Passageiros menores de 16 anos têm direito de viajar ao lado de seus pais ou responsáveis. A nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforça e reafirma essa regra, que já existe desde 2023.
De acordo com a resolução, cabe às empresas aéreas garantir que o menor de 16 anos seja colocado em um lugar ao lado de pelo menos um dos pais durante o voo.
A regra vale mesmo para aqueles clientes que não compram a marcação antecipada dos lugares. Nesses casos, a companhia pode acomodar os passageiros na aeronave do jeito que quiser, desde que garanta que o menor viajará ao lado de um dos responsáveis.
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