Em Portugal, existe uma lei que garante ao jornalista o direito de se recusar a produzir matérias contrárias a sua consciência.
A pesquisadora Otilia Leitão, da Universidade Nova de Lisboa, defendeu dissertação de mestrado sobre a Cláusula de consciência e os conselhos de redação na auto-regulação dos jornalistas. Ela falou de Lisboa, por Skype, ao Ver TV, sobre a aplicação e a prática dessas determinações legais.
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