O Brasil registra, em média, 15 estupros coletivos por dia. A violência atinge principalmente crianças e adolescentes. O levantamento, do Ministério da Saúde, revela que, em apenas quatro anos, mais de 14 mil vítimas tinham menos de 18 anos.
Em 2016, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por 30 homens no Morro do Barão, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso gerou comoção nacional e promoveu o aumento da pena nos casos de estupro coletivo. Dez anos depois, na mesma cidade, uma menina de 17 anos foi estuprada por cinco rapazes no bairro de Copacabana. Os dois casos mostram que o tempo passou e pouca coisa mudou.
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde indicam que, entre 2022 e 2025, foram registrados quase 23 mil estupros coletivos no Brasil, 15 por dia. Um número que, embora alto, ainda não retrata a realidade nacional por causa da subnotificação.
As crianças e adolescentes são as maiores vítimas desse crime. Das 22,8 mil vítimas registradas nos últimos quatro anos, 63% tinham menos de 18 anos e 37% eram adultas. A maior parte das vítimas tem entre 10 e 14 anos, e cerca de 80% são meninas e 20%, meninos.
Em março deste ano, entrou em vigor uma lei que reforça a proteção às vítimas de estupro e estabelece expressamente que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta. Ou seja: nos casos de crianças com 14 anos ou menos, as penas se aplicam independentemente do consentimento da vítima, da experiência sexual anterior ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime. No entanto, só a mudança da lei não resolve o problema.
“Quando se trata de criança e adolescente, acredito que deva também haver uma conscientização muito grande de pais, de percepção de comportamento, de mudanças comportamentais. Porque realmente é um crime que tem consequências traumáticas bem maiores em crianças e adolescentes. Então, muitas vezes é possível, e muitas vezes é isso que nos leva a identificar o autor: é a ação do pai, da mãe, que percebe esse comportamento e, a partir daí, a gente consegue colher inúmeros indícios que levam, de fato, à identificação de uma autoria, à identificação de um caso que realmente ocorreu um crime de estupro”, destaca a delegada da Mulher Elizabeth Frade.
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