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Senado aprova alteração nas definições da denunciação caluniosa

Repórter Brasil

No AR em 02/12/2020 - 19:00

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. Isso inclui acusações falsas sobre infrações disciplinares e atos de improbidade e torna a definição do crime mais objetiva. O texto segue agora para sanção presidencial.

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Criado em 02/12/2020 - 21:15

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