Atualizado às 16h26 para inserção do posicionamento do Ministério da Cultura
A Polícia Federal cumpre treze mandados de busca e apreensão em Cuiabá e São Paulo. Por enquanto, não há nenhuma ordem de prisão. A operação foi chamada de Apate e apura fraude na aplicação de recursos públicos Lei Rouanet na capital matogrossense.
As investigações começaram no ano passado, quando a Controladoria Geral da União identificou indícios de fraude na execução de um projeto cultural de uma empresa com sede em Cuiabá que recebia, naquela ocasião, recursos da Lei Rouanet.
O nome dessa empresa não foi divulgado, mas a responsável pela prestação de contas deixou alguns rastros dessa fraude. Ela não tinha como justificar o uso correto do dinheiro, e então usou notas frias e recibos com valores superfaturados e até com serviços que não foram prestados.
Depois disso foram identificadas mais fraudes na execução de outros dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015 executados por essa mesma empresa. Mais de R$ 860 mil foram desviados dos cofres públicos.
A Justiça Federal mandou suspender os repasses financeiros que estavam previstos para essa empresa, de contratos que a ela tinha com o Ministério da Cultura que somavam mais de nove milhões de reais.
A acusada trabalhava em parceria com outras empresas e por isso todos devem ser acusados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota, o Ministério da Cultura informou que tem procurado aprimorar os mecanismos de controle da Lei Rouanet e que está à disposição da Polícia Federal para contribuir com as investigações. Segundo a pasta, assim que for notificada, providenciará a imediata inabilitação dos responsáveis pelos projetos investigados.
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