A comissão especial que analisa a proposta do fim da escala 6x1 ouve, nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A comissão tem como objetivo incluir na discussão membros do governo, representantes do setor produtivo, especialistas e da classe trabalhadora. O plano de trabalho foi aprovado ontem, e a expectativa é que a Câmara aprove a redução da jornada ainda no mês de maio.
A ideia é realizar as discussões sobre a redução da jornada não apenas em Brasília, mas também levar o tema para os estados nas próximas quintas-feiras. Amanhã, haverá audiência pública em João Pessoa, na Paraíba. Depois, será a vez de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
O plano de atividades aprovado pelos parlamentares também prevê várias audiências públicas para aprofundar a discussão sobre o tema.
No dia 12, o debate será sobre os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho. No dia 13, serão abordados os aspectos sociais; no dia 18, a perspectiva dos empregadores; e, no dia 19, a dos trabalhadores.
O relator Leo Prates disse que espera apresentar o relatório final no dia 20, para votação na comissão no dia 26 e análise no plenário no dia seguinte.
O ponto de partida dessas discussões são as propostas de emenda à Constituição apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo.
A primeira prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, de forma gradual, ao longo de dez anos. A segunda propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
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