Termina hoje o prazo para que os estados adiram ao programa criado pelo governo federal para conter o aumento no preço do diesel.
A medida está diretamente ligada ao cenário internacional, especialmente à guerra envolvendo o Irã, que pressiona os preços dos combustíveis. Para evitar um aumento excessivo no diesel, utilizado principalmente no transporte de cargas, o governo decidiu dividir com os estados o custo do subsídio.
Em um primeiro momento, no dia 12 de março, logo após o início do conflito, o governo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel nas refinarias, o que resultou em uma redução de R$ 0,64 centavos por litro.
Já no dia 6 de abril, com a continuidade da crise, uma nova medida provisória ampliou a política de subsídios. Dessa vez, com a participação direta dos estados. A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo metade custeada pelos estados, com ressarcimento posterior por meio de repasses federais.
A maior parte das unidades da federação já aderiu à medida. O prazo final para adesão termina hoje.
Segundo o governo, o custo total do programa é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e outros R$ 2 bilhões dos estados. O impacto fiscal será compensado com o aumento do imposto sobre cigarros.
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