Um novo instrumento de programa para proteção às mulheres e redução de feminicídios começou a valer nesta segunda-feira (4).
É o programa Antes que Aconteça, instituído por lei pelo presidente Lula. A iniciativa traz uma série de ações para reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar.
O programa tem como objetivos reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar, especialmente entre as vítimas em situação de vulnerabilidade agravada, como mulheres negras, em situação de rua ou com deficiência, e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, além de aumentar a efetividade das medidas protetivas de urgência.
A iniciativa também visa promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino.
O texto determina que o poder público promova medidas de acolhimento específicas, realizadas nas Salas Lilás, que são espaços humanizados e reservados em delegacias, instituições de perícia e instituições do sistema de Justiça; nas casas abrigo, que são de curta duração para mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente; além de serviços itinerantes.
O programa Antes que Aconteça também apoiará a promoção de programas de recuperação e de reeducação para agressores.
Em São Paulo, só no mês de março foram registrados trinta feminicídios, praticamente um por dia, o maior número registrado em um único mês. O primeiro trimestre somou 86 mulheres vítimas desse crime, um aumento de 41% em comparação com os primeiros três meses do ano passado.
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