O governo anunciou hoje novas medidas para tentar conter a alta no preço da gasolina e do diesel, mais um reflexo da guerra no Irã.
A proposta prevê um subsídio sobre tributos federais para produtores e importadores de combustíveis, numa tentativa de reduzir o impacto do aumento nas bombas para os consumidores.
Essa subvenção significa que o governo vai oferecer um auxílio financeiro para reduzir os preços da gasolina e do diesel vendidos no país e amortecer a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz.
É a primeira vez, desde o início do conflito, que o governo adota uma medida para reduzir o preço da gasolina e a segunda ação voltada à redução do preço do diesel.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina e diesel, por meio da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, e vai funcionar como um cashback. Ou seja: os produtores pagam o imposto e recebem o desconto em outras operações.
Atualmente, os tributos federais sobre a gasolina somam cerca de R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. O governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro já está suspensa até o fim de maio. O governo vai manter a redução desse mesmo valor a partir de primeiro de junho.
A expectativa é de que o gasto com a subvenção dos dois combustíveis chegue a 2,9 bilhões de reais por mês. Segundo o governo, esse valor deve ser compensado pela receita extraordinária gerada pelas exportações de petróleo no período.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti afirmou que o governo não quer ser “parceiro da guerra” e, por isso, pretende devolver aos consumidores parte dos lucros obtidos. O ministro também disse que a medida precisa chegar ao preço pago nas bombas.
Bruno Moretti afirmou:
“Esse é um modelo indutivo. Nosso ponto é estabelecer uma sinergia entre o setor público, que está criando as regras e custeando a subvenção, e o setor privado. Precisa ser um modelo capaz de induzir o setor privado a entrar na subvenção. Do contrário, não funciona. Por outro lado, a subvenção é o uso dos recursos da sociedade, dos tributos, e precisa ser capaz de manter alguma estabilidade de preço.”
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