O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT em São Paulo vai pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o uso de câmeras de vigilância dentro de uma unidade de saúde. Um dos conselheiros denunciou a presença de uma câmera no Serviço de Assistência Especializada em Aids. Os conselheiros dizem que a câmera representa a violação do direito à privacidade e ao sigilo médico.
O Serviço de Assistência Especializada é um equipamento de saúde que oferece tratamento para pessoas que vivem com HIV e infecções relacionadas, como hepatite, tuberculose. Recentemente a instalação de uma câmera conectada ao sistema do Smart Sampa na recepção do serviço, na zona leste da capital paulista, tem deixado os usuários desconfiados. Fotos feitas por uma pessoa que usa o serviço mostram o equipamento.
O Smart Sampa é um sistema da Prefeitura de São Paulo com câmeras de reconhecimento facial espalhadas por toda a cidade. Os equipamentos têm sido usados para prender fugitivos da justiça e encontrar pessoas desaparecidas. Mas as pessoas que usam o equipamento voltado para atender quem vive com HIV não foram informadas das razões para a instalação de uma câmera no local. Há preocupação com a possibilidade de quebra de privacidade de quem procura um tratamento tão delicado.
Para GHE Santos, conselheiro que fez a denúncia, a presença das câmeras pode afastar as pessoas do tratamento.
A prefeitura de São Paulo diz que as câmeras são instaladas apenas com o objetivo exclusivo de dar segurança à comunidade. Segundo a nota da administração municipal, os equipamentos são instalados apenas em áreas comuns e não trabalham com dados relacionados à saúde.
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