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Associações criticam mudanças na legislação do saneamento básico

Representantes do setor se mobilizam contra MP do Saneamento

Repórter Brasil

No AR em 31/07/2018 - 20:00

A terça-feira foi marcada por mobilizações em todo o país contra a Medida Provisória 844, a chamada MP do Saneamento, que prevê mudanças na legislação do saneamento básico. Com a medida provisória, o governo federal espera aumentar a participação da iniciativa privada na área de saneamento. Outra mudança é que a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar a atuação dos municípios que recebem verbas federais.

Em São Paulo, quatro associações discutiram o tema em um encontro aberto ao público. Representantes do setor criticam a MP, argumentando que pode prejudicar as pequenas cidades, que não são atrativas para receber investimentos, além de desestruturar o financiamento no setor.

Em nota, a Agência Nacional de Águas reforçou que, pela nova legislação, os financiamentos serão condicionados ao cumprimento das normas para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico estabelecidas pela própria agência. O Repórter Brasil não obteve resposta sobre as críticas feitas no evento em São Paulo.
 

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Criado em 31/07/2018 - 23:50

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