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STF retomou hoje o julgamento sobre o "Marco Temporal"

Repórter Brasil

No AR em 15/09/2021 - 19:00

O Supremo Tribunal Federal retomou hoje o julgamento sobre o "Marco Temporal", que deve decidir se os indígenas só podem reivindicar as áreas onde já estavam, antes da promulgação da Constituição de 1988.

O único a votar nessa quarta foi o ministro nunes marques, que defendeu os argumentos apontados pelos produtores rurais. Para o ministro, se não houver uma data fixada, as terras indígenas no Brasil se tornarão infinitas. Com esse voto, o julgamento ficou empatado em 1 a 1. Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que o direito à terra dos indígenas é protegido pela Constituição e não depende de uma data específica.

O terceiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes. Mas ele pediu vista, mais tempo para analisar o caso. E não há data para retomar o julgamento.

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Criado em 15/09/2021 - 21:20

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