Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) revela que 19 estados aumentaram as alíquotas de ICMS sobre produtos da cesta básica, impactando diretamente os preços dos alimentos. Esse movimento ocorre em um momento em que o governo federal adota medidas para reduzir os preços, que estão relacionados à inflação.
O estudo da Abras é inédito e faz um verdadeiro raio-X sobre o impacto do ICMS nos preços de alimentos básicos, como arroz, feijão, ovos e leite. A conclusão do estudo é preocupante: nos últimos dois anos, enquanto se discute a reforma tributária, que prevê a isenção de impostos para esses itens da cesta básica, que começará a valer plenamente em 2033, 19 estados aumentaram as alíquotas de ICMS sobre esses alimentos.
Os estados do Norte e do Nordeste do Brasil são os mais afetados, com a Paraíba liderando os aumentos, seguida por Roraima, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Tocantins e Rondônia. Esses estados têm alíquotas em torno de 20% sobre os alimentos básicos mencionados.
A Abras propõe que, para antecipar os efeitos da reforma tributária, os estados zerem o ICMS sobre esses alimentos básicos agora. Isso poderia ter um efeito positivo sobre a inflação e contribuir para a redução dos preços dos alimentos consumidos pelas famílias, trazendo um alívio em um momento em que a inflação dos alimentos é um problema global.
É importante ressaltar que, embora a redução de impostos possa inicialmente diminuir a arrecadação, ela pode estimular o comércio e, consequentemente, aumentar a arrecadação em outras áreas. Assim, o governo poderia "dar com uma mão e receber com a outra", melhorando a atividade econômica.
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