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Presidente do TST conversa sobre teletrabalho e demissões, na TV Brasil

Magistrada comenta as mudanças provocadas pela pandemia

Embora o trabalho remoto esteja fora do alcance da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), a ministra alerta que “é muito importante que tanto o empregado quanto o empregador busquem ter, cada um a seu modo, provas de que o trabalho está sendo realizado no período de oito horas”, a jornada padrão estabelecida pela Constituição. “Apesar de haver flexibilidade, o empregado não pode trabalhar 18 horas por dia. Se ele fizer isso e comprovar, terá direito a horas extras”, explica.

Uma pesquisa realizada pela consultoria Betania Tanure Associados (BTA) aponta que 43% por cento das empresas privadas passaram a adotar o trabalho à distância durante a pandemia, sendo que 60% dos funcionários dessas empresas estão trabalhando de casa.

A presidente do TST vê como vantagem a redução de custos para o empregador aliada à flexibilidade e otimização do tempo para o empregado. Peduzzi ainda lembra que mais de 20% dos acidentes de trabalho ocorrem no percurso entre a casa do trabalhador e a empresa. Se as pessoas não precisarem se deslocar para trabalhar, a expectativa, segundo a ministra, é a incidência desse tipo de acidente diminuir.

Mesmo antes da pandemia, o mundo do trabalho já vinha sofrendo transformações, que a ministra atribui à chamada quarta revolução industrial. O conceito, desenvolvido pelo economista alemão Klaus Schwab, diz respeito a uma mudança de paradigma surgida com a automatização de diversas esferas da vida. Ela cita o surgimento dos motoristas que trabalham por meio de plataformas na internet. “Alguns mecanismos precisarão ser estabelecidos para disciplinar essas novas formas de trabalho que vão surgir não necessariamente sob o vínculo do emprego”, opina. “Temos que preservar o humano, não necessariamente o emprego.”

O crescimento do teletrabalho é um fenômeno marcante da pandemia, mas a rescisão contratual é o motivo do maior volume de ações que chegam à Justiça do Trabalho. De acordo com a ministra, contudo, mais da metade dos casos é resolvida por meio de acordos e não chega a se tornar processo. Em segundo lugar estão as ações que pedem a distribuição obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais da saúde. Entidades que representam trabalhadores da área também têm recorrido ao judiciário para ter prioridade no acesso aos testes de Covid-19.

Todo domingo, o Impressões abre espaço para personalidades e autoridades de diversas áreas que têm o que acrescentar ao cotidiano brasileiro. As entrevistas apresentadas no programa ficam disponíveis na página tvbrasil.ebc.com.br/impressoes,no aplicativo EBC Play (versões Android e iOS) e no site play.ebc.com.br.

Serviço:
Impressões – presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi
INÉDITO
Domingo, 12 de julho, às 22h30, na TV Brasil.

Gerência de Comunicação
Empresa Brasil de Comunicação - EBC
Contato:(21) 2117-6218 / (21) 2117-6653
imprensa@ebc.com.br

Criado em 10/07/2020 - 18:15 e atualizado em 10/07/2020 - 18:15

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