Depois de quatro dias de debates em Brasília, chegou ao fim a 5ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência. O presidente Lula, que participou da cerimônia de encerramento, nesta quarta-feira (17), e anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A ideia facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Outra medida prevê acessibilidade em edificações públicas federais. Essas iniciativas se somam ao novo Viver Sem Limites, um plano nacional lançado no fim de 2023, que conta com R$ 6,5 bilhões em investimentos.
Também foi assinado um protocolo de intenções de estudo e pesquisa para a implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Essa avaliação vai além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Essa avaliação é uma das principais reivindicações feitas na conferência, que reúne representantes de todo o país.
O evento desta semana marcou a retomada da realização da Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência após oito anos de interrupção. Entre os debates estava como garantir mais participação e protagonismo das pessoas com deficiência na sociedade. Uma carta com 90 proposições, que será enviada aos chefes dos três poderes, foi elaborada.
O Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 8,9% da população.
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