A Enel considerou inválido o processo aberto na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode cassar a concessão da empresa na Grande São Paulo. A distribuidora apresentou defesa e pediu que o caso seja arquivado.
A Aneel iniciou processo administrativo de caducidade contra a distribuidora de energia, que atende 24 cidades da região metropolitana de São Paulo. No total, são atendidas 8 milhões de unidades consumidoras. Ao fim do processo, a agência pode recomendar o fim do contrato de concessão da empresa.
Na defesa enviada à Aneel, a concessionária afirma que o procedimento é inválido e improcedente, com base em vícios procedimentais graves, no que diz respeito à adoção de critérios inexistentes e não previstos em normas da agência. Segundo a Enel, as supostas falhas não dizem respeito aos indicadores regulatórios oficiais e ocorreram durante casos isolados, como eventos climáticos extremos.
O processo aberto na Aneel se deu após interrupções prolongadas no fornecimento de energia na Grande São Paulo, depois das tempestades ocorridas entre 2023 a 2025. Milhões de empresas e residências foram afetadas pelos apagões, muitas delas ficando sem luz por dias.
A agência avalia que a Enel demorou a realizar o atendimento emergencial e teve falhas no planejamento e execução de planos de contingência.
A prefeitura de São Paulo, o governo paulista e o Ministério de Minas e Energia pedem o rompimento do contrato com a distribuidora.
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