fundos, transmitido exclusivamente pela internet, conquistou um milhão de inscritos e foi premiado pela APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte) como “Melhor Programa de Humor Para TV” – embora sua plataforma seja a internet. O canal foi criado por Porchat, Antonio Tabet, Gregório Duvivier, Ian SBF e João Vicente de Castro e lança os vídeos na rede duas vezes por semana.

    Dines perguntou se o povo brasileiro encara o humor com naturalidade. Para Porchat, o brasileiro nunca gostou de rir de si mesmo, prefere se divertir às custas dos outros. “Quem é corno no Brasil? Ninguém! Ninguém chega e diz ‘outro dia a minha mulher estava pegando um cara’”, comentou o fundador do Porta dos Fundos. Já nos Estados Unidos a situação é inversa. O presidente Barack Obama, por exemplo, frequenta a poltrona do programa humorístico Saturday Nigth Live e é ridicularizado. Recentemente, chegou a usar uma franja parecida com a de sua mulher para fazer graça. De acordo com o humorista, os norte-americanos têm a perspicácia de rir de si mesmos antes dos outros.

    Dines indagou se os vídeos na internet ainda são mera cópia da televisão e se o Porta dos Fundos pretende estar na vanguarda para mudar esse panorama. Porchat explicou que o grupo encara a internet como uma plataforma para trabalhar, não como um trampolim para a TV: “O que a gente fez foi o contrário. [Saímos] da TV para ficar na internet. E a gente quer ficar na internet. As pessoas não sabem lidar com a internet ainda no mundo todo. Está aí o Facebook tentando entender como se ganha dinheiro com isso. Se nem o Facebook sabe, como é que a gente vai saber?”.

    Jeitinho carioca

    Fábio Porchat acredita que o seu grupo está contribuindo para a profissionalização da internet. A brincadeira fica só no conteúdo, pois o negócio é levado a sério. Atualmente, a produtora do Porta dos Fundos ocupa três andares de um prédio e cada detalhe é planejado. Trinta profissionais trabalham com carteira assinada, de editores a figurinistas. “Eu vejo isso como o meu futuro. Eu quero estar no Porta dos Fundos daqui a dez anos. Se a empresa não começar a nivelar por cima, daqui a dez anos eu vou estar por baixo”, avaliou.

    O público que assiste aos esquetes não tem ideia de quantos profissionais estão envolvidos naquele trabalho para garantir a qualidade do produto. A maioria das pessoas pensa que dois atores começam a improvisar e logo geram um esquete de humor, e sequer imagina que há roteiristas que preparam o texto. Porchat lembra de uma greve de roteiristas nos Estados Unidos, ocorrida em 2007, que paralisou toda a produção audiovisual, do cinema aos programas de entrevista em televisão. “Aqui no Brasil, se não tem roteirista, alguém diz: ‘Tem um tio meu que escreve, chama ele aí, ele teve uma ideia boa’. Não se dá valor a isso”, lamentou o humorista. Dessa forma, a profissão de roteirista acaba desvalorizada.

    Para Porchat, as emissoras de TV ainda tratam a internet como um subproduto, quando na verdade é uma mídia poderosa. O sucesso do Porta dos Fundos é tão surpreendente que chegou a ser tema de uma reportagem na revista Forbes. Porchat contou que a revista considerava que nunca houve um caso como o Porta dos Fundos no mundo, e que o canal do grupo no YouTube é o mais acessado em todo o planeta. “O que a gente sabe fazer é vídeo de humor para a internet”, definiu Porchat. De acordo com ele, a internet popularizou instantaneamente o Porta dos Fundos e agora as pessoas o procuram nas ruas para comentar os vídeos.

    Filho de pai paulista e mãe carioca, tendo passado metade da sua vida em cada uma das cidades, Porchat comentou as diferenças entre o humor e o comportamento de quem mora no Rio de Janeiro e em São Paulo. Enquanto paulistas, sobretudo no stand up comedy, contam as piadas rapidamente e já emendam com a próxima, os cariocas contam histórias maiores, contextualizam a situação e falam do cotidiano. Para ele, o espírito do Porta dos Fundos é mais parecido com o estilo carioca. Dines perguntou por que o Rio de Janeiro vive um esvaziamento cultural se o carioca tem uma faceta tão crítica. Porchat acredita que o jeitinho carioca é um traço positivo, mas quando vira desrespeito torna-se um problema.

    O carioca é muito porco, suja muito, é muito folgado. Você vê a diferença ao chegar no aeroporto do Rio de Janeiro e no de São Paulo. É um constrangimento, o táxi no Rio e em São Paulo. Você chega em São Paulo e tem um carro bacana, o cara tem um GPS. Chega ao Rio e o cara está de bermuda, sem o cinto de segurança. E diz: ‘Tá indo para onde? Aí? Ah, eu não levo, não!’. O que é isso? A primeira imagem que você tem da cidade é um cara assim. Isso é representativo”, disse o humorista. Os cariocas precisam entender que o jeitinho é bom, mas também é importante o motorista do ônibus parar no ponto correto.

    Humor multimídia

    Porchat acredita que todo assunto é passível de virar piada, só é preciso direcionar para o público certo. O fato de estarem exclusivamente na internet e serem donos do próprio negócio dá ao grupo uma liberdade absoluta para a escolha dos temas. “A gente criou uma emissora e eu sou um dos donos da nossa emissora. Eu posso colocar o que eu quiser. E isso é muito libertador, fazer do jeito que eu quiser. Somos cinco sócios e tudo o que vai ao ar a gente decide junto”, explicou. O produto passa por uma série de avaliações, que começam com reuniões para decidir o texto e só terminam com a aprovação do quadro gravado. Só os integrantes do grupo decidem o que será postado, não há interferência externa.

    Dines perguntou a Fábio Porchat se parte do sucesso do Porta dos Fundos se deve à omissão da imprensa, que deixou de ser crítica. O humorista acredita que os jornais impressos ainda mantêm um viés mais ácido, mas a televisão está apática: “Na TV aberta está rolando um bundamolismo, digamos assim. É muito medo, tem um compromisso com audiência, anunciantes, índices. E não tem um compromisso com o artístico – e eu acho que esta está sendo a nossa diferença”, sublinhou. Para ele, a fixação com os resultados do Ibope acaba por limitar os artistas: “Na TV, as pessoas não sabem mais se um programa é bom ou ruim, eles te dizem: ‘É... foi bem de audiência’. Isso é um problema, um medo, porque o programa pode ser maravilhoso e não ir bem de audiência”.

    Dines comentou que o mesmo Porchat, que é um grande sucesso na internet, acaba passando como “apenas mais um” na TV Globo. Para o humorista, é importante ter em mente o formato da mídia: “As pessoas falam: ‘Vocês são muito populares no Porta dos Fundos, na internet. Têm que ir para a TV!’ Eu acho que o popular na TV aberta é diferente do popular na internet. Mas acho que a Globo tem que saber aproveitar isso. Eu estou fazendo A Grande Família agora e estou muito feliz porque estou com um elenco maravilhoso. Mas eu tenho vontade de fazer um outro tipo de programa – e por que não um tipo de programa em que possa falar isso? Lá eu não tenho essa possibilidade”.

