No Rio Grande do Norte, um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa propõe garantir proteção aos chamados animais comunitários, que são cães e gatos que vivem em espaços coletivos e são cuidados pela população.
A reportagem que a gente é da URN TV, da Rede Nacional de Comunicação Pública.
É como se eles tivessem vários donos: gatos e cães que vivem em espaços públicos ou privados e que sempre têm alimentação garantida e ajuda em caso de problemas de saúde. Por isso, são chamados de animais comunitários.
No Rio Grande do Norte, eles podem ter mais uma garantia: a de não serem removidos pelo poder público, por síndicos de condomínios ou por administradores de espaços privados de uso coletivo.
Onde a gente trabalha, mora ou estuda, é comum encontrar pessoas que alimentam e dão assistência veterinária a esses animais. Pela proposta, essas pessoas também passam a ser amparadas por lei. Ninguém poderá repreender ou constranger quem cuida dos bichinhos.
Essa proteção especial aos animais, com ou sem dono, está prevista no projeto de lei estadual em discussão. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa depois do caso de uma gata que morreu após ser capturada por uma empresa contratada por um condomínio na cidade de Mossoró.
O caso provocou revolta e mobilização para acompanhar a tramitação do projeto em Natal. A audiência pública lotou o auditório da Assembleia, com a participação de protetores de animais da capital e do interior, que se manifestaram a favor da proposta.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte foi convidada para a audiência. A instituição é pioneira no Nordeste na adoção de uma política institucional de manejo ético de animais. A resolução número 12, de 2025, estabelece ações voltadas ao manejo, ao controle populacional e à convivência saudável com os animais nos campi.
A política também prevê medidas para garantir a segurança da comunidade acadêmica diante da presença desses animais nos seis campi da universidade no estado.
Como não houve manifestação contrária, o projeto segue em tramitação na Assembleia. A proposta busca promover o equilíbrio com o meio ambiente e o respeito mútuo.
A ideia é avançar na proteção dos animais e garantir uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e bichos nos espaços coletivos.
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