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Pacto Brasil de Enfrentamento prevê ações de prevenção ao Feminicídio

Repórter Brasil

No AR em 04/02/2026 - 19:00

Quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no Brasil. Um número alto e preocupante.

Pode acontecer com Marias, Clarices, Helenas ou Bruna, com alguém como eu ou você. Todos os dias, quatro brasileiras são vítimas de feminicídio no país, um caso a cada seis horas. Só no ano passado, 1.530 mulheres perderam a vida em homicídios cometidos pelo simples fato de serem mulheres.

Para tentar frear essa violência, foi lançado hoje o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa que reúne ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e punição aos agressores.

O apelo do pacto é para que os homens também ajudem nesse combate, apoiando mulheres vítimas de agressão e não se omitindo diante da violência.

Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência. Segundo ele, qualquer sinal de maus-tratos, gritos na vizinhança, abusos ou intolerância no ambiente de trabalho são sinais de um feminicídio anunciado e não podem ser ignorados.

O pacto estabelece o fortalecimento das redes de enfrentamento da violência contra mulheres, o combate ao feminicídio e o cumprimento de medidas protetivas de urgência. Prevê ainda a promoção de políticas de informação e prevenção da violência de gênero, a garantia de igualdade de tratamento entre mulheres e homens, a prevenção de todas as formas de discriminação, misoginia e violência contra mulheres, o enfrentamento do machismo estrutural e ações contra a violência nas redes sociais e em ambientes digitais.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assumiram o compromisso de atuar de forma integrada e coordenada para produzir e compartilhar informações voltadas à proteção integral de mulheres e meninas. A proposta é criar uma cultura de atendimento humanizado, com perspectiva de gênero, implementar políticas de educação voltadas a homens e meninos e fortalecer a rede de atendimento às vítimas, desde a denúncia até a concessão de medidas protetivas. O pacto também prevê prioridade no financiamento dessas ações.

Para a líder de Políticas Públicas do Instituto Natura, Beatriz Accioly, assinar o pacto é um passo fundamental para proteger vidas. Segundo ela, não existe uma resposta simples para o fim da violência contra as mulheres, mas o compromisso coletivo é um começo. Beatriz destaca que o enfrentamento da violência não é tarefa apenas do governo ou das mulheres, mas de toda a sociedade, passando pela educação, por mudanças de comportamento e pela recusa em relativizar agressões, violações ou se calar diante da violência.

Mais informações sobre a estratégia estão disponíveis no site todosportodas.br, onde é possível encontrar detalhes sobre o Pacto Nacional contra o Feminicídio, as ações previstas e os canais de denúncia.

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Criado em 04/02/2026 - 22:10

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