O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada de trabalho será prioridade na pauta do Congresso e pode ser votada já nos próximos dias.
Hoje, na comissão que analisa o tema, representantes das centrais sindicais defenderam a diminuição da carga horária sem redução de salários e alertaram para os impactos da jornada excessiva na saúde dos trabalhadores.
Por causa da fase final das discussões na comissão, ocorreram duas audiências públicas nesta quinta-feira, uma pela manhã e outra à tarde.
Pela manhã, especialistas em saúde e segurança do trabalho afirmaram que jornadas excessivas prejudicam a saúde física e mental dos trabalhadores e podem causar problemas como burnout, ansiedade e esgotamento.
O Ministério Público do Trabalho defendeu a jornada de 40 horas semanais e a escala 5 por 2. Já a Oxfam Brasil afirmou que é preciso olhar com atenção para os trabalhadores rurais, que enfrentam maior precariedade e informalidade em relação a outros setores.
À tarde, representantes das centrais sindicais participaram de outra audiência pública e defenderam que a redução da jornada ocorra sem corte de salários, destacando que a mudança é positiva tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
Também foi destacado que a proposta representa uma reorganização das relações de trabalho, permitindo mais qualidade de vida, tempo com a família e oportunidades de estudo para os trabalhadores.
As centrais sindicais criticaram algumas propostas de emenda ao texto original, principalmente a que prevê uma transição de até 10 anos para a implementação da jornada de 40 horas. Também houve críticas à possibilidade de jornadas diferenciadas para alguns setores e à ideia de que as mudanças sejam feitas apenas por meio de acordos coletivos, e não por lei.
Nesta tarde, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou que o tema é prioridade e afirmou que a intenção é concluir a tramitação na comissão até o dia 26, para que o projeto seja votado em plenário já na próxima semana.
“Nós temos plena convicção de que isso não irá atrapalhar a produtividade do país, já que tivemos avanços tecnológicos, a inteligência artificial e um ganho de produtividade ao longo dos anos. Temos que olhar a realidade brasileira de maneira diferente, não só do ponto de vista econômico e financeiro. Então, o nosso esforço será para cumprir esse cronograma em relação à redução da jornada de trabalho”, afirmou Hugo Motta.
Ontem, a comissão ouviu representantes do setor empresarial. Hoje foi a vez das centrais sindicais, representando os trabalhadores. Amanhã deve ocorrer a apresentação do relatório final, e a votação está prevista para a próxima semana. Enquanto isso, parlamentares seguem apresentando emendas que podem alterar pontos centrais da proposta.
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