    Multimídia, Porchat está na internet, na TV aberta e fechada, no jornal impresso, no cinema e no teatro. E ainda tem planos de criar um produto para o rádio. “Eu preciso de tudo, se fizer só uma coisa eu definho”, comentou. Em todas as plataformas, o que mais agrada a ele é poder escrever os próprios textos: “Essa nova geração do humor é muito autoral, quer falar as coisas, não quer se aprisionar”.

    Bobo da corte

    Alberto Dines perguntou a Fábio Porchat se ele não teme problemas com a Justiça: “O Brasil é um país onde se processa muito. Nos Estados Unidos já foi assim, se processava por qualquer coisa; hoje em dia é menos. Hoje, o Brasil é assim. Se eu falar ‘eu acho o fulano feio’, me processam. Eu acho o fulano feio, não posso falar? Tudo vira uma loucura”. O humorista lembrou que em 2010 houve um projeto que proibia piadas com candidatos às eleições daquele ano. “Era um absurdo isso porque eles só queriam proibir a piada por três meses. Depois que ele fosse eleito, tivesse mamando na teta, podia fazer a piada”, criticou. Na época, Porchat organizou uma passeata no Rio de Janeiro para protestar contra o projeto.

    Um dos esquetes de maior sucesso do Porta dos Fundos, intitulado “Estaremos fazendo o seu cancelamento”, satirizava o atendimento do telemarketing da companhia telefônica Tim. Porchat se pintou todo de azul e trava um diálogo kafkiano com uma atendente chamada Judith, para cancelar uma linha telefônica. O quadro foi inspirado em uma situação real vivida pelo humorista. “Eu comecei a me sentir coagido e pensei que precisava começar a reagir de alguma forma. O bundamolismo não pode estar em mim também, não. Que arma que eu tenho? O humor. E o humor mostrou que tem uma força muito grande”, contou Porchat.

    O roteirista acredita que o potencial transformador do humor está na junção da diversão com a crítica. “O bobo da corte é o cara que faz piada para todo o mundo rir e, inclusive, o rei rir. E ele está rindo da cara do rei. Eu acho que essa é a nossa função. Ser o bobo da corte. Fazer todo o mundo rir, rir de si e rir da situação em volta”, afirmou Porchat.

     

  • Transcrições

    Pgm 687 - João Roberto Marinho - 11/06/2013

     

    Na sexta edição de programas especiais em comemoração aos 15 anos do Observatório da Imprensa na TV Brasil, Alberto Dines entrevistou o jornalista João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo. Na abertura do programa Dines traçou um perfil do entrevistado: “Um dos executivos do vigésimo quinto maior grupo de mídia do mundo num ranking encabeçado pela Comcast, seguido pela Disney e o Google. Terceira geração de jornalistas numa saga iniciada em 1911, quando o avô, Irineu, criou o primeiro vespertino da capital federal, A Noite, paradigma até hoje do jornalismo ágil e palpitante. Seu pai, Roberto, foi fundador do grupo em 1925. Jornalista refinado, empresário atilado, figura lendária, um dos protagonistas do jornalismo brasileiro do século 20”.

    ***

    Como é que você se sente nessa condição pedestal em que vocês estão naturalmente?

    João Roberto Marinho– Primeiro eu queria agradecer o convite, para mim é uma honra estar aqui nessa série de entrevistas.

    Novamente...

    J.R.M. –Novamente, mas na série de entrevistas dos 15 anos. Aliás, eu estive aqui há 15 anos. E nós nos sentimos com muita responsabilidade. Ter uma presença como temos na sociedade nos deixa com um sentimento permanente de responsabilidade. Isso fez parte da nossa história, é uma trajetória, como você disse, e nós fomos conquistando a preferência dos leitores e telespectadores brasileiros pouco a pouco. Isso tem décadas e décadas de história. O maior sucesso das Organizações Globo, sem dúvida nenhuma, além do jornal O Globo, foi a Rede Globo de Televisão, que começou em 1965 e que lutou muito para chegar aonde ela chegou. E ela só consegue essa preferência do telespectador brasileiro exatamente porque conquistou a confiança do telespectador brasileiro pela responsabilidade com que exerce o seu papel de uma televisão aberta para toda a sociedade.

    Vocês gostariam de um pouco mais de concorrência, não? Serem perseguidos um pouco mais. Ou vocês acham que como está tá bom?

    J.R.M. –Eu acho que a concorrência é muito saudável sempre. Ela nos aprimora. Eu me lembro, já na minha geração, da novela Pantanal, da Manchete, que foi um sucesso, como ela nos sacudiu. A gente nunca se acomoda com o que está fazendo, mas há momentos em que você está com mais conforto, vamos dizer assim, e deixa de perceber uma ou outra tendência do que está por vir, do que a sociedade está passando. E se você deixa de perceber e de responder a algum anseio, rapidamente perde essa audiência. Em televisão é muito fácil você mudar de canal. Hoje você aperta um botão do seu controle remoto. Diferente do jornal, que você é um assinante – para cancelar uma assinatura leva um tempo. Se você não gosta de alguma coisa algum dia, vem outro dia, outro dia. Enfim, você fica mais preso ao hábito. Na televisão você troca com um simples apertar de botão.

    Os concorrentes, ao mesmo tempo, os que existem, eles se queixam de que vocês atraem uma importância, que eles sempre se sentem secundarizados. Como é essa coisa? Seria muito útil ter mais concorrência, mas ao mesmo tempo eles se queixam que eles estão em segundo lugar?

    J.R.M. –Eu me lembro da luta que foi o início da Rede Globo de Televisão. Eu acho que todos deviam olhar para as trajetórias de sucesso como um exemplo. E nós lutamos muito a partir de um direcionamento estratégico muito claro de meu pai, que queria construir uma televisão que fosse para brasileiros feita por brasileiros, que prestigiasse o talento brasileiro, e que ela se diferenciasse exatamente por ter uma identificação com a nação brasileira muito forte. Que procurasse sair do conforto de simplesmente colocar filmes e séries americanas ou francesas ou estrangeiras. E lutasse para produzir aqui no Brasil, criar uma indústria de produção de televisão de qualidade. Foi uma luta hercúlea no início, mas nós fomos conseguindo ganhar mercado. Porque tinha uma concorrência, que você conhece melhor do que eu, até esse tempo. Então, quem está em segundo lugar tem que olhar para si e para a história de sucesso e lutar para buscar os pontinhos e roubar da gente. Esse é o normal.

    É do jogo. O panorama jornalístico, como um todo, ou midiático, no Brasil, no mundo, está ruim. Muito em função da crise econômica europeia e a crise econômica americana de 2008, mas a situação brasileira, de repente, ela tumultuou. Nós estamos vivendo um momento, eu diria, de luto. Aliás um duplo luto. Primeiro, perdemos dois gigantes do jornalismo de gerações diferentes; o Ruy Mesquita e logo em seguida, seis dias depois, o Roberto Civita, que representavam, digamos, gerações diferentes, concepções diferentes. Além disso, dessas perdas pessoais que são muito dolorosas, nós estamos num momento muito difícil, com demissões, com o fantasma da internet que ele ainda não se materializou, não consegue ainda ser concorrente para o jornal O Globo ou para a Folha de S.Paulo ou para O Estado de S.Paulo e, de repente, a imprensa brasileira está começando um regime quase de terror com as demissões sucessivas, os fins de cadernos, cadernos que são simbólicos como era o Sabático, agora a Ilustríssima, que vai ficar comprimida dentro do jornal. Como é que você vê esse momento, essas medidas são preventivas ou eram inevitáveis?

