A Agência Nacional de Energia Elétrica deu início hoje ao processo que pode levar à recomendação de caducidade do contrato da Enel, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
A decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência, formada por cinco diretores. Eles vão avaliar se recomendam ou não o fim do contrato.
Na análise, a Aneel considerou os eventos climáticos extremos registrados entre 2023, 2024 e 2025, que deixaram milhões de pessoas sem energia na capital e na Grande São Paulo por períodos prolongados, superiores a 24 horas.
Segundo os diretores, a Enel apresentou desempenho abaixo da média, inclusive em comparação com outras concessionárias que atuam no país em situações semelhantes.
A agência também apontou falhas recorrentes, demora no restabelecimento emergencial do serviço e descumprimento do próprio plano de contingência apresentado pela empresa.
Agora, a Enel terá prazo para se manifestar. Após essa etapa, a Aneel deve tomar uma decisão técnica sobre recomendar ou não a caducidade do contrato.
Caso a recomendação seja feita, a decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.
Em nota, a Enel afirmou que vai continuar trabalhando para demonstrar que cumpriu o contrato e o plano de contingência definido pela própria empresa.
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