Há 138 anos, o Brasil colocava oficialmente fim à escravidão com a assinatura da Lei Áurea. Mas o que deveria ter ficado no passado ainda resiste de forma silenciosa na realidade de milhares de trabalhadores brasileiros. E no Maranhão, a situação é ainda mais preocupante.
Em muitos casos, trabalhadores aceitam falsas promessas de emprego e acabam submetidos a condições degradantes e situações análogas à escravidão.
A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão, Flávia Moura, contextualiza as raízes históricas da escravidão no Brasil e os reflexos que ainda permanecem na sociedade, como jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida.
Já a agente da Comissão Pastoral da Terra, Brígida Rocha, explica como trabalhadores são aliciados para atividades em condições análogas à escravidão.
O combate ao trabalho escravo contemporâneo envolve instituições voltadas à fiscalização, denúncias e ações judiciais, como o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Mesmo com tantos agentes envolvidos, o desafio ainda é grande.
A juíza do trabalho e auxiliar da vice-presidência do TRT da 16ª Região, Fernanda Franklin, destaca as dificuldades enfrentadas no enfrentamento desse tipo de crime e a necessidade de políticas públicas.
Especialistas apontam que fatores históricos ajudam a explicar a permanência desse problema no Brasil e também no Maranhão. Segundo a pesquisadora Flávia Moura, pelo menos três fatores contribuem para a manutenção dessa realidade no estado, questão fundiária, pobreza e a impunidade.
Quase dois séculos depois da abolição, o trabalho escravo contemporâneo mostra que a liberdade garantida pela lei ainda não alcançou todos os brasileiros da mesma forma.
Neste 13 de maio, a data histórica também serve de alerta: combater a exploração do trabalho continua sendo um desafio urgente e coletivo.
A Reportagem é da TV UFMA, emissora da Rede Nacional de Comunicação.
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