    J.R.M. –Os jornais no mundo, independente da crise de 2008, já vinham passando por um momento difícil. Vamos pegar o exemplo americano que é o mais próximo de nós. É um país continental com jornais metropolitanos. Eu acho bem parecida a estrutura da imprensa americana com a nossa. Nos Estados Unidos, nas últimas décadas, houve um processo de consolidação de jornais. Em várias cidades os dois principais concorrentes se fundiram nos Estados Unidos. Isso muito antes desse crescimento da internet. Então, o jornal foi se tornando uma atividade onde se criaram grandes empresas mais fortes, mais consolidadas. O que está acontecendo no Brasil aconteceu nos Estados Unidos. Independeu da internet. Nós estávamos lembrando, conversando, que aqui no Rio de Janeiro houve época, na época do início de O Globo, em que havia 30 jornais no Rio. E isso pouco a pouco foi diminuindo, se consolidando e diminuindo o número de jornais. Foi uma tendência da indústria que aconteceu em todo o lugar. Junto com isso surgiu a tal da internet, que cria outras alternativas de comunicação, outras alternativas de busca de informação que concorrem, sim, com os jornais. Concorrem em tempo com os jornais, tira tempo de leitura, sem dúvida nenhuma. Mas, por outro lado, também gera uma oportunidade muito grande de um aumento de interação entre os jornais e as suas Redações e o público leitor. Então, a internet atrapalha e ajuda ao mesmo tempo.

    Mas na medida que os jornais, hoje, estão se comprimindo, estão ficando muito mais compactos, o jornal impresso e a revista, também. Porque ele era o “amarrador dos fatos”. E hoje, com menos espaço, amarra-se menos. E a sociedade como um todo é um pouquinho prejudicada. Não sei se você concorda, eu leio hoje os jornais brasileiros em metade do tempo que eu lia meses atrás. Você não acha isso perigoso, um pouco?

    J.R.M. –Não, eu não concordo. Se você olhar para os jornais de São Paulo, os jornais de São Paulo foram, alguns anos atrás, para uma tendência de cadernização e de criação de produtos e cadernos que nós, Globo, nunca concordamos com essa tendência. Então, eu acho que há duas posturas diferentes no mercado de jornais: O Globo e os jornais de São Paulo. Eu vou falar do que nós acreditamos. Nós acreditamos que o jornal, como você disse, ele é um veículo que permite você ter uma informação com um pouco mais de densidade e permite você ter um mosaico de informações relevantes para o leitor que ele precisa saber naquele dia. Do que se passou, o que vem adiante, análises dessas coisas, artigos variados etc. Então, o fato de você cadernizar criou um custo desnecessário para os jornais e fragmentou a leitura...

    Um desconforto...

    J.R.M. –Criou um desconforto e fragmentou a leitura. O que não é bom para o jornal. Eu acho que o que os jornais de São Paulo estão fazendo agora é bom. Acho que vão melhorar os dois jornais de São Paulo tendo menos cadernos. No caso de O Globo, se você prestar atenção na reforma que O Globo fez na década de 1990 e atualizada recentemente, vai ver que, ao contrário da tendência de fragmentação de notícias com textos curtos e tal, que era moda por causa da influência da internet e dos meios eletrônicos, O Globo fez uma opção oposta. O Globo criou um projeto gráfico que privilegiava as matérias importantes e as matérias grandes mais aprofundadas, e criava uma diferença entre as matérias grandes das informações pequenas que você precisa saber mas não precisa aprofundar. Nós apostamos no aprofundamento do que era relevante e acho que foi uma reforma de muito sucesso.

    Esse assunto eu acho extremamente interessante, provocado pelo chefe de um dos Poderes constituídos – me chama atenção, e aí entra a minha idade provecta – é que a imprensa brasileira de uma forma geral foi no passado mais liberal do que é hoje, por exemplo. Eu sinto hoje, é uma questão de opinião, mas comparando, olhando para trás, e eu sou obrigado pessoalmente a fazer isso, eu vejo que a nossa imprensa no passado era mais liberal no sentido filosófico da palavra.

    J.R.M. –Eu discordo de você. Mas, primeiro, eu queria pegar, eu acho que você deu um exemplo muito bom da diversidade que a gente encontra hoje dentro do O Globo e é assim nos outros jornais. Você disse que alguns colunistas do O Globo atacaram o Obama, foram contra o Obama. O Globo, não. O Globo, editorialmente, não foi contra o Obama. Isso é um ótimo exemplo da diversidade de visões que você tem dentro de O Globo. Você têm colunistas à direita, colunistas à esquerda, a opinião do jornal e isso enriquece o jornal. Mas, enfim, não era esse o tema. Eu acho que se você olhar para todas as posições que a imprensa e nós, particularmente, temos assumido, vamos pegar nas questões de costumes e hábitos, nós sempre temos tido uma postura liberal. Nas grandes questões da sociedade, que a sociedade discutiu recentemente, como por exemplo o aborto do feto anencéfalo, nós tivemos uma atitude pró-aborto; na pesquisa com células tronco a nossa posição também foi uma posição progressista. Enfim, na defesa de minorias, na questão de relacionamento de pessoas do mesmo sexo, toda a nossa atitude tem sido uma atitude de evolução da sociedade, pró-evolução e acho que bastante liberal. Na questão mais de modelo de país, de economia e tal, sinceramente, Dines, eu tenho muita dificuldade hoje de definir o que é liberal e o que é conservador. Vou pegar dois exemplos para comparar: o Brasil é um país que desde o governo Geisel fez um projeto de aumento brutal da presença do Estado brasileiro na vida do cidadão, seja na economia, seja na interferência na vida do cidadão. E de lá para cá o Brasil tem aumentado a presença do Estado, assim, com pequenas variações. A carga tributária é um bom medidor disso, ela vem subindo sistematicamente ao longo das décadas. No governo Fernando Henrique ela deu um pulo.

    O que eu acho é o seguinte: o capitalismo brasileiro e a imprensa brasileira é capitalista, ele está se debatendo, isso é visível, numa grande crise. Faltam investimentos. Ao contrário, está se desinvestindo, e a própria imprensa que é, digamos, o showroom do Jornalismo, ela está numa crise de gestão. Não é o Estado que está colocando impostos sobre a imprensa, porque a imprensa goza de uma série de facilidades, a imprensa brasileira está vivendo uma crise do capitalismo. Então, alguma coisa está errada nessa queixa, a presença do Estado, a imprensa brasileira devia estar pujante porque não há controle, não há impostos, não há contribuições. Como é que você vê isso?

