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Governo Federal cria protocolo para investigar crime contra jornalista

Repórter Brasil

No AR em 07/04/2026 - 19:00

O Ministério da Justiça criou um protocolo para investigar crimes contra jornalistas. Só em 2025, o Brasil registrou 66 casos de violência envolvendo profissionais da imprensa, de acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

O trabalho dos jornalistas está presente em diferentes cenários: na região amazônica, na cobertura da desnutrição de indígenas Yanomami; no Rio Grande do Sul, durante as enchentes; no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, em operações policiais; e na capital federal, na cobertura da tentativa de golpe de Estado e dos atos de destruição na Praça dos Três Poderes.

Considerada um dos pilares da democracia, a atividade jornalística ganha agora um instrumento específico de proteção. O protocolo foi lançado pelo governo para orientar a investigação de crimes contra a categoria.

Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, em 2025 o país registrou 66 casos de violência não letal contra jornalistas. Isso significa que, a cada cinco dias, houve ao menos um ataque à imprensa.

De acordo com a organização Repórteres sem Fronteiras, o Brasil ocupa a 63ª posição entre 180 países no ranking de liberdade de imprensa.

Com o novo protocolo, o país passa a contar com mecanismos específicos para proteger jornalistas e qualificar as investigações.

O documento é estruturado em quatro eixos: proteção imediata das vítimas e familiares, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta qualificada de vítimas e testemunhas.

O protocolo também prevê uma linha específica para casos de desaparecimento de jornalistas e reconhece que a violência pode ser agravada por fatores como gênero, raça, orientação sexual e condição socioeconômica. As mulheres são as principais vítimas, principalmente no ambiente digital.

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Criado em 07/04/2026 - 21:00

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