O presidente Lula assinou hoje (12) uma Medida Provisória (MP) para zerar o imposto federal conhecido como "taxa das blusinhas". A taxa era de 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee. A Selma Dias tem os detalhes desse assunto para a gente ao vivo. Selma, boa noite.
A partir de amanhã (13), as compras internacionais de até US$ 50 poderão ser feitas sem cobrança de tributos federais no Brasil. A medida vale imediatamente e beneficia os consumidores de produtos comprados em sites estrangeiros. O anúncio foi feito na noite de hoje pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto.
Segundo o governo, essa decisão só saiu agora porque foram necessários três anos de combate ao contrabando e também de um controle maior em cima das importações.
A taxa ficou conhecida nacionalmente em 2023 como "taxa das blusinhas", quando o governo começou a apertar o cerco em cima de plataformas de comércio internacional como Shopee, AliExpress e a Shein. A cobrança atingia aqueles produtos de valor mais baixo e beneficiava a população de baixa renda. Por isso, logo se tornou uma medida impopular.
São pessoas que recorrem a sites estrangeiros para comprar roupas, eletrônicos, acessórios e outros produtos mais baratos. Então, apesar de ter ficado conhecida como "taxa das blusinhas", é uma taxa que recai sobre todos os produtos e que também beneficiava ou atingia homens e mulheres na mesma proporção.
Segundo o anúncio, esse combate ao contrabando permitiu retirar os impostos federais neste momento, para beneficiar esses consumidores de baixa renda.
“Foi zerada a tributação sobre a importação, a famosa 'taxa das blusinhas'. Ela foi zerada a partir de hoje, presidente. Inclusive, todas as compras até US$ 50 para pessoas físicas estão com tributo zerado. Então, é um avanço importante. Mas lembrando que isso só foi possível depois de um avanço muito significativo para regularizar o setor. O contrabando, que era uma marca presente nesse setor foi eliminado. Agora, um setor regularizado, e que continuará regular, vai poder usufruir dessa isenção, dessa zeragem de tributação sobre esses produtos. Isso vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia a dia. Então, presidente, temos aqui, com a sua autorização, um avanço muito importante para a população”, destacou Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
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