    J.R.M. –Isso não é verdade. O capitalismo brasileiro, a meu ver, está num rumo ruim pelo excesso de presença do Estado, pelas empresas dependerem do governo, elas dependem de financiamento do BNDES, elas têm uma estrutura de carga tributária e burocrática tremenda para conseguir cumprir os impostos nesse sistema – louco – tributário brasileiro. Os encargos nas folhas de pagamento são enormes. Enfim, o empresário brasileiro vive em muita dificuldade. É um país que em qualquer ranking de competitividade você vê que o Brasil tem custo para os empresários muito acima [da média].

    É o custo Brasil.

    J.R.M. –Isso é generalizado. Indo para a imprensa, não é verdade o que você está dizendo. O que a imprensa tem é a imunidade de imposto sobre o papel e produtos que são ligados à impressão do papel. E só isso. Para não depender de uma fábrica brasileira de papel ou coisa assim, para dar independência.

    Para evitar a Argentina.

    J.R.M. –Para evitar a Argentina, exatamente. Todos os outros impostos a imprensa paga normalmente como qualquer outra empresa. Todos os encargos, essa loucura tributária brasileira, a imprensa paga do mesmo jeito. E o que está acontecendo hoje na imprensa, e eu imagino que você esteja falando da mídia impressa, porque a Globonews é imprensa, também, e está muito bem, contratando, e o G1, idem, tem hoje uma redação fantástica operando na internet e tudo. Mas a dificuldade que os jornais estão passando, hoje, o ano, esse último período não foi bom para a mídia impressa, eles estão perdendo...

    No Brasil...

    J.R.M. –No Brasil, os jornais e as revistas estão perdendo participação no bolo publicitário. Então, está mais difícil a quadra para a mídia impressa, obriga a fazer um ajuste aqui um ajuste ali. Isso é do processo.

    Mas, ao mesmo tempo, os custos trabalhistas diminuíram muito, sobretudo por parte de jornalistas com o regime de Pessoa Jurídica. Hoje, grande parte das Redações, num certo nível, são empresas individuais. E, ao mesmo tempo, essa facilidade não consegue gerar que nós tenhamos mais jornais, sobretudo, na base, mesmo. Poucos jornais comunitários, poucos jornais regionais. São poucos. Há um déficit de comunicação.

    J.R.M. –Não são poucos, não. Em nossas Redações, essa forma de Pessoa Jurídica praticamente não existe. Eu não sei se em outros jornais isso existe, mas o Ministério Público não deixa, a Receita Federal não deixa. Enfim, infelizmente, a legislação brasileira não nos dá essa flexibilidade. Nós podemos ter contratos com grandes talentos ou com uma pessoa de vídeo, mas na televisão, isso nós temos contratos com Pessoas Jurídicas. Mas nas Redações de jornais isso não acontece. Nós somos impedidos de fazer isso, infelizmente. Até na questão de encargos. A Associação Nacional de Jornais conseguiu que o governo mande uma mensagem numa Medida Provisória para desonerar a folha dos veículos de comunicação, o que será bom porque isso vai ajudar um pouco os jornais. Você diz que no Brasil não têm jornais pequenos de bairros. No Brasil têm 500 e tantos jornais diários, isso não é pouco.

    O assunto de regulação, autorregulação é um assunto quente. Ele permeia todos os assuntos, os estamentos sociais ligados à mídia. A gente sempre tem que ver o exemplo americano, que é uma espécie de um paradigma nosso. Existe um órgão regular, fiscalizador da concorrência nos EUA desde 1934, tem 78 anos, que é o FCC, a Comissão Federal de Comunicação. É um órgão adjunto ao Senado, mas que tem ampla liberdade. E eles têm até poder de interferir em programação, punir, mas aí na mídia eletrônica. Mas eles, basicamente, são um órgão fiscalizador da concorrência, da competição. Como é que você vê isso? É um exemplo que tem funcionado, evitou grandes concentrações, o New York Times nunca pôde ter uma televisão em Nova York porque tinha um jornal.

    J.R.M. –É uma pena, né?

    De qualquer forma, a lei é lei. Como é que você vê isso?

    J.R.M. –De novo, eu acho que cada país é um país, tem as suas características e tudo. Mas a existência da FCC foi muito importante para o EUA. Na minha opinião, eu não concordo com várias das decisões do FCC, mas, enfim, entendo, é o que eles chamam de defesa da concorrência. Tem, por exemplo, a questão da propriedade cruzada, que você mencionou, que o New York Times não pode ter uma televisão em Nova York. Aí ele faz uma televisão em outro lugar, troca com outro que faz uma televisão em Nova York e faz um acordo. Enfim, essas coisas todas eu acho que não são boas e, principalmente, quando você olha a história dos jornais americanos, e nós já falamos sobre isso aqui, na grande maioria das cidades americanas os jornais se fundiram e ficou um jornal monopolista. Na grande maioria das cidades americanas. Então, eu pergunto: será que se lá atrás, quando tinha dois, três jornais concorrendo, se eles pudessem ter televisão, se eles pudessem ter uma televisão local prestando um serviço junto com o jornal, concorrendo com outro jornal que tivesse uma televisão local e cada um fosse afiliado a uma rede nacional de televisão, será que eles seriam obrigados a se fundir no futuro ou estariam competindo até hoje, prestando um melhor serviço àquela cidade? Eu, sinceramente – parece jogo de palavras isso –, tenho uma profunda crença de que se tivessem permitido se fazer grupos locais fortes de mídia, combinando jornais com rádio, com televisão, enfim, como acontece no Brasil, você teria uma presença de uma mídia local mais forte nos EUA, hoje, e mais diversificada do que se tem hoje. A atitude do FCC levou a uma concentração no meio jornal. O que aconteceu? Eles foram obrigados a virar parte de rede de jornais, que você conhece muito bem, há várias nos EUA. Eles perderam uma característica individual. Estão perdendo personalidade. Acho normal que exista uma agência nos EUA, mas para um país como o Brasil, que tem uma democracia jovem ainda, já é o período democrático mais longo da história do Brasil mas ainda é muito curto, desde a Constituição de 1988, e com todas as paixões que o nosso sangue latino coloca, eu acho preferível essa fiscalização toda estar em mais de um órgão do Estado brasileiro. A defesa da concorrência ela é feita pelo CADE. Vamos imaginar amanhã que o Estado de S.Paulo resolva comprar a Folha de S.Paulo. Eu duvido que o CADE aprove essa fusão. Assim, qualquer movimento de compra ou venda de uma empresa tem que ser comunicado ao CADE, ela é avaliada pelo CADE, o CADE julga a questão da concentração. Você tem o CADE julgando a questão da concorrência econômica, a ANATEL cuidando da questão de frequência de televisão, o Ministério da Justiça olhando a Classificação Indicativa dos programas de televisão – hoje tem Classificação Indicativa em toda a programação da televisão informada ao telespectador, um grupo do Ministério da Justiça que está sempre fiscalizando, vendo se está de acordo. Eu acho isso muito saudável para um país como o Brasil. E se houvesse uma agência que centralizasse isso tudo, com sete diretores nomeados pelo Executivo, eu, sinceramente, considero um risco para a imprensa brasileira.

