Depois de anunciar um novo tarifaço contra o Brasil, o governo Trump propôs aplicar taxas adicionais aos produtos brasileiros. Desta vez, o Escritório de Comércio dos Estados Unidos incluiu o Brasil em um grupo de 60 países que, segundo o órgão, falharam em proibir e fiscalizar a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Como resposta, foi sugerida uma tarifa de 12,5% sobre produtos desses países.
O novo imposto pode se somar à tarifa de 25% anunciada na última segunda-feira (1º). A medida é resultado de outra investigação aberta pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos em março deste ano. O relatório afirma que a prática desses países é “irracional” e prejudica empresas e trabalhadores norte-americanos por suposta concorrência desleal.
O governo Trump estabeleceu dois níveis de tarifas: uma de 10% para países considerados com controle parcial sobre trabalho forçado, como integrantes da União Europeia; e outra de 12,5% para países apontados como ineficazes nesse controle. Além do Brasil, estão na lista Índia, China, Coreia do Sul, Japão e Reino Unido.
Em relação ao Brasil, o documento reconhece a existência da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que prevê punições a empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Ainda assim, os Estados Unidos acusam o país de falhar em impedir a importação de produtos fabricados nessas condições.
A tarifa poderá ser aplicada após audiência pública marcada para 7 de julho. Ainda não há definição sobre como ela será combinada com a taxa de 25% anunciada anteriormente.
Práticas comerciais “prejudiciais”
A proposta de taxar em 25% os produtos brasileiros surgiu após uma investigação iniciada em julho do ano passado a pedido de Donald Trump. O argumento é que o Brasil adotaria práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. Entre elas, o relatório cita decisões da justiça brasileira contra empresas de redes sociais dos Estados Unidos e o funcionamento do pix.
Segundo o documento, o Banco Central do Brasil ofereceria vantagens ao sistema de pagamento brasileiro, causando prejuízos a empresas como Visa, Mastercard e Apple Pay, especialmente pelo fato de o pix ser gratuito para pessoas físicas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou as justificativas e afirmou que o pix será preservado.
“O pix aumentou o volume de operações das empresas de cartão de crédito. As big techs têm um grande mercado no Brasil e, cumprindo a lei brasileira, estão bem-vindas a operar no país, desde que não interfiram erroneamente com os nossos interesses. O pix, como esse símbolo maior da nossa soberania financeira, será protegido, será resguardado pelo governo do presidente Lula e não está em nenhum momento em questão para debate”, disse Durigan.
O governo Trump também acusou o Brasil de falhas históricas no combate ao desmatamento ilegal. A afirmação foi contestada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que destacou a redução recente dos índices de desmatamento e o superavit comercial dos Estados Unidos na relação com o Brasil.
“Nós estamos tendo a maior queda de desmatamento. Se a gente pegar os seis biomas brasileiros, é a maior queda nos últimos sete anos. Na Amazônia, caiu mais de 50%. Quero destacas, de outro lado, a balança comercial. Ela é amplamente favorável aos Estados Unidos. Nós tivemos no ano passado, somando balança de produtos e serviços, 40 bilhões de dólares de superavit para os Estados Unidos”, afirmou Alckmin.
O presidente Lula criticou integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que eles estariam prejudicando as negociações entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, uma comitiva liderada pelo senador Flávio Bolsonaro esteve em Washington e se reuniu com representantes do governo norte-americano.
Nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que pediu ao governo dos Estados Unidos que não taxasse empresas brasileiras e disse ter enviado uma carta reforçando essa posição. Essa postura, no entanto, contradiz posições já declaradas a favor de tarifas contra o Brasil aplicadas no ano passado.
Além das críticas, Lula lembrou da reunião com Donald Trump em 7 de maio. “E além de falar tudo que eu queria falar pro Trump, eu entreguei quatro documentos pra ele. Eu entreguei um documento sobre a questão do comércio, provando pra ele que eles são superavitários, não são deficitários. Provando pra ele que os principais produtos americanos pagam zero de imposto aqui no Brasil”, afirmou o presidente.
A aplicação definitiva da tarifa de 25% está prevista para depois de 15 de julho. Até lá, o governo brasileiro pretende manter as negociações para tentar evitar as medidas.
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