O Senado aprovou hoje um projeto que aumenta as penas para crimes praticados contra o patrimônio. Entre as mudanças estão a elevação da pena mínima para roubo e a criação de punições mais severas para furto de celular.
O projeto foi aprovado, de forma simbólica e por unanimidade. Mesmo assim, como foi alterado pelos senadores, terá de voltar para uma última análise da Câmara dos Deputados.
O texto amplia a proteção ao patrimônio pessoal e aumenta as penas para crimes como furto, roubo e estelionato. Com as mudanças, a depender do tipo de crime, as penas podem variar entre um e 30 anos de reclusão.
No caso do furto de celular, a punição prevista passa a ser de dois a seis anos de prisão, além de multa. Hoje, a legislação estabelece pena de um a quatro anos. Para roubo, o texto estipula reclusão de seis a 10 anos. Já no caso de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, a pena varia entre 24 e 30 anos.
O projeto também traz uma novidade em relação aos animais domésticos, que deixam de ser considerados objetos. Em casos como receptação ou sequestro de pets, por exemplo, a pena prevista é de três a oito anos de reclusão, além de multa.
O relator, senador Efraim Filho, afirmou que a proposta responde a uma demanda da sociedade por mais proteção aos bens pessoais, especialmente celulares. Segundo ele, o Brasil registra o furto de quase 3 mil aparelhos por dia.
Agora, o projeto retorna à Câmara para análise final dos deputados.
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