A ausência do nome do pai na certidão de nascimento ainda é uma realidade no Brasil. No Rio de Janeiro, uma iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA, orientação jurídica e atendimento especializado para quem deseja realizar o reconhecimento voluntário de paternidade.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro faz a campanha chamada Meu Pai tem Nome, no estádio de São Januário, que é a casa do Vasco, na zona norte.
Durante a iniciativa são oferecidos exames gratuitos de DNA e assessorias jurídicas para as famílias, mães e pais que desejam reconhecer a paternidade.
“A importância de ter o nome do pai no registro, ela é muito além de uma importância material. Ela é uma importância afetiva também. Além de criar o vínculo de amor com a família da origem paterna, a criança tem seus direitos assegurados, por exemplo, direito a receber alimentos, direito à herança no caso de falecimento do genitor, direito de ser incluída no plano de saúde do pai na empresa onde ele trabalha, uma série de direitos materiais. Então, a Defensoria busca suprir essa ausência. É muito triste que no Brasil inteiro, cerca de 1,5 milhão de crianças não tem o nome do pai no registro de nascimento. Então, essa campanha, anualmente, ela é realizada por todas as Defensorias Públicas Estaduais do país. É uma campanha idealizada pelo Condege e cada Defensoria pública estadual faz o seu Dia D de reconhecimento da paternidade. Então as pessoas comparecem previamente para fazer a coleta do DNA. Pode ser agendado, pode comparecer espontaneamente, livre demanda. Nós fazemos a coleta aqui, no caso do Rio de Janeiro, durante três dias: no dia 10, que é hoje; no dia 15 será feita aqui no estádio de São Januário, do Vasco da Gama, e no dia 31 será feita na Estação da Carioca no metrô no Rio. Nos outros estados que vocês estiverem acompanhando, é só verificar nas redes sociais de cada Defensoria Pública onde vai ser feita essa coleta. O Dia D no Rio de Janeiro é 15 de agosto. Tem outras Datas do Dia D em outros estados, conforme divulgação nos calendários”, explica a defensora pública Mirela Assad, que é coordenadora de Programas Institucionais do órgão.
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