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Supremo decide sobre procedimentos médicos sem transfusão de sangue

O julgamento deve ocorrer este ano e atende as Testemunhas de Jeová

Repórter Brasil

No AR em 15/11/2019 - 20:15

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nas próximas semanas se pessoas Testemunhas de Jeová têm o direito de se submeter a procedimentos médicos sem transfusão de sangue.

O recurso a ser analisado trata do caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a uma cirurgia cardíaca, sem receber transfusões de sangue de terceiros, caso fosse necessário.

O entendimento da justiça até agora é que: se tem risco de morte para o paciente, o hospital pode se recusar a fazer o procedimento de quem não aceita a transfusão de sangue. No caso específico que está no Supremo, as decisões em instâncias anteriores foram a favor do hospital porque não havia certeza médica de que não tinha risco de morte para a paciente durante o procedimento.

O plenário virtual da corte já reconheceu a repercussão geral no caso, ou seja, o que quer que o STF decida, vai valer para outros casos semelhantes.


Criado em 15/11/2019 - 22:40

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