O Parlamento francês deve votar nesta terça-feira (21) projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta foi aprovada, na noite dessa segunda-feira (20), em comissão. A França se junta a outros países que consideram estabelecer controle de acesso às redes sociais a crianças e adolescentes. No fim do ano passado, a Austrália aprovou uma legislação sobre o assunto.
O projeto francês exige que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade de proteção de dados e dá quatro meses para o encerramento das contas já existentes.
O presidente Emmanuel Macron, que em abril incentivou os jovens a desligarem os celulares e lerem para se tornarem cidadãos melhores, quer que a lei esteja em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, a partir de 1º de setembro.
A Comissão Europeia estuda uma proposta única para regulamentar o controle dos modelos de negócio das redes sociais e proteger os jovens, e terá voz ativa na decisão sobre se o projeto de lei francês se enquadrará na legislação em estudo.
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