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STF libera sátiras de candidatos no período eleitoral

A votação foi unânime

Repórter Brasil

No AR em 22/06/2018 - 09:30

Os 11 ministros entenderam que não dá pra blindar os candidatos e os partidos e impedir que eles sejam satirizados em programas humorísticos nos meios de comunicação. Com isso, foi derrubado o artigo da lei das eleições que proibia as emissoras de rádio e Tv de fazerem montagem ou qualquer outro recurso de áudio e vídeo que degradassem ou ridicularizassem um candidato após as convenções partidárias.

Essa parte da lei já estava suspensa desde 2010 e nessa quinta-feira (22) os ministros entenderam que ela é realmente inconstitucional e incompatível com a liberdade de expressão e de imprensa.

Para finalizar a semana do Judiciário, a presidente do STF, Carmem Lúcia, mandou arquivar uma investigação aberta por ela mesma no ano passado que apurava a participação de ministros da Corte em atos ilícitos.

Os magistrados foram citados em áudios divulgados pela JBS. Como a Policia Federal não encontrou provas do envolvimento deles, o assunto foi encerrado no STF.

 

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Criado em 22/06/2018 - 09:30

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