    Não, um só realmente é demais. Mas a ideia de termos vários organismos centralizadores, digamos, centrados nas suas atividades seria muito bom. O negócio do CADE, desculpe, mas houve grandes discussões aqui nesse programa quando a Gazeta Mercantil, a falecida Gazeta Mercantil do grupo do Luiz Fernando Levy, estava reclamando da associação entre o grupo O Globo e o grupo Folha para fazer um jornal, o Valor, que realmente acabou por estraçalhar, quer dizer, o jornal já estava condenado, mas eles reclamaram do CADE, nós discutimos isso aqui no programa Observatório da Imprensa. Mas eu não vou retomar esse assunto...

    J.R.M. –Mas o CADE teve que aprovar essa operação. Eles olharam, julgaram e acharam que era bom para a concorrência e para o cidadão brasileiro surgir um novo jornal econômico, mesmo que fosse de propriedade de duas empresas jornalísticas. E não foi o Valor que acabou com a Gazeta Mercantil. Houve o empreendimento do Valor justamente porque a Gazeta Mercantil estava ruindo e deixando um espaço para um jornal econômico de qualidade. Aliás, do qual nos orgulhamos muito, porque o Valor é um produto espetacular.

    A própria ANJ, pelo que eu sei, e já foi falado aqui também, o Otavio Frias Filho mencionou, há posições divergentes dentro do empresariado brasileiro com relação a autorregulação jornalística. Como é que você vê essa questão?

    J.R.M. –O que aconteceu na Inglaterra... eu acho sempre complicado pegar exemplos de outros países, porque...

    As dimensões são outras...

    J.R.M. –A atitude da imprensa é outra. Esquecendo esse problema específico, nós vamos falar sobre ele, mas você comparar os tabloides ingleses com qualquer outra publicação no mundo é incomparável. Se um grupo de jornais – não estou falando nem dos grandes jornais –, se um grupo de jornais brasileiros fizesse 10%, 20% do que os tabloides ingleses fazem, haveria um incêndio. Aqui, as pessoas iriam para as ruas apedrejar os nossos prédios. Comparar a Inglaterra com a gente é sempre muito difícil. Até por causa da existência desses tabloides se discute muito a questão da autorregulamentação. Havia uma autorregulamentação, havia um órgão externo que tentava acompanhar e não conseguia. Isso é impossível. Por quê? Porque no final, quando você vai para a Justiça, a lei inglesa privilegia a liberdade de expressão total. E é assim que deve ser. É assim que deve ser.

    Mas tem aí a questão da responsabilidade.

    J.R.M. –Claro, claro. E a lei exige responsabilidade. Impede racismo, impede incitamento à violência, como no Brasil, a Constituição brasileira também. Se nós incitarmos a violência, imediatamente o Ministério Público abre uma ação contra a gente, nós vamos para a Justiça e vamos perder. Como aconteceu, aliás, com um concorrente nosso que levou a um programa duas pessoas de uma suposta organização criminosa que ameaçaram a imprensa, ameaçaram policiais etc. E o Ministério Público no dia seguinte entrou com uma ação contra o programa, conseguiu condenar na Justiça, teve um problema danado. O apresentador do programa perdeu credibilidade, o programa perdeu audiência rapidamente, ele deixou de ser um programa competitivo no domingo e, enfim, as instituições funcionaram num excesso que houve num programa. Voltando à questão da autorregulamentação, o que houve no News of The World foi crime. Eles fizeram coisas inimagináveis para nós, profissionais do Jornalismo. É uma coisa criminosa. E estão respondendo na Justiça por isso. Quando se fala de autorregulação, que devemos ter um conselho externo para ver se nós estamos cumprindo a autorregulação, na Inglaterra tinha tudo isso, essas coisas não funcionam. O que funciona é a preferência e a confiança do leitor. Nós discutimos isso na ANJ, é claro que na discussão aconteceram opiniões divergentes. A minha é divergente da do Otavio [Frias Filho], por exemplo.

    Isso é bom. É muito bom que haja essas divergências.

    J.R.M. –Eu imagino que sim.

    Só que ela não foi explicitada.

    J.R.M. –A divergência de opiniões foi explicitada não na discussão dentro da Associação, porque era uma discussão que era naquele momento nossa, mas nos jornais muitas discussões aconteceram. No Congresso Brasileiro de Jornais, com cobertura da imprensa, houve a discussão sobre autorregulamentação coberta por todos nós. Todos nós publicamos gente a favor, gente contra. Enfim, a Associação decidiu, muito acertadamente, recomendar aos seus associados que produzissem os seus códigos de autorregulamentação, explicitassem o seu código e o colocassem acessível no site do jornal e uma referência no jornal a isso.

    Entrando agora num terreno crítico. Surpreendentemente, há poucas semanas, uma das figuras, um dos expoentes da vida brasileira, uma figura fulgurante, o chefe do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa, numa conferência no exterior fez uma crítica muito clara, muito explícita à grande imprensa brasileira, sobretudo aos jornais. Ele fala que falta à mídia brasileira pluralidade e os jornais estão muito com o viés à direita. Como você vê esse pronunciamento do ministro Joaquim Barbosa?

    J.R.M. –Eu vejo com muita naturalidade. Nós somos criticados por pessoas, por pessoas públicas, por leitores, diariamente. É um dado da nossa realidade. Quem trabalha com informação, com opinião, diariamente...

    Com velocidade...

    J.R.M. –Com velocidade está sujeito à crítica permanente. E a crítica nos ajuda. Ela nos faz sempre pensar e refletir sobre o que nós estamos fazendo. O Joaquim Barbosa, como você disse, ganhou uma notoriedade muito grande pelo julgamento do Mensalão, por esse momento e tal, como o Lula ganhou uma notoriedade muito grande quando foi a campanha para a presidência, quando assumiu a presidência era o queridinho da imprensa, naquele momento. Depois veio o Mensalão, que já não foi tão bom para ele, já começou a ficar com raiva da imprensa. Essas coisas acontecem, isso aí é normal na nossa vida. Eu acho a crítica injusta no sentido de que os jornais procuram ter dentro de seus produtos uma diversidade de opiniões, inclusive diferentes das suas. Vou falar de O Globo, que é um produto que eu conheço mais. Você tem dentro de O Globo opiniões tão díspares quanto, para citar duas pessoas do mesmo espaço, o [Luis Fernando] Verissimo e o Paulo Guedes, que ocupam aquele espaço na página de artigos. Você tem a Míriam Leitão e o Elio Gaspari. Enfim, você tem um conjunto de colaboradores: tem o Caetano Veloso e o Francisco Bosco, tem o [Arnaldo] Jabor. É um conjunto de colaboradores com opiniões diferentes entre si, visões de mundo diferentes e muitas vezes discordantes da visão do jornal. E isso para nós enriquece o produto, ajuda a fazer as pessoas pensarem e nos ajuda a pensar, também. Então, a crítica me parece, assim, injusta, mas é bom que tenha havido, é bom que ele tenha explicitado. A gente reflete mais um pouquinho.

    Temos aqui um outro assunto na nossa pauta que interessa muito e tem a ver com televisão, mas tem a ver com toda a mídia brasileira. Nós temos, digamos, uma distorção no próprio caráter secular e laico do regime brasileiro e que graças a isso nós temos hoje inúmeras televisões, abertas ou não, e rádios, também, pertencendo a confissões religiosas. Muitos especialistas e estudiosos acham que a aberração central está nisso, não permitir que um legislador seja ao mesmo tempo um concessionário. Você acha possível evitar essa justaposição, essa distorção?

