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Senado Federal aprova PEC da Reforma Eleitoral

Repórter Brasil Tarde

No AR em 23/09/2021 - 12:15

O plenário do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição da Reforma Eleitoral. A volta das coligações nas eleições proporcionais foi rejeitada pelos senadores.

Entre os trechos mantidos pelo Senado, a partir do texto da Câmara, está a contagem em dobro dos votos para candidatos negros, indígenas e mulheres, para a distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.

O texto ainda manteve a mudança na regra de fidelidade partidária. Os candidatos que saírem do partido pelo qual foram eleitos não vão perder o mandato se a legenda concordar com a saída.

A PEC determina ainda que o dia da posse do Presidente da República passa para cinco de janeiro. E dos governadores, dia seis. A partir das eleições de 2026. Hoje, as posses são no primeiro dia do ano.

 

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Criado em 23/09/2021 - 16:15

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