Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

STF debate descriminalização do aborto em duas audiências públicas

Rosa Weber convocou os debates após ação apresentada pelo PSOL

Repórter Brasil

No AR em 07/08/2018 - 09:30

Em dois dias, foram ouvidas mais de 60 pessoas, representantes da área de saúde, religião e direitos humanos. Na sexta-feira (3), durante a apresentação de dados do SUS, Sistema Único de Saúde, foi colocado que o aborto é a terceira principal causa de morte materna no Brasil. Outro dado apresentado foi de que uma mulher morre a cada dois dias, além das milhares de internações devido a complicações causadas por procedimentos inseguros.

Por outro lado, a legalização do aborto poderia levar a um aumento dos gastos do SUS, com a atenção básica à gestantes, que passaria dos atuais R$80 milhões, para R$500 mil, por ano.

Os representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se posicionaram contra o aborto até o 3º mês de gravidez, disseram que os números sobre o assunto foram inflacionados, que o direito à vida está previsto na Constituição e que não se pode tratar do assunto ignorando a existência do bebê.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos se posicionou dizendo que o aborto, nessas condições, não viola o direito à vida, que ao contrário, promove o direito da mulher decidir sobre sua própria vida reprodutiva, o direito à dignidade.

Durante as audiências, o papel do Judiciário, sobre uma questão que seria do Legislativo, também foi questionado. A ministra Rosa Weber, relatora da ação do PSOL respondeu que ela não sabe qual será o resultado, mas que o julgamento do caso compete ao STF.

Ainda não há data prevista para que o caso seja levado ao Plenário.

 

Criado em 07/08/2018 - 09:30

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas

O que vem por aí