    J.R.M. –Acho. A lei já diz que um legislador não pode ser o proprietário de uma concessão pública. Isso está na lei. Eu acho que talvez falte fiscalização, eu não sei, mas a lei diz isso. Eu imagino que se há deputados que são donos de concessão, eu acho que está errado, mas eu não sei se [existem], realmente. Agora, com relação à questão religiosa, acho que o Brasil está passando por uma transformação enorme nesse âmbito, onde a igreja protestante está ganhando um terreno relevante e ela tem uma estratégia de usar meios de comunicação para a sua pregação.

    Pois é, esse é o problema, digamos, de caráter constitucional.

    J.R.M. –A dificuldade dos modelos desses meios de comunicação, dessas televisões, é que os meios são colocados em nome dos pastores, dos indivíduos e nunca da igreja. Porque isso a Constituição não permite. Existe uma questão aí que é delicada e que talvez mereça uma discussão no Congresso [Nacional] para que realmente se crie uma forma mais clara do que se pode e não se pode fazer com relação a arrendamento de concessões, arrendamento de horários, esse tipo de coisa que tem distorcido o mercado de televisão e rádio no Brasil.

    Me desculpe insistir, mas esse assunto me preocupa muito, têm distorções não apenas sob o ponto de vista do mercado, mas sob o ponto de vista democrático. O Estado brasileiro, teoricamente, a República brasileira é secular. E nós temos na TV aberta aluguel de horários, horários nobres, inclusive, para confissões religiosas. Eu acho que o ser humano deve ter a liberdade total para crer e para descrer. Eu me incluo entre esses últimos. O Estado não é mais isonômico na questão de crença religiosa, deixou de ser. Agora, pode parecer que isso é secundário, mas de perdas e perdas nós podemos ter perdas substanciais em questões até políticas.

    J.R.M. –Eu concordo com você. Eu acho, enfim, a evolução dos evangélicos, a troca de religião para cá e para lá, eu acho muito saudável, mas o aluguel de horários e o aluguel de concessão é uma distorção, fere o contrato de concessão que nós concessionários assinamos ao receber uma concessão. Quando nós assinamos, assinamos uma responsabilidade por tudo que colocamos no ar durante todo o período da nossa programação. Ora, se a gente aluga um trecho do nosso horário para terceiros usarem aquilo, como é que fica a questão da responsabilidade ali? Ao pé da letra da lei, acho que isso é ilegal e nós temos essa posição, claramente. Nós achamos que isso é ilegal. Tanto o aluguel de horário, quanto o aluguel de concessões.

     

  • Bastidores

    Sem script, sem cronograma

    Por Alberto Dines em 25/06/2013

    Quando começaram os protestos na Paulicéia, em 6 de junho, jornalões e revistões já haviam assumido publicamente que estavam em crise, cortavam páginas, cadernos, empregos. Quando o governador e o prefeito juntos, em Paris, denunciaram os primeiros distúrbios como vandalismo, os editorialistas e opinionistas ganharam um assunto e a polícia um pretexto para baixar o cacete.

    Se o movimento pode ser intitulado como “Revolta Contra o Script e o Cronograma”, a mídia tem uma parcela de culpa: aceitou o jogo sem reclamar, foi na onda, submeteu-se ao ditado determinista das forças políticas majoritárias fixadas no calendário eleitoral. Cobria eventos sem detectar a impaciência que latejava ao lado. Não enxergava desdobramentos e impasses forjados pelo próprio noticiário. Contentava-se em mostrar a inflação com enquetes em supermercados. Dobrou-se aos custos exorbitantes das arenas esportivas porque o futebol não enriquece apenas os cartolas, também costuma carrear bons lucros para os cofres das empresas jornalísticas.

    Distraída pelas próprias aflições, nossa imprensa não detectou os sinais irradiados pela rebelião turca, não prestou atenção nos indícios de que os pavios estavam novamente curtos e os barris de pólvora cada vez mais cheios.

    Inexperiência ou irresponsabilidade?

    A pandemia de protestos em 1968 não foi a única, ondas de revoltas são cíclicas, houve grandes sacolejos em 1979. As redes sociais não são as únicas detonadoras de insatisfações, mas graças a elas desde 2008 tornaram-se contínuas.

    A perplexidade na noite da segunda-feira, 17 de junho, foi ampla e irrestrita: não desnorteou apenas governantes e políticos, também surpreendeu estrategistas, consultores, mídia e a formidável legião de acadêmicos. Aferrada às suas convicções, profundas teorias e interesses imediatos, a grande maioria desses observadores recusa-se ainda a olhar em outras direções. Doravante terão que admitir que são falíveis.

    Quando o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, responsabiliza diretamente a imprensa por insuflar o povo com um “moralismo despolitizado”, fica nítido o grau de atonia e aturdimento que domina a instância máxima do Executivo (Estado de S.Paulo, 22/6, pág. A-8; Folha de S.Paulo, idem, pág. C-3).

    Mas quando um jornal com o prestígio e recursos da Folha publica em plena crise, numa edição dominical, uma manchete baseada em sondagem de rua com apenas 606 entrevistados e com ela tenta montar uma tendência dominante, então se percebe o esvaziamento das nossas redações ou, o pior, seu grau de inexperiência ou irresponsabilidade (“A maioria dos paulistanos defende mais atos nas ruas”, domingo, 23/6, pág.1).

    Exuberância de recursos, vazio de sentidos

    Um dos maiores movimentos políticos da nossa história foi acompanhado por uma televisão altamente equipada em matéria de tecnologia. Mas o suporte informativo, sobretudo nos estúdios e bancadas, apresentou enormes falhas. Também nas ilhas de edição e nas mesas de comando. Atropelos e equívocos eram tão evidentes que nem se pedia desculpas aos telespectadores ou “assinantes”.

    Apresentadores viciados no uso do teleprompter (TP), quando obrigados a fazer relatos de improviso, deram seguidos vexames, muitos até mostravam desconhecer suas próprias cidades e ignorar fatos históricos relevantes. Âncoras de rádio, sentindo-se na obrigação de opinar sobre a transcendência do momento, cometeram incríveis barbaridades.

    A depredação do palácio do Itamaraty – valioso museu de arte e um dos melhores projetos de Oscar Niemeyer em Brasília – não conseguiu emocionar nenhum dos narradores. Só no dia seguinte, e nos jornais.

    É válido o recurso de convocar acadêmicos para contextualizar nos estúdios os acontecimentos exibidos nas telas, porém mantidos durante muito tempo longe dos acontecimentos das ruas, tornam-se repetitivos. Não merecem.

    Para proteger suas equipes contra eventuais violências, a Rede Globo pode dar-se ao luxo de cobrir ao vivo, a partir de helicópteros, manifestações simultâneas em diversas capitais e durante longos períodos. Mas o material quente, de rua, teve que ser mostrado no dia seguinte. E misturado aos eventos correntes. Confusão total.

