Digite sua busca e aperte enter

Compartilhar:

Senado aprova projeto que dá direitos aos animais

Um projeto aprovado essa semana no Senado cria um novo regime jurídico para os animais. Pelo texto, eles deixam de ser considerados como objetos e passam a ser sujeitos de direitos reconhecidos como de natureza biológica e emocional, portanto, passíveis de sofrimento. As mudanças na lei e no código civil podem dar aos animais defesa jurídica em casos de maus tratos. O projeto ainda precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados. O que a gente vai mostrar agora está diretamente relacionado a esse tema: a prática comum de mutilar animais domésticos, cortando orelhas e rabos. Nem todo mundo sabe, mas esse tipo de ato se enquadra como crime ambiental. As denúncias podem ser feitas diretamente para a polícia. Os suspeitos respondem por maus tratos, podendo pegar de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

Criado em 09/08/2019 - 21:30

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

Últimas

O que vem por aí