    Reconheça-se: não temos experiência em coberturas tão tensas, intensas e traumáticas. E os profissionais mais habilitados, vividos, estão sendo despachados para suas casas. A garotada que os substitui não tem rodagem nem bagagem. Convém prepará-la – se não para repetições, pelo menos para valorizar o conteúdo do meio televisivo, o mais rico da comunicação contemporânea.

    Publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

  • Transcrições

    Pgm 686 - Franklin Martins - 04/06/2013

     

    A quinta edição comemorativa do aniversário de 15 anos da versão televisiva do Observatório da Imprensa, exibida na terça-feira(4/6), na TV Brasil, veiculou uma entrevista de Alberto Dines com Franklin Martins, que foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República durante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Franklin Martins começou a trabalhar aos 15 anos no jornal Ultima Hora e, em 1967, entrou para o curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a ditadura militar militou no movimento estudantil. Foi preso, passou para a clandestinidade e integrou a luta armada. Exilou-se na França em 1977 e voltou ao Brasil com a anistia, dois anos depois. Na década de 1980 voltou-se para o jornalismo político e passou pelas principais Redações do país: O Globo, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo, TV Globo, SBT, Época e Rádio Bandeirantes.

    Em editorial, antes do debate no estúdio, Dines ressaltou o perfil de crítico de Franklin Martins: “Nosso convidado é um experimentado e brilhante jornalista que converteu-se num estudioso da mídia contemporânea por força da função de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República, mas também como decorrência de uma consciência crítica da qual raros são os profissionais que dela conseguem escapar. Jornalismo é um exercício constante de crítica e autocrítica”.

    Na abertura do programa, Dines comentou que, quando a presidente Dilma Rousseff se sente incomodada com a mídia, usa um truque: convoca Franklin Martins ao Palácio do Planalto. “Ninguém sabe o que vocês falaram, mas logo em seguida, a mídia arrefece os seus entusiasmos”, explicou Dines. O ex-ministro assegurou que esse truque não passa de folclore: “Se a presidente me convidasse todo dia em que ela se chateia demais, me convidaria todo dia para ir lá. A imprensa não larga do pé dela”, disse Franklin Martins.

    Imprensa e poder

    O ex-ministro contou que ele e a presidente construíram uma sólida amizade durante o segundo mandato do presidente Lula da Silva, quando Dilma ocupava o cargo de ministra-chefe da Casa Civil. Atualmente, os dois mantêm conversas frequentes que não giram apenas em torno de política, mas tratam também de literatura e outros temas. “Se ela resolve de vez em quando [cutucar] um pouco a imprensa, é um direito que ela tem”, avaliou o ex-ministro, em tom de brincadeira.

    Dines comentou que esse folclore se propaga porque o ex-ministro encarna a possibilidade de “tirar do armário o fantasma do marco regulatório das comunicações no Brasil”. Para Franklin Martins, apenas os donos dos grandes grupos de comunicação ficam incomodados em discutir temas ligados à mídia – a sociedade, em geral, não se incomoda com essa questão. O Brasil precisa “desesperadamente” de um novo ordenamento jurídico para o setor de comunicação eletrônica, na opinião do ex-ministro.

    Nós estamos vivendo um momento no mundo de convergência das comunicações eletrônicas. Isso significa que o celular, a televisão portátil e o computador afunilam para a mesma coisa. Não haverá diferença entre celular, computador e televisão portátil dentro de muito pouco tempo. Isso significa que o conteúdo que é posto à disposição das pessoas – seja pela radiodifusão, seja pelas empresas de telecomunicação ou pelos Googles da vida – está afunilando. Se não houver um marco regulatório, isso significa que nós vamos ter um reforço ainda maior do processo de oligopolização da indústria de comunicação, que é algo vital para a sociedade”, defendeu Franklin Martins.

    Legislação atrasada

    O foco de atenção do ex-ministro é o espectro eletromagnético, que compreende a radiodifusão e boa parte da telefonia, sobretudo a móvel. “Isso é um bem público, escasso e finito, que tem que ser repartido. Por isso, é objeto de concessão pública”, explicou Franklin Martins. Todas as concessões públicas são reguladas pelo Estado em qualquer país. “No Brasil, nós vivemos um festival de gambiarras nessa área há muito tempo”, criticou o ex-ministro. O Código Geral de Telecomunicação do Brasil, que rege a radiodifusão e parte das telecomunicações, foi promulgado em 1962 e está claramente defasado. Há 50 anos, quando foi criado, havia apenas 2 milhões de aparelhos de televisão. Hoje, há transmissão ao vivo, redes, satélites, cadeia nacional e internet, para citar apenas algumas mudanças.

    Esta discussão, na opinião de Franklin Martins, é indispensável para a sobrevivência dos grupos de comunicação, que correm o risco de ser “atropelados pela jamanta” – as empresas de telecomunicação e os grandes portais de busca. A situação vai afetar a produção de conteúdo e concentrar ainda mais o setor, mas não há interesse em discuti-la. “O problema é que no Brasil nós temos a tradição de que sempre que se fala em discussão de alguma coisa que afeta a imprensa, se reage como se isso fosse um atentado à liberdade de imprensa”, criticou Franklin Martins. Para ele, isso só ocorre porque o setor é altamente concentrado.

    Nas últimas décadas, a ditadura militar contribuiu para a concentração da mídia brasileira e a imprensa se tornou uma indústria pesada, com altos custos de produção. Nos anos 1950, circulavam no Rio de Janeiro, então capital federal, mais de vinte jornais importantes. Atualmente, apenas dois grupos de comunicação atuam no estado, evidenciando um processo de concentração que aconteceu também na televisão e no rádio. Para Franklin Martins, as novas mídias promovem uma convergência e exigem uma regulação que seja capaz de lidar com o novo paradigma – mas, por outro lado, permitem um extraordinário barateamento dos custos de produção. Este fator permitiria a volta dos “tempos heroicos da imprensa”, quando os jornalistas e pequenos empresários tinham condições de lançar publicações e se manter no mercado.

    O novelo das comunicações

    Dines ressaltou que a expressão “marco regulatório” pode soar assombrosa para alguns setores, mas que fora do Brasil são adotadas medidas reguladoras que funcionam, como a arbitragem da concorrência promovida pela Federal Communications Commission (FCC), nos Estados Unidos. O órgão impede a propriedade cruzada e a concentração de um grupo de mídia em uma mesma região. Dines sugeriu que, se medidas como esta fossem adotadas no Brasil, não “assustariam” os grupos de mídia e abririam as portas para a discussão. Para Franklin Martins, a questão precisa ser discutida, mesmo contra a vontade das empresas.

    Fantasmas existem para quem acredita em fantasmas, não para pessoas que botam o pé no chão, que são razoáveis, que olham o mundo de frente ou que não querem manipular a opinião pública, porque grande parte disso é algo deliberado por parte da imprensa tentando interditar uma discussão”, avaliou o ex-ministro. Para Franklin Martins, o debate sobre o marco regulatório acaba sendo um debate sobre a imprensa, a indústria de entretenimento e os direitos da população à informação e à pluralidade. “Isso não tem nada a ver com controle de conteúdo porque censura é um controle prévio de conteúdo. Isso em momento algum foi proposto. Vem se criando uma grande confusão que interdita o debate. Só que isso não vai dar certo porque a convergência impõe mudanças e isso terá que ser discutido”, garantiu o ex-ministro.

    Franklin Martins comentou que podem ser observados avanços na regulação. Há cerca de um ano, por exemplo, foi estabelecida uma legislação para a TV por assinatura. “Separou distribuição de produção – quem produz não pode distribuir, quem distribui não pode produzir – para impedir a concentração, a oligopolização. Estabeleceu cotas para a produção nacional, para a regional e para a independente. E isso tudo, diga-se de passagem, previsto na Constituição da nossa República. Todos esses dispositivos nunca foram regulados. O setor de radiodifusão é o único setor onde a Constituição Federal diz especificamente que não pode haver oligopólio, mas nunca houve regulação do assunto”, disse.

    Uma mídia mais plural

    O ministro comentou que o único dispositivo que foi regulado é o que proibia a presença de capital estrangeiro na mídia brasileira. “Em 2002, a meu ver acertadamente, ampliou-se para 30%. É claro que isso se ampliou em razão de que havia algumas empresas, no caso a Editora Abril e as Organizações Globo, que viviam seriíssimos problemas de caixa no momento e isso foi muito bem-vindo. Mas só quando foi a favor das empresas de comunicação é que alguma coisa foi regulada. E a sociedade? E o cidadão? Ele não tem direito à pluralidade?”, questionou Franklin Martins.

    A importância da imprensa comunitária também foi discutida na entrevista. “Jornalismo comunitário tem uma importância monumental no mundo todo. Jornal escrito, em princípio, é comunitário, é da cidade dele [leitor]. Rádio é comunitário. Televisão é que já é um pouco mais complicado. Quem souber se conectar com isso vai longe. Quem ficar choramingando porque o mundo está mudando e achincalhando quem quer ir para frente, vai ficar para trás”, apostou Franklin Martins. Para ele, atualmente, as TVs e rádios comunitárias são tratadas como se fossem uma excrecência, mesmo sendo parte importante no processo de comunicação.

    Outro tema tratado no programa foi a concessão de canais de radiodifusão a parlamentares. Franklin Martins explicou que a Constituição não proíbe especificamente a presença de parlamentares no controle, mas diz claramente que quem goza de foro privilegiado, como deputados, senadores e juízes, não pode ser detentor de concessão pública. Alugar horário para venda de produtos ou para confissões religiosas é outra distorção no sistema de radiodifusão. “Isso virou um cipoal de gambiarras porque não existe um marco regulatório. Não tem nada de espantoso. Nos Estados Unidos tem, mas eles regulam mais pela via econômica, proibindo a propriedade cruzada”, sublinhou o ex-ministro. Já na Europa são estabelecidas algumas obrigações de conteúdo, como proibição de atos racistas e de incitação ao ódio.

    Independente de quem?

    O ex-ministro defendeu o debate em torno da propriedade cruzada. Nos anos 1980, os jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo chegaram a tratar do assunto publicamente, mas a discussão não avançou. “A imprensa é algo que é cíclico, não está sempre ladeira abaixo ou sempre subindo a montanha. Eu acho que nós já vivemos momentos bem melhores na nossa imprensa sob o ponto de vista da qualidade e da pluralidade. Hoje em dia há um certo pensamento único”, criticou Franklin Martins.

    Para ele, a mídia precisa se ater aos fatos para poder ser independente: “A imprensa não pode querer ir além das suas chinelas. A imprensa existe para fornecer informação de qualidade, e dependente dos fatos. Porque eu sempre digo: só existe uma imprensa independente, a que é dependente dos fatos. A que é independente só do governo, mas que é dependente da oposição; a que é independente do governo, mas é dependente dos grupos econômicos ou dos interesses dos acionistas, [esta] não é independente. É gogó, é discurso. Independência da imprensa é resultado de uma dependência visceral que é a dependência do fato”.

    Atualmente está em curso uma significativa mudança no modelo de comunicação, na opinião de Franklin Martins. O padrão vigente, onde um núcleo ativo produtor de informação emite a mensagem para uma massa passiva consumidora, está com os dias contados. “Isto acabou. Hoje em dia, mal saiu a notícia você já tem um monte de gente na internet discutindo se aquilo é verdadeiro ou não é. Os erros da imprensa resistem por pouquíssimo tempo”, afirmou o ex-ministro. Casos de manipulação da imprensa são desmascarados rapidamente: “A internet é o cidadão entrando e atropelando as instituições que estão estabelecidas”.

    Novos tempos para a imprensa

    Se a imprensa reagir de forma positiva a esse novo cenário, de acordo com a previsão do jornalista, poderá aprender com os erros: “Nós seremos mais humildes. Nós somos muito arrogantes, de um modo geral. E os donos de jornal, então, nem se fala”. Na opinião de Franklin Martins, a sociedade é benevolente com os erros da imprensa quando acredita que foram cometidos de boa-fé, no afã de entregar a notícia rapidamente. Por outro lado, quando percebe que está sendo manipulada, torna-se crítica ferrenha. “Existe um contrato básico que é o seguinte: eu vou lhe entregar informação honesta e de qualidade e vou lhe proporcionar um debate público plural. Mas, além disso, eu tenho que lhe surpreender. Quando que você se surpreende hoje em dia?”, questionou.

    O ex-ministro assegurou que a imprensa incomoda muito mais o governo quando é verdadeira do que quando é mentirosa. “Quando ela é mentirosa, não afeta nada porque isso não resiste. Quando ela é verdadeira, obriga o governo a fazer mudanças, retificações, derruba pessoas”, explicou. Para o entrevistado, os principais órgãos de imprensa têm uma política conservadora. O ex-ministro lembrou como foi trabalhar nas Organizações Globo, mesmo tendo um perfil historicamente identificado com o pensamento de esquerda. De acordo com Franklin Martins, a direção do grupo percebeu que a empresa havia saído chamuscada do período da ditadura e decidiu adotar duas táticas para reformar a sua imagem: apegar-se aos fatos e contratar colaboradores com perfis diversos.

    Hoje em dia eu vejo no jornal: todo mundo fala igual, todos os colunistas falam igual. Isso serve para dar aos telespectadores, leitores e ouvintes uma dose diária de fel e ressentimento que a gente tem que entregar, mas isso também demonstra insegurança no debate de ideias. Por que não se pode debater ideias livremente, com posições diferentes?”, questionou.

    A imprensa brasileira nos anos 1980 e 1990 vivia um período de ebulição, mas era obrigada a “baixar a bola” com frequência: “Alguém ia sair batendo no Antonio Carlos Magalhães assim? Embrulhou, mandou, bate? Não, porque Antonio Carlos Magalhães tinha poder. Se queria fazer uma matéria contra ele, tinha que matar a cobra e mostrar o pau. Hoje em dia vale qualquer coisa, desde que seja contra fulano ou beltrano. Se for contra certas pessoas da oposição, senta-se em cima. Se for um debate que estimula uma reflexão crítica sobre a imprensa, senta-se em cima. Sabe qual é o maior tabu da imprensa? A imprensa. E quando a imprensa não aceita se discutir ela será discutida pelos outros